Blog do Lauriberto

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) anunciam a oferta de mil Bolsas de Estudo, 100% gratuitas, para a Advocacia Cearense, que deseja cursar uma Pós-Graduação Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária.  A iniciativa faz parte da 2ª Edição do maior Programa de Pós-Graduação gratuito da Advocacia Brasileira, promovido pela OAB e ESA Nacional. As inscrições para o Processo Seletivo ocorrem entre 1º e 31 de março de 2024.  A Pós-Graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária” será realizada à distância, em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP).  As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do Site da ESA Nacional ( https://esa.oab.org.br ) e a Seleção seguirá critérios socioeconômicos, realização de Prova Objetiva e, no caso de eventual empate, ordem cronológica de inscrição. A Prova Objetiva será re...

A OAB Ceará, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa do TJCE, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), promovem no dia 23 de junho (sexta-feira) o I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa. A programação será realizada de forma híbrida, no auditório da Ordem, a partir das 8h. As inscrições podem ser feitas pelo site: esace.org.br Fotos: Divulgação/OAB-CE A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana, destaca que o evento irá debater sobre todos os tipos de violência. “O objetivo é discutir a violência contra a pessoa idosa, abordando todos os tipos de violência, a prevenção, os canais de denúncia, e ainda, a importância do Estatuto da Pessoa Idosa como garantia e proteção dos direitos à esta população”, explica. Entre os temas debatidos que serão apresentados em palestras e mesas redondas estão: Prevenção à Violê...

Com o intuito de proporcionar conhecimento e atualização profissional para a advocacia que atua nas Câmaras Municipais, a Comissão de Apoio aos Advogados do Poder Legislativo da OAB-CE, em parceria com a ESA-CE, promoverão nesta quarta-feira (11), das 9 às 12 horas, a I Capacitação para Advocacia do Poder Legislativo.  A formação contará com as palestras “Processo Legislativo Municipal” e “Controle de Constitucionalidade”, ministradas por Tiago Abreu e Igor Rodrigues, presidentes da Comissão de Apoio aos Advogados do Poder Legislativo e da Comissão de Assuntos Legislativos, respectivamente. - Vamos iniciar a capacitação com o tema do Processo Legislativo Municipal, abordando toda a tramitação, desde o momento que o Projeto de Lei é protocolado até o encaminhamento para a sanção do prefeito municipal. Em seguida, vamos abordar a ação direta de constitucionalidade das leis municipais”, explica Tiago Abreu. Os participantes do curso também terão a oportunidade de fazer uma análise de ...

 A Escola Superior da Advocacia (ESA-Nacional), braço Educacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebe até, às cinco da tarde, desta quinta-feira (30 de setembro) inscrições para o Processo Seletivo de Bolsas de Estudo Integrais do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Advocacia Cível.  O Curso é oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Edital contempla, entre outros pré-requisitos, Declaração de Renda e Prova Objetiva. Ronnie Preuss Duarte - É o maior Projeto Gratuito de Inclusão Educacional em Estudos Pós-Graduados oferecidos por uma instituição que não seja Universidade Pública, contemplando a Advocacia de todos os recantos do País”, destaca o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte. Advogados e advogadas inscritos na OAB-Ceará serão contemplados com 550 bolsas, distribuídas seguindo os mesmos critérios dispostos no Edital divulgado pela OAB-Nacional, deven...

 A complexidade do Sistema Tributário Brasileiro e a alta carga de impostos incidentes sobre as mais variadas atividades da população, tornam a Advocacia Tributária essencial e cada vez mais procurada. Tendo isto em vista, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) promove o Congresso da Jovem Advocacia Tributária desta quarta-feira (1º) a sexta-feira (3 de setembro). A programação é online e gratuita, com inscrições e transmissão pela plataforma de cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA-Ceará), que apoia o evento: cursos.esace.org.br. O evento promete gerar importantes debates sobre os desafios e perspectivas da tributação contemporânea, e foi articulado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Com carga horária e certificação de 12 horas/aula, o evento é voltado para profissionais da área tributária, bem como demais advogados, advogadas e estudantes interessados em aprofundar os conhecimentos na temática. Participam do Congresso profissionais locais e nacionais, com a...

Para se inserir e crescer no Mercado de Trabalho, os profissionais precisam desenvolver habilidades diversas, que vão além do básico. Nesse sentido, a Escola Superior de Advocacia do Ceará firmou mais uma parceria a fim de contribuir com a capacitação dos advogados e advogadas cearenses, agora com foco no aprendizado da língua inglesa, possibilitando descontos em curso realizado pela Oxford Education Professionals. Com o convênio, a advocacia terá acesso ao curso ofertado com professores ingleses, vinculados a uma renomada instituição de ensino, e certificado internacional. Os descontos de 10% (parcelado) e 15% (à vista) são direcionados à matrícula e às parcelas do curso General English Plus Legal Vocabulary, curso de 24 meses que garante o contato com o vocabulário jurídico durante as aulas. - Nossa ideia é sempre oportunizar à advocacia o acesso ao ensino de qualidade, não só na área jurídica, mas também com conhecimentos complementares. Com mais essa parceria, incentivamos o aperfe...

 O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, iniciou as tratativas com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) para a realização de um curso de mestrado profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior com linha de pesquisa em ensino jurídico.  A reunião contou com a participação do vice-presidente da FCPC, Paulo Aragão, e com o professor do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior (POLEDUC) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Wagner Andriola. A iniciativa é uma articulação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Erinaldo Dantas, em conjunto com o presidente da ESA Ceará, Eduardo Pragmácio Filho, e busca abrir mais um espaço de aprendizado e inserção acadêmica para os advogados e advogadas cearenses.  - Um dos nossos objetivos enquanto Escola é aproximar a classe da academia, incentivando a educação jurídica, e este mestrado é ainda um incentivo à...

A pandemia da covid-19 tem gerado repercussões nas mais variadas áreas de trabalho e pesquisa. Nesse sentido, o Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da USP (GETRAB-USP) realiza o Seminário: Covid-19 e suas implicações nos direitos da personalidade e responsabilidade civil. O evento online acontece na quarta-feira (24 de junho), a partir das 16 horas, com inscrições e transmissão em cursos.esace.org.br . A programação conta com palestras que debatem a covid-19 como doença ocupacional, e discutem a reserva da intimidade da vida privada diante da covid-19 e a responsabilidade civil nas relações do trabalho nesse contexto. Participam os professores Nelson Mannrich, José Affonso Dallegrave Neto, Maria Regina Gomes Redinha (Portugal), ministro Alexandre Agra Belmonte e Célio Pereira Oliveira Neto. - Para nós da ESA Ceará é uma enorme satisfação contribuir, mais uma vez, com a realização de um evento de tamanha excelência como este. Os reflexos da pandemia são e continuarão sendo, por muit...

Em sete e oito de junho, o workshop Práticas Colaborativas e Direito das Famílias discute temas como a sociedade 5.0 e a justiça multiportas. O evento online é transmitido gratuitamente a partir de 19 horas na plataforma de cursos da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). As inscrições estão abertas em cursos.esace.org.br . Para debater a temática, participam Macela Nunes Leal, Cláudia Weyne, Elizeyde Martins, Elem Carvalho, Angélica Mota e Ana Paula Araújo de Holanda, compartilhando as experiências adquiridas ao longo da carreira. O conteúdo programático do curso contempla ainda discussões sobre a origem e o conceito de práticas colaborativas, a equipe colaborativa, o papel do advogado colaborativo e ainda um estudo de caso. A participação garante a geração automática de certificados de 4 horas/aula. O evento é uma realização da ESA-CE, em parceria com o projeto Elas Colaboram, a Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) e a Comissão de Práti...

Nesta sexta-feira (15), as atividades Online da Escola Superior da Advocacia-ESA-CE retomam com a realização de mais uma edição do Simpósio Carreiras Jurídicas: 'Tudo o Que Você Precisa Saber-Direito Empresarial'.  Com a temática Direito Empresarial, o evento está com inscrições abertas e gratuitas na plataforma de cursos da Escola ( cursos.esace.org.br ), por onde também é transmitida a programação.  O Simpósio Carreiras Jurídicas acontece semanalmente, realizado pela Comissão de Educação Jurídica e a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), em parceria com a ESA-CE. Na edição desta semana, a Comissão de Direito Empresarial também participa. Com o evento, espera-se contribuir para que os advogados e advogadas tenham contato com diversas ramificações do Direito e possibilidades de carreiras jurídicas, com reflexões geradas a partir de experiências de profissionais do mercado.   Simpósio Carreiras Jurídicas: O que você precisa saber ...

Às seis da noite desta terça-feira (17) começa o XLIX Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia com painéis, que abordam os mais diversos aspectos da atuação de advogados e advogadas com a participação de grandes nomes do Mercado Local e Nacional.  O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceraá) e é transmitido na plataforma de cursos da instituição para os mais de 1.100 inscritos. As atividades seguem até 27 de novembro. Entre os painelistas confirmados estão: Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Ronnie Duarte. Diretor do Instituto Pandectas, Gladston Mamede. Consultora e professora da Radar Gestão para Advogados, Samantha Albini. Professora, palestrante e advogada trabalhista, Adriana Calvo. - Esse Curso é uma tradição na nossa Escola e esse ano estamos trazendo-o nesse formato diferente, online, mas mantendo a qualidade acadêmica da programação. Es...

O Seminário Execução Civil, sob coordenação do professor e Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana recebeu mais de 1.500 inscrições e é uma realização da Escola Superior de Advocacia, do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A programação segue até sexta-feira (6) com painéis sobre medidas pré-processuais, desjudicialização da execução, multas pecuniárias, entre outros assuntos, transmitidos para os inscritos na plataforma da ESA-CE cursos.esace.org.br . No primeiro dia de evento, o professor Juvêncio Vasconcelos Viana e o advogado Daniel Amorim Assunção Neves debateram sobre moderna execução civil. - As primeiras palavras são de alegria e felicidade pelo momento. A escolha desse curso é proposital, é um curso para os advogados. Nossa finalidade é trazer o olhar do advogado, então não haveria foro mais adequado para realizar esse curso s...

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) anunciam uma novidade da Gestão para a Advocacia. Agora, advogados e advogadas poderão fazer cursos selecionados e gratuitos na ESA-CE e ganhar 25% ou 50% de desconto na anuidade da OAB-CE 2021. Os que tiverem até cinco anos de inscrição na OAB, terão desconto de 50% na anuidade. Para aqueles que tiverem mais de cinco anos, o desconto será de 25%. De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, as inscrições já estão abertas para os cursos gratuitos e que garantem descontos na anuidade.  - Essa é mais uma ação dessa gestão em benefício da Advocacia Cearense. Para consultar as ofertas de cursos e fazer a inscrição, basta acessar o site da ESA-CE. Logo, logo serão anunciados mais cursos, de modo que a gente consiga, ao mesmo tempo, capacitar ainda mais os integrantes da OAB Ceará e também oferecer um desconto no valor da anuidade", explicou Erinaldo Dantas. O presidente...

No contínuo trabalho em proporcionar as melhores oportunidades de Ensino para os advogados e advogadas cearenses, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), oficializa convênio com a  Universidade Estadual do Ceará (Uece) para a realização do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas.   Eduardo Pragmácio Filho, Átila Gomes, Josete Sales e Leonardo Leal A assinatura do convênio foi realizada através do presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho e da reitora em exercício da Uece, professora Josete Sales na manhã desta terça-feira (1). Estiveram presentes também o diretor para a Jovem Advocacia da ESA-CE, Átila Gomes, e o Diretor Acadêmico da ESA-CE, Leonardo Leal. Na ocasião, foi celebrado o benefício já contido no último edital lançado pelo programa para a Turma 2020.2, que destinava 10 das 35 vagas para advogados inscritos na OAB-CE. O objetivo do mestrado é formar profissiona...

Desta segunda (24) a sexta (28), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), reúne importantes nomes do mercado para a realização do Advocacia em Debate.  O evento online busca contribuir com a capacitação dos profissionais cearenses, fechando o Mês da Advocacia com uma programação intensa de painéis sobre temáticas diversas. O evento é gratuito, com transmissão no Canal da ESA-CE no YouTube, de 19 horas às 20h30. “Estamos buscando inovar na nossa gestão, e isso vai desde os trabalhos que estamos realizando internamente, até as parcerias fechadas para gerar cada vez mais benefícios, e chegar também nas programações dos eventos que realizamos. Nossa ideia é que os advogados e advogadas estejam preparados para quaisquer desafios que possam enfrentar, e que a ESA-CE possa capacitá-los para isso”, afirma o presidente da ESA-CE,  Eduardo Pragmácio Filho . O evento faz parte de uma movimentação da E...

No mês em que se celebra o Dia da Advocacia, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ceará), anuncia uma nova conquista em prol dos advogados e advogadas do Estado. A instituição firmou parceria com o Grupo Editorial Nacional Participações S/A (GEN), líder no segmento de publicações e conteúdos científicos, técnicos e profissionais no Brasil. A novidade garante uma série de vantagens para a Advocacia Cearense, como conteúdos exclusivos e um programa de descontos nos acessos a seminários, congressos, cursos, pós-graduação, eventos, palestras, fóruns e webinar, bem como, materiais jurídicos, livros físicos e digitais. A assinatura do convênio foi realizada através do presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho e também pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas. “Essa parceria institucional reforça o nosso intuito em proporcionar novos e melhores benefícios para o...

A Escola Superior de Advocacia (ESA/CE) e a Universidade de Roma La Sapienza firmam programa de colaboração de ensino. O Summer School sobre Direito do Trabalho Europeu e Italiano é o primeiro programa promovido pela parceria. O curso ocorre na Itália, no período de 14 a 18 de janeiro de 2019, na Universidade de Roma La Sapienza-Università degli Studi di Roma La Sapienza (foto Divulgação). Brasil e Itália passaram recentemente por reformas trabalhistas. Os interessados poderão obter maiores informações sobre o programa nesta quarta-feira (cinco) a partir das seis e meia da noite , na ESA/CE.  Na ocasião, o Juiz do Trabalho e coordenador brasileiro do summer school da Università di Roma "La Sapienza", Konrad Mota, ministra a palestra 'Dispensas individual e coletiva: um diálogo entre Brasil e Itália'. Em seguida começa a palestra informativa sobre o programa de estudos italiano. “ A Universidade de Roma La Sapienza está entre as melhores do mundo, se...