Pular para o conteúdo principal

Deputados cearenses comentam redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho

Sancionada no final da tarde de segunda-feira (6) pelo Governo Federal, a lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – originada da Medida Provisória 936 – foi avaliada por deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE).


Na redação, a MP 936 prevê que, durante o Estado de Calamidade Pública, o empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho dos empregados, pelo prazo máximo de 60 dias, ou ainda promover a redução proporcional da jornada e de salário por até 90 dias, podendo a diminuição ser de 25%, 50% ou 70%. Em ambos os casos, a empresa deve se comprometer a manter o emprego do trabalhador por igual período ao da suspensão de contrato ou redução da jornada.

Pelo texto da MP, o trabalhador recebe uma compensação de renda, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), pago pelo Governo Federal e calculado com base no valor que o trabalhador receberia como parcela do seguro-desemprego.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) lembra que o programa não teve a adesão que o Governo Federal esperava, “tendo em vista que era muito oneroso para as empresas e não estava sendo tão atrativo para os colaboradores”. Com a prorrogação, o parlamentar espera que haja mais adesão, “já que as empresas estão com seus processos produtivos comprometidos, sem conseguirem suportar a folha de pagamento”.

Para o deputado Renato Roseno (Psol), o Governo Federal está utilizando o momento da pandemia para implementar uma agenda de retirada de direitos dos mais pobres, especialmente dos direitos trabalhistas daqueles que ainda tinham vínculo formal. "O que seria correto era o Governo ampliar a proteção social, afirmando mais proteção social, sobretudo aos mais pobres. Mas o que está fazendo na prática é salvaguardar os interesses do grande empresariado, deixando ao léu a população mais pobre."

Já o deputado Fernando Hugo (PP) considera as medidas necessárias “por conta da condição econômica precária do País”. Para ele, essa foi uma solução ousada, que teria sido tomada com o intuito de manter a renda familiar e o bem-estar dos trabalhadores e suas famílias. O parlamentar considera ainda importante que todas as correntes políticas se unam em torno dessa idéia, "para que se possa sair dessa crise sem entrarmos em convulsões sociais inimagináveis".
Com informações e foto da Agência de Notícias da ALCE.

Comentários

Entre em contato conosco

Nome

E-mail *

Mensagem *

Notícias mais acessadas do mês

Morre músico Erickson Mendes

O vereador por Fortaleza, Professor Evaldo Lima (PCdoB) comunica a morte do músico cearense, Erickson Mendes, aos 51 anos, nesta quarta-feira (29). Erickson Mendes teve um ataque infarto fulminante em casa e não resistiu:

- Lamento profundamente o falecimento de Erickson Mendes, nome fundamental da Música Cearense. Erickson era a expressão do talento, simpatia, alegria. Espalhava amigos e canções no Cenário Cultural de Fortaleza. Belchior, Evaldo Gouveia e Erickson Mendes tocarão lindas canções no Céu!


Erickson Mendes destaca seu 'Cantinho Preferido', que era a Praia de Iracema:

Chistiane Luci Alves lembra, que nesta quarta-feira (29), às seis da noite, Erickson Mendes faria uma live em homenagem ao Belchior:
-  Hoje (29) ele estaria aí, cantando nosso Belchior. Mas partiu subitamente. Que triste, Erick Mendes. Siga na luz!", escreveu Chistiane Luci Alves.

Erickson Mendes nasceu em Quixadá, em 1969. Começou cantando em eventos religiosos e em 2012 iniciou sua carreira de músic…

Morre professor Luís Campos

"Acabo de receber a triste notícia que o doutor Luís Campos faleceu. Um grande alvinegro que nunca será esquecido, um guerreiro. Força aos familiares e amigos. As pessoas nunca partem de verdade, continuam vivas e felizes em nossas melhores memórias. Em vida doutor Luís Campos foi homenageado, nosso Centro de Treinamento em Itaitinga leva seu nome".




A informação é de gerente de Tecnologia e Inovação do Ceará, Marcos Medina. Luís Queiroz de Campos, morreu neste domingo (dois), aos 95 anos.
Luís Queiroz Campos foi meu professor no Curso de Comunicação Social-Jornalismo na década de 1980 na Universidade Federal do Ceará (UFC). Para nossa turma deu aulas de Deontologia da Comunicação. Era um professor 'Caxias', mas muito querido pela turma.
Deixa saudades não só da época de professor de Jornalismo da UFC, mas principalmente como homem público do Estado do Ceará e da Cidade de Fortaleza. Chegou a ser prefeito de Fortaleza (1962-1965). Foi diretor do Banco Nacional de Habitaç…

Morre jornalista Carlos Augusto Rocha Cruz

A jornalista Marlyana Lima informa a morte do jornalista Carlos Augusto Rocha Cruz (Carlão). Ele morreu no final da noite de domingo (12). Carlão estava internado há um mês com problemas renais.



Trabalhei com Carlão na Rádio Universitária FM nos anos 1980-1990. Ele era muito metódico e chegou a assessorar o então senador José Pimentel (PT). Foi padrinho da minha primeira filha, Cecília Braga.

No Departamento de Radialismo Informativo da Universitária FM, Carlão fazia produção e muito boas entrevistas.

Em sua última postagem no Facebook em nove de junho passado escreveu:

- Estou com saudades das ruas, dos bares, dos amigos, dos adversários e até das visitas das Testemunhas de Jeová".


FORTALEZA ANTIGA - "É com pesar que comunicamos o falecimento na noite de domingo (12) do criador do grupo Fortaleza Antiga, Carlos Augusto Rocha Cruz. Nosso querido Carlão partiu mas nos deixou ensinamentos inestimáveis que levaremos adiante na administração desse grupo. Carlos Augusto era jornalista…

Camilo anuncia compra de equipamentos para Hospitais Polos e Central de Laudos à Distância

O Governo do Ceará está adquirindo equipamento para a realização de exames e prestação de socorro à população cearense em situações específicas. Os aparelhos serão instalados nos Hospitais Polos da Rede Estadual de Saúde, informou o governador Camilo Santana (PT), nesta quinta-feira (6), em suas redes sociais. Além disso, o Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), criou processo licitatório para a instalação de uma Central de Laudos à Distância, que trará mais velocidade na análise de exames de imagem. 

Camilo Santana detalhou os aparelhos da compra. "Estamos adquirindo 12 novos tomógrafos para os hospitais polos do Ceará e uma máquina de ressonância para o Hospital Albert Sabin, onde estamos também ampliando os leitos de UTI", informou. Camilo disse que aparelhos importantes para salvar vidas em determinados casos chegarão a unidades que ainda não possuem. 
"Estamos adquirindo um aparelho de hemodinâmica para enfrentar situações de AVC e infarto para o Hospital do…

Morre teatrólogo Wellington Rodrigues

Morreu em Fortaleza, aos 45 anos, o teatrólogo Wellington Rodrigues. Ele foi vítima do Novo Coronavírus (Covid 19) e faleceu na noite desta segunda-feira (3). Wellington Rodrigues fundou a Companhia Teatral Moreira Campos e foi autor de peças premiadas.



O Blog do Lauriberto traz lamentos de amigos e uma nota de pesar do Theatro José de Alencar (TJA) da partida de Wellington Rodrigues:

Lana Soraya - "Nosso amigo querido, Wellington Rodrigues partiu...Foi brilhar em outros palcos...que Deus dê conforto aos familiares e amigo".

Menta Alves Marinho - "Estudamos teatro juntos no Curso de Arte Dramática na Universidade Federal do Ceará-UFC, trabalhamos juntos com o Espetáculo As Meninas Super Poderosas, ele era o Macaco Louco. Uma pessoa alegre, cheia de vida. Descanse em paz Wellington Rodrigues".

Varele Gama - "Meu amigo Wellington, você permanecerá sempre vivo entre nós, por meio de suas atitudes, trabalhos realizados, publicações, lugares, lembranças e sorrisos co…

Postagens mais visitadas deste blog

Morre músico Erickson Mendes

O vereador por Fortaleza, Professor Evaldo Lima (PCdoB) comunica a morte do músico cearense, Erickson Mendes, aos 51 anos, nesta quarta-feira (29). Erickson Mendes teve um ataque infarto fulminante em casa e não resistiu:

- Lamento profundamente o falecimento de Erickson Mendes, nome fundamental da Música Cearense. Erickson era a expressão do talento, simpatia, alegria. Espalhava amigos e canções no Cenário Cultural de Fortaleza. Belchior, Evaldo Gouveia e Erickson Mendes tocarão lindas canções no Céu!


Erickson Mendes destaca seu 'Cantinho Preferido', que era a Praia de Iracema:

Chistiane Luci Alves lembra, que nesta quarta-feira (29), às seis da noite, Erickson Mendes faria uma live em homenagem ao Belchior:
-  Hoje (29) ele estaria aí, cantando nosso Belchior. Mas partiu subitamente. Que triste, Erick Mendes. Siga na luz!", escreveu Chistiane Luci Alves.

Erickson Mendes nasceu em Quixadá, em 1969. Começou cantando em eventos religiosos e em 2012 iniciou sua carreira de músic…

Morre professor Luís Campos

"Acabo de receber a triste notícia que o doutor Luís Campos faleceu. Um grande alvinegro que nunca será esquecido, um guerreiro. Força aos familiares e amigos. As pessoas nunca partem de verdade, continuam vivas e felizes em nossas melhores memórias. Em vida doutor Luís Campos foi homenageado, nosso Centro de Treinamento em Itaitinga leva seu nome".




A informação é de gerente de Tecnologia e Inovação do Ceará, Marcos Medina. Luís Queiroz de Campos, morreu neste domingo (dois), aos 95 anos.
Luís Queiroz Campos foi meu professor no Curso de Comunicação Social-Jornalismo na década de 1980 na Universidade Federal do Ceará (UFC). Para nossa turma deu aulas de Deontologia da Comunicação. Era um professor 'Caxias', mas muito querido pela turma.
Deixa saudades não só da época de professor de Jornalismo da UFC, mas principalmente como homem público do Estado do Ceará e da Cidade de Fortaleza. Chegou a ser prefeito de Fortaleza (1962-1965). Foi diretor do Banco Nacional de Habitaç…

Morre jornalista Carlos Augusto Rocha Cruz

A jornalista Marlyana Lima informa a morte do jornalista Carlos Augusto Rocha Cruz (Carlão). Ele morreu no final da noite de domingo (12). Carlão estava internado há um mês com problemas renais.



Trabalhei com Carlão na Rádio Universitária FM nos anos 1980-1990. Ele era muito metódico e chegou a assessorar o então senador José Pimentel (PT). Foi padrinho da minha primeira filha, Cecília Braga.

No Departamento de Radialismo Informativo da Universitária FM, Carlão fazia produção e muito boas entrevistas.

Em sua última postagem no Facebook em nove de junho passado escreveu:

- Estou com saudades das ruas, dos bares, dos amigos, dos adversários e até das visitas das Testemunhas de Jeová".


FORTALEZA ANTIGA - "É com pesar que comunicamos o falecimento na noite de domingo (12) do criador do grupo Fortaleza Antiga, Carlos Augusto Rocha Cruz. Nosso querido Carlão partiu mas nos deixou ensinamentos inestimáveis que levaremos adiante na administração desse grupo. Carlos Augusto era jornalista…

Camilo anuncia compra de equipamentos para Hospitais Polos e Central de Laudos à Distância

O Governo do Ceará está adquirindo equipamento para a realização de exames e prestação de socorro à população cearense em situações específicas. Os aparelhos serão instalados nos Hospitais Polos da Rede Estadual de Saúde, informou o governador Camilo Santana (PT), nesta quinta-feira (6), em suas redes sociais. Além disso, o Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), criou processo licitatório para a instalação de uma Central de Laudos à Distância, que trará mais velocidade na análise de exames de imagem. 

Camilo Santana detalhou os aparelhos da compra. "Estamos adquirindo 12 novos tomógrafos para os hospitais polos do Ceará e uma máquina de ressonância para o Hospital Albert Sabin, onde estamos também ampliando os leitos de UTI", informou. Camilo disse que aparelhos importantes para salvar vidas em determinados casos chegarão a unidades que ainda não possuem. 
"Estamos adquirindo um aparelho de hemodinâmica para enfrentar situações de AVC e infarto para o Hospital do…

Morre teatrólogo Wellington Rodrigues

Morreu em Fortaleza, aos 45 anos, o teatrólogo Wellington Rodrigues. Ele foi vítima do Novo Coronavírus (Covid 19) e faleceu na noite desta segunda-feira (3). Wellington Rodrigues fundou a Companhia Teatral Moreira Campos e foi autor de peças premiadas.



O Blog do Lauriberto traz lamentos de amigos e uma nota de pesar do Theatro José de Alencar (TJA) da partida de Wellington Rodrigues:

Lana Soraya - "Nosso amigo querido, Wellington Rodrigues partiu...Foi brilhar em outros palcos...que Deus dê conforto aos familiares e amigo".

Menta Alves Marinho - "Estudamos teatro juntos no Curso de Arte Dramática na Universidade Federal do Ceará-UFC, trabalhamos juntos com o Espetáculo As Meninas Super Poderosas, ele era o Macaco Louco. Uma pessoa alegre, cheia de vida. Descanse em paz Wellington Rodrigues".

Varele Gama - "Meu amigo Wellington, você permanecerá sempre vivo entre nós, por meio de suas atitudes, trabalhos realizados, publicações, lugares, lembranças e sorrisos co…