Sancionada no final da tarde de segunda-feira (6) pelo Governo Federal, a lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – originada da Medida Provisória 936 – foi avaliada por deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). Na redação, a MP 936 prevê que, durante o Estado de Calamidade Pública, o empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho dos empregados, pelo prazo máximo de 60 dias, ou ainda promover a redução proporcional da jornada e de salário por até 90 dias, podendo a diminuição ser de 25%, 50% ou 70%. Em ambos os casos, a empresa deve se comprometer a manter o emprego do trabalhador por igual período ao da suspensão de contrato ou redução da jornada. Pelo texto da MP, o trabalhador recebe uma compensação de renda, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), pago pelo Governo Federal e calculado com base no valor que o trabalhador receberia como parcela do seguro-desemprego. O deputad...
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...