A complexidade do Sistema Tributário Brasileiro e a alta carga de impostos incidentes sobre as mais variadas atividades da população, tornam a Advocacia Tributária essencial e cada vez mais procurada.
Tendo isto em vista, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) promove o Congresso da Jovem Advocacia Tributária desta quarta-feira (1º) a sexta-feira (3 de setembro). A programação é online e gratuita, com inscrições e transmissão pela plataforma de cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA-Ceará), que apoia o evento: cursos.esace.org.br.
O evento promete gerar importantes debates sobre os desafios e perspectivas da tributação contemporânea, e foi articulado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Com carga horária e certificação de 12 horas/aula, o evento é voltado para profissionais da área tributária, bem como demais advogados, advogadas e estudantes interessados em aprofundar os conhecimentos na temática.
Participam do Congresso profissionais locais e nacionais, com ampla experiência na área do Direito Tributário, como o juiz federal, Mateus Pontalti, o vice-presidente da subsecção Juazeiro do Norte da OAB, João Borges Filho, e a Procuradora da Fazenda Nacional, Joana Araújo. Eles compartilham experiências nas oito palestras do evento, debatendo temas como os impactos da reforma tributária no mercado imobiliário, julgamentos do CARF e vantagens do Processo Administrativo Tributário.
- O Congresso se mostra muito importante para fomentar toda uma cadeia de oportunidades para os jovens advogados e para as jovens advogadas tributaristas mostrarem seus serviços, seus ramos de estudo e atuações. Fazer com que tenham vez e voz dentro de uma comissão tradicional na OAB, em um evento voltado especialmente para eles. Com quase 80% dos palestrantes do evento sendo jovens profissionais, geramos interlocução com o público também jovem. Esse é o papel da Comissão aqui: fomentar oportunidades e servir à jovem advocacia”, afirma o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Jefferson Viana.
Programação
Quarta (1° de setembro)
- Abertura - 18 horas
- Erinaldo Dantas - Presidente da OAB-CE
- Vládia Feitosa - Vice-presidente da OAB-CE
- Eduardo Pragmácio Filho - Presidente da ESA-CE
- Jefferson Viana - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE
- Hamilton Sobreira - Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE
- Bruno Elery - Diretor adjunto e conselheiro da OAB-CE
- Victor Valença - Secretário geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE
- Janayna Lima - 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE
- Vavá Lemos - Presidente da subsecção Juazeiro do Norte da OAB
- Palestra de abertura - Advocacia e Concurso: 10 diretrizes que um profissional do direito deve implementar - 19 horas
- Palestrante: Mateus Pontalti - Juiz Federal. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Tributário.
- Presidente de mesa: Jefferson Viana - Advogado Tributarista; Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (2019/2021); Representante da OAB-CE no Fórum Regional de Administração Tributária; Procurador do Estado do Ceará; Especialista em Direito e Processo Tributário.
Quinta (2 de setembro)
Mesa 01 – Marketing Jurídico: Marketing Jurídico na Advocacia - 17 horas
Palestrante: Nathalia Lisboa - Advogada Tributarista. Membro da CDtrib OAB-CE. Mentora do Grupo de Estudos da OAB-CE. Presidente de mesa: Janayna Lima - advogada Tributarista , 2ª Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e presidente da Comissão de Estudos Tributários da subsecção Região Metropolitana de Fortaleza da OAB. Professora Mestra de diversos cursos de pós graduações. Especializanda em Tributário pelo IBET, LLM em direito empresarial pela FGV RJ, pós graduada em processo Penal. Debatedora: Ivila Dias - Advogada. Pós-graduada em direito público e pós-graduanda em acesso à Justiça. Membro da comissão de Direito Tributário da OAB-CE.
Mesa 02 – Direito Tributário x Direito Imobiliário: Os impactos da reforma tributária no mercado imobiliário-18h10
Palestrante: Thais Nogueira - Advogada. Assessora jurídica municipal. Especialista em Direito Tributário (Universidade de Fortaleza). Mestranda em Direito Constitucional Público (Unifor). Presidente de mesa: Anneline Magalhães - Advogada. Pós-graduada em Direito e Processos Tributários. Mestranda em Direito Constitucional. Conselheira do Conselho Jovem da OAB/CE e secretária geral da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE. Debatedora: Rita Gadelha - Graduada pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Pós-graduação em Direito Constitucional – UNIDERP; em Gestão Empresarial (SENAC) e em Direito Tributário (LEGALE).
Mesa 03 - PAF: As vantagens do Processo Administrativo Tributário-19h20
Palestrante: João Filho - Advogado. Especialista em Direito Tributário pela FGV-Rio (MBA). Vice-presidente da subsecção Juazeiro do Norte da OAB. Membro Consultivo da Comissão Estadual de Direito Tributário. Ex-presidente da CAACE Juazeiro do Norte (triênio 2016/2018). Presidente de mesa: Carolinne Castro - Advogada em Direito Empresarial. Tesoureira da subsecção Juazeiro do Norte da OAB. Especialista em Direito Empresarial (LLM/FGV); Especialista em Direito e Processo do Trabalho (URCA). Debatedor: Thiago Moraes - Advogado. Especialista em Direito e Processo Tributário. Procurador junto a 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará. Conselheiro Estadual da OAB-CE.
Mesa 04 – Julgamentos STF/STJ: Sistema de Precedentes e recentes julgamentos dos Tribunais Superiores-20h30
Presidente de mesa: Victor Valença - Formado pela Universidade Federal do Ceará, pós-graduado em Direito Tributário pela FGV-RJ e pós-graduando em Gestão do ICMS pela FCDL. Atualmente, secretário geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e Coordenador de Contencioso Tributário de R. Amaral Advogados. Palestrante: Deborah Teixeira - Sócia do Teixeira e Advogados. Especialista em Direito Tributário pela FGV-Rio e em Planejamento Tributário pela PUC-Rio. Mestranda em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Debatedor: Emerson Melo - Advogado tributarista. Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para o Ensino. Professor convidado da Pós-graduação em Planejamento Tributário na Faculdade Cearense. Coordenador do Setor Tributário/Administrativo/Licitatório em escritório de advocacia. Advogado corporativo com foco de atuação em Direito Tributário e Contratual.
Sexta (3 de setembro)
Mesa 05 – Julgamentos do Carf: Prática de Processo Administrativo Tributário: aspectos recursais e eficiência probatória no âmbito do CARF-17 horas
Palestrante: Fredy Albuquerque - Advogado tributarista (atualmente licenciado). Conselheiro Titular do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Professor da Pós-graduação da UNIFOR. Membro da IATJ - International Association of Tax Judges. Membro do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Especialista em Direito e Processos Tributários pela Unifor. MBA em Gestão de Tributos pela TREVISAN. Membro consultivo da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE (licenciado).Presidente de mesa: Osmar Celestino - Bacharel em Direito e Especialista em Direito Tributário, pela Faculdade Estacio de Sá. Conselheiro do Contencioso Adminstrativo Tributário - SEFA/CE. Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB-CE. Diretor Adjunto do Tribunal de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/CE. Debatedora: Lislie Pontes - Mestranda em Direito (PPGD/UFC). Pesquisadora do CEDIC (UFC). Membro da CDTrib e mentora do Grupo de Estudos Tributários (OAB/CE). MBA em Planejamento Tributário Estratégico (PUC-RJ). Especialização em Direito e Processo Tributário (UNIFOR).
Mesa 06 - Transação tributária - reta final do programa de retomada fiscal-18h10
Palestrante: Joana Araújo - Procuradora da Fazenda Nacional. Atual PO REGULARIZE (PGFN). Coordenadora do Grupo de Atendimento da PGFN. Ex Procuradora-Chefe da PFN/CE e da PSFN/Mossoró. Mestra em Direito Constitucional (Unifor) e especialista em Direito Processual Tributário (PUC-SP) e Gestão Pública (FGV). Presidente de mesa: Hamilton Sobreira - 1º Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Conselheiro do CONDECON-CE. Integrante do Fórum da Administração Tributária Federal na 3ª da Receita Federal. Especialista em Processo e Direito Tributário e em Direito Penal e Processo Penal. Professor universitário de graduação e pós-graduação. Debatedor: Sylvester Firmeza - Advogado. Especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário pela UFC/CETREDE. MBA em Direito Tributário pela FGV/RJ. Membro consultivo da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Membro do grupo de estudos em Tributação da Renda do Instituto de Estudos Tributários. Coautor do livro Novos Tempos do Direito Tributário.
Mesa 07 – Reforma Tributária: quais as principais mudanças?-19h20
Palestrante: Sâmara Fernandes - Graduada em Ciências Contábeis pela UFC. Advogada graduada em Direito pela Unifor. Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pela Juris Escola Jurídica. MBA em Gestão Tributária do ICMS pela Faculdade CDL. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Presidente de mesa: Keliane Maciel - Advogada. Especialista em Direito Tributário e processo tributário pela Faculdade 7 de Setembro (Fa7). Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em ICMS pela FCDL. Ex-Conselheira titular do Contencioso Administrativo Tributário (CAT) do Município de Fortaleza. Graduanda em Ciências Contábeis pela Estácio. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Debatedor: Philipe Silveira - Mestre em Direito Constitucional das Relações Públicas e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza - Unifor. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-Rio. Atualmente é advogado.
Palestra de encerramento: Sistema Tributário Brasileiro e suas possíveis reformas - 20h30
Erinaldo Dantas - Presidente da OAB-CE. Advogado. Jefferson Viana - Jefferson Viana - Advogado Tributarista; Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (2019/2021); Representante da OAB-CE no Fórum Regional de Administração Tributária; Procurador do Estado do Ceará; Especialista em Direito e Processo Tributário. Denise Lucena - Mestre em Direito pela UFC. Especialização em Direito Tributário Internacional - Universidade de Salamanca/Espanha. Doutora em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidade Austral/Argentina. Líder do Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental. Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal. Coordenadora Acadêmica da Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário em Fortaleza (IBET); Professora Titular da UFC. Marina Jucá - Advogada. Especialista em Direito, Processo e Planejamento Tributário pela Unifor. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE.
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