Seminário Execução Civil da ESA-CE até sexta

O Seminário Execução Civil, sob coordenação do professor e Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana recebeu mais de 1.500 inscrições e é uma realização da Escola Superior de Advocacia, do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A programação segue até sexta-feira (6) com painéis sobre medidas pré-processuais, desjudicialização da execução, multas pecuniárias, entre outros assuntos, transmitidos para os inscritos na plataforma da ESA-CE cursos.esace.org.br. No primeiro dia de evento, o professor Juvêncio Vasconcelos Viana e o advogado Daniel Amorim Assunção Neves debateram sobre moderna execução civil.

- As primeiras palavras são de alegria e felicidade pelo momento. A escolha desse curso é proposital, é um curso para os advogados. Nossa finalidade é trazer o olhar do advogado, então não haveria foro mais adequado para realizar esse curso senão a nossa Ordem”, celebra o professor Juvêncio.

- Falar em OAB, Escolas, me traz uma alegria porque eu sempre fui um adepto da ideia pragmática do processo civil. Como estudioso é óbvio que não vou me descuidar da doutrina, das discussões acadêmicas, mas isso tudo sem a utilidade na prática forense não leva ninguém a nada. O processo é um instrumento. Nós precisamos produzir ciência para a prática”, defende Daniel em sua fala inicial.

Participaram do primeiro dia de evento o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Eduardo Pragmácio Filho, no momento da abertura. 

- Por videoconferência a gente consegue democratizar o acesso e esse foi o curso de maior sucesso na história da ESA-CE, impensável para ser realizado presencialmente. Fica uma lição de sempre termos essa modalidade mista”, afirmou Erinaldo.

Além de agradecer e informar os presentes sobre as possibilidades da plataforma de cursos, o presidente Eduardo Pragmácio Filho complementou a fala do presidente Erinaldo Dantas.

- Estamos acompanhando todo esse seminário na plataforma da ESA e estamos em constante aprendizado. A tecnologia pode aproximar as distâncias então um advogado no Crato, no Juazeiro, em Sobral, e para além da fronteira do Ceará, pode assistir esses cursos”, reforçou Eduardo.

O curso possibilita a geração de descontos de até 50% na anuidade 2021 da OAB-CE para aqueles que cumprirem com os pré-requisitos mínimos exigidos.

Confira a programação para quinta (5) e sexta (6):

• Quinta (5) - Caroline Cavalcante (Advogada, membro da comissão de saúde da OAB/CE e mestranda UFC)- Judicialização da Saúde: execução das decisões. Lislie de Pontes Lima Lopes (Especialista em Direito Tributário e Mestranda em Direito pela UFC) - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em sede de execução. Fernanda Banhos (Advogada e Mestranda UFC) - Execução nos juizados.
• Sexta (6) - Oton Fernandes Mesquita Jr. (Advogado e Mestrando UFC) - Cumprimento provisório.  Nathália Lima (Assessora Jurídica MP/CE e mestranda UFC) - Execução de alimentos. Jéssica Teles de Almeida (Professora, advogada e Doutoranda em Direito) - Desjudicialização da execução.