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Isabel Porto é a nova ouvidora-geral do MPCE

A procuradora de Justiça, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto (foto) tomou posse nesta quarta-feira (15) no cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A posse acontecerá durante a 5ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, a ser realizada na plataforma digital Microsoft Teams, com transmissão ao vivo a partir das 8h30, no canal oficial do MPCE no YouTube.

Eleita por aclamação, Isabel Porto foi empossada no cargo de ouvidora-geral do MPCE para o mandato 2020/2022. A eleição aconteceu em 24 de junho, em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. O ouvidor-geral é eleito dentre os procuradores de Justiça em efetivo exercício no cargo, em voto aberto, para mandato de dois anos, não sendo permitida recondução.


Perfil - A nova ouvidora-geral Isabel Porto é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Constitucional e Processual Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (Uece/Escola Superior do Ministério Público), mestre em Saúde Pública pela Uece e doutoranda em Ciências Jurídicas pela Pontificia Universidad Católica da Argentina (UCA/Buenos Aires).

Isabel Porto ingressou no MPCE em 1986, tendo sido Promotora de Justiça nas comarcas de Bela Cruz, Beberibe, São Gonçalo do Amarante, Pacatuba e Fortaleza. Na Capital, começou a atuar na 3ª Entrância dos Juizados Especiais de Pequenas Causas do Centro, sendo, posteriormente, promovida para as Promotorias de Justiça da Fazenda Pública. 

Em 2002, foi removida para a 7ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Fortaleza, que foi transformada em Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública da Comarca de Fortaleza (Lei 13.195/2002), órgão ministerial perante o qual atuou por mais de 15 (quinze) anos, até ser promovida, em 2017, ao cargo de Procuradora de Justiça titular da 26ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área cível.

No âmbito do MPCE, Isabel Porto é coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania); coordenadora do Grupo Estadual de Direitos Humanos (GEDH); e integrante do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus. Durante os anos de 2018 e 2019, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público e do Conselho Consultivo da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Atualmente, a procuradora de Justiça é:
  • Membro colaborador da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP);
  • Coordenadora da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG);
  • Presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (AMPASA); 
  • Membro do Comitê Executivo Estadual do Judiciário para a Saúde (CNJ/CE); 
  • Membro da Comissão Interinstitucional de Saúde Mental, do Conselho Estadual de Saúde do Ceará; 
  • Representante do MPCE junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Segundo Grau, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
  • Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará;
  • Integrante do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus (PGR-GIACCOVID19), na qualidade de articuladora nacional dos membros focalizadores dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
Com informações e foto da Assessoria de Imprensa do MPCE.

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