Pular para o conteúdo principal

Deputados cearenses comentam redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho

Sancionada no final da tarde de segunda-feira (6) pelo Governo Federal, a lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – originada da Medida Provisória 936 – foi avaliada por deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE).


Na redação, a MP 936 prevê que, durante o Estado de Calamidade Pública, o empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho dos empregados, pelo prazo máximo de 60 dias, ou ainda promover a redução proporcional da jornada e de salário por até 90 dias, podendo a diminuição ser de 25%, 50% ou 70%. Em ambos os casos, a empresa deve se comprometer a manter o emprego do trabalhador por igual período ao da suspensão de contrato ou redução da jornada.

Pelo texto da MP, o trabalhador recebe uma compensação de renda, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), pago pelo Governo Federal e calculado com base no valor que o trabalhador receberia como parcela do seguro-desemprego.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) lembra que o programa não teve a adesão que o Governo Federal esperava, “tendo em vista que era muito oneroso para as empresas e não estava sendo tão atrativo para os colaboradores”. Com a prorrogação, o parlamentar espera que haja mais adesão, “já que as empresas estão com seus processos produtivos comprometidos, sem conseguirem suportar a folha de pagamento”.

Para o deputado Renato Roseno (Psol), o Governo Federal está utilizando o momento da pandemia para implementar uma agenda de retirada de direitos dos mais pobres, especialmente dos direitos trabalhistas daqueles que ainda tinham vínculo formal. "O que seria correto era o Governo ampliar a proteção social, afirmando mais proteção social, sobretudo aos mais pobres. Mas o que está fazendo na prática é salvaguardar os interesses do grande empresariado, deixando ao léu a população mais pobre."

Já o deputado Fernando Hugo (PP) considera as medidas necessárias “por conta da condição econômica precária do País”. Para ele, essa foi uma solução ousada, que teria sido tomada com o intuito de manter a renda familiar e o bem-estar dos trabalhadores e suas famílias. O parlamentar considera ainda importante que todas as correntes políticas se unam em torno dessa idéia, "para que se possa sair dessa crise sem entrarmos em convulsões sociais inimagináveis".
Com informações e foto da Agência de Notícias da ALCE.

Comentários

Entre em contato conosco

Nome

E-mail *

Mensagem *

Notícias mais acessadas do mês

Futricas Cearenses

Fala professora, jornalista, feminista e do Podcast As Cunhãs, K amila Bossato Fernandes: - Me incomoda muito ver uma figura local da TV, conhecido por ser um assediador safado, virar meme queridinho da galera. O sujeito tá sendo premiado pelo mau-caratismo, não é um velhinho gente boa. Enfim, dose... - Dá desgosto ouvir o Debates do Povo... Justamente pela insistência de manter uma certa "neutralidade", levam uma figura como esse bolsonarista do Novo que, além de agressivo, é raso que nem um pires. Desisto de ouvir, infelizmente...

Futricas Cearenses

 Kaio Cézar (foto) deixou a Ceará Rádio Clube e estreia na próxima semana o Portal TorcidaK. - Estreia na próxima semana! Siga as redes sociais da @torcidak  e fique ligado nas novidades. - Dia de despedida. Poder comandar a Equipe de Esportes da Rádio Clube num momento desafiador - retomada do Esporte da emissora no Estado - foi, antes de tudo, motivo de grande honra para mim. - Como tudo passa, hoje comovidamente me despeço carregando grande orgulho do trabalho desenvolvido e dos amigos cultivados para me dedicar a um novo projeto, agora de forma independente. - Quero agradecer ao diretor Márcio Aurélio pela parceria. Aos colegas, pelo companheirismo. Aos patrocinadores, pela confiança. Aos ouvintes, pela audiência. A todos, pela amizade. - Vida longa à Rádio Clube. - Vida longa aos Campeões da Bola!

Futricas Cearenses

Informa pelo Facebook, o cinegrafista José Melo sua saída do Sistema Verdes Mares (SVM): -  Aqui se encerra mais um ciclo da minha Carreira Profissional dentro do Sistema Verdes Mares-SVM. - Foram quinze anos de trabalho, aprendizado, dedicação e empenho. - Sou imensamente grato pela oportunidade e confiança que depositaram em mim e no meu trabalho ao longo desses anos. - Gratidão à Deus por tudo que conquistei. - Ao meu filho minha inspiração de sempre, meu motivo para está sempre de pé. - Minha irmã Mara por acreditar que eu seria capaz, foi ela meu primeiro degrau. - Demais familiares pelo apoio de sempre principalmente minhas mães. - Não poderia também deixar de agradecer: - A cada um que pude ter a grata satisfação de trabalharmos juntos e conviver diariamente como uma segunda família. - Sentirei saudades do companheirismo partilhados, das conquistas em equipe, que enriqueceram minha Carreira Profissional e serviram como aprendizado. - Me despeço aqui. - Mas seguirei buscando me a

Confira o possível Secretariado de José Sarto

Apostem nestes nomes para o Secretariado do prefeito José Sarto (PDT) para o quadriênio 2021-2024: Samuel Dias - Infraestrutura. Ferruccio Feitosa - Urbanismo e Meio Ambiente. Renato Lima - Governo. João Pupo - Serviços Urbanos. Elpídio Moreira - Chefe de Gabinete. Daniel Aderaldo - Comunicação. Elpídio Nogueira - Turismo. Eudoro Santana - Planejamento. Renan Colares - Desenvolvimento Econômico. Cláudia Gomes - a definir. Iraguassu Filho - a definir. Evaldo Lima - a definir. Toinha Rocha - a definir. Esio Feitosa - a definir. Luiz Alberto Saboia - a definir. Gardel Rolim - Líder do prefeito na Câmara de Vereadores.

Sarto nomeia 12 prefeitinhos

O prefeito de Fortaleza nomeou nesta quinta-feira (7) os novos secretários executivos regionais. O Blog do Lauriberto traz os novos secretários (prefeitinhos) das 12 Regionais: Advogado Antônio Nei de Sousa (DEM). Advogado Rennys Frota (PSD). Vereador Michel Lins (Cidadania). Suplente de vereador Adams Gomes (DEM). Psicólogo e ex-secretário de Saúde de Caucaia, Moacir Soares (PSD). Coronel PM Túlio Studart. Suplente de vereador Benigno Júnior-foto (PP). Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Mosiah Torgan (PDT). Advogada Darlene Braga (PP). Arquiteto Leonardo Freire (PRTB). Vereador Raimundo Filho (PDT). Ex-Agefis Júlio Santos (Centro da Cidade). PSD -  O PSD, presidido no Ceará pelo ex-vice-governador Domingos Filho, assume as Secretarias Regionais II e V na gestão do prefeito eleito Sarto Nogueira. O anúncio foi feito na noite desta quinta (7). Os nomes que irão representar a legenda são os de Moacir Soares e Rennys Frota.  Na Regional II, o comado fica com Rennys Frota. Com a n

Postagens mais visitadas deste blog

Futricas Cearenses

Fala professora, jornalista, feminista e do Podcast As Cunhãs, K amila Bossato Fernandes: - Me incomoda muito ver uma figura local da TV, conhecido por ser um assediador safado, virar meme queridinho da galera. O sujeito tá sendo premiado pelo mau-caratismo, não é um velhinho gente boa. Enfim, dose... - Dá desgosto ouvir o Debates do Povo... Justamente pela insistência de manter uma certa "neutralidade", levam uma figura como esse bolsonarista do Novo que, além de agressivo, é raso que nem um pires. Desisto de ouvir, infelizmente...

Futricas Cearenses

 Kaio Cézar (foto) deixou a Ceará Rádio Clube e estreia na próxima semana o Portal TorcidaK. - Estreia na próxima semana! Siga as redes sociais da @torcidak  e fique ligado nas novidades. - Dia de despedida. Poder comandar a Equipe de Esportes da Rádio Clube num momento desafiador - retomada do Esporte da emissora no Estado - foi, antes de tudo, motivo de grande honra para mim. - Como tudo passa, hoje comovidamente me despeço carregando grande orgulho do trabalho desenvolvido e dos amigos cultivados para me dedicar a um novo projeto, agora de forma independente. - Quero agradecer ao diretor Márcio Aurélio pela parceria. Aos colegas, pelo companheirismo. Aos patrocinadores, pela confiança. Aos ouvintes, pela audiência. A todos, pela amizade. - Vida longa à Rádio Clube. - Vida longa aos Campeões da Bola!

Futricas Cearenses

Informa pelo Facebook, o cinegrafista José Melo sua saída do Sistema Verdes Mares (SVM): -  Aqui se encerra mais um ciclo da minha Carreira Profissional dentro do Sistema Verdes Mares-SVM. - Foram quinze anos de trabalho, aprendizado, dedicação e empenho. - Sou imensamente grato pela oportunidade e confiança que depositaram em mim e no meu trabalho ao longo desses anos. - Gratidão à Deus por tudo que conquistei. - Ao meu filho minha inspiração de sempre, meu motivo para está sempre de pé. - Minha irmã Mara por acreditar que eu seria capaz, foi ela meu primeiro degrau. - Demais familiares pelo apoio de sempre principalmente minhas mães. - Não poderia também deixar de agradecer: - A cada um que pude ter a grata satisfação de trabalharmos juntos e conviver diariamente como uma segunda família. - Sentirei saudades do companheirismo partilhados, das conquistas em equipe, que enriqueceram minha Carreira Profissional e serviram como aprendizado. - Me despeço aqui. - Mas seguirei buscando me a

Confira o possível Secretariado de José Sarto

Apostem nestes nomes para o Secretariado do prefeito José Sarto (PDT) para o quadriênio 2021-2024: Samuel Dias - Infraestrutura. Ferruccio Feitosa - Urbanismo e Meio Ambiente. Renato Lima - Governo. João Pupo - Serviços Urbanos. Elpídio Moreira - Chefe de Gabinete. Daniel Aderaldo - Comunicação. Elpídio Nogueira - Turismo. Eudoro Santana - Planejamento. Renan Colares - Desenvolvimento Econômico. Cláudia Gomes - a definir. Iraguassu Filho - a definir. Evaldo Lima - a definir. Toinha Rocha - a definir. Esio Feitosa - a definir. Luiz Alberto Saboia - a definir. Gardel Rolim - Líder do prefeito na Câmara de Vereadores.

Sarto nomeia 12 prefeitinhos

O prefeito de Fortaleza nomeou nesta quinta-feira (7) os novos secretários executivos regionais. O Blog do Lauriberto traz os novos secretários (prefeitinhos) das 12 Regionais: Advogado Antônio Nei de Sousa (DEM). Advogado Rennys Frota (PSD). Vereador Michel Lins (Cidadania). Suplente de vereador Adams Gomes (DEM). Psicólogo e ex-secretário de Saúde de Caucaia, Moacir Soares (PSD). Coronel PM Túlio Studart. Suplente de vereador Benigno Júnior-foto (PP). Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Mosiah Torgan (PDT). Advogada Darlene Braga (PP). Arquiteto Leonardo Freire (PRTB). Vereador Raimundo Filho (PDT). Ex-Agefis Júlio Santos (Centro da Cidade). PSD -  O PSD, presidido no Ceará pelo ex-vice-governador Domingos Filho, assume as Secretarias Regionais II e V na gestão do prefeito eleito Sarto Nogueira. O anúncio foi feito na noite desta quinta (7). Os nomes que irão representar a legenda são os de Moacir Soares e Rennys Frota.  Na Regional II, o comado fica com Rennys Frota. Com a n