Seminário debate covid-19 e suas implicações nos direitos da personalidade

A pandemia da covid-19 tem gerado repercussões nas mais variadas áreas de trabalho e pesquisa. Nesse sentido, o Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da USP (GETRAB-USP) realiza o Seminário: Covid-19 e suas implicações nos direitos da personalidade e responsabilidade civil. O evento online acontece na quarta-feira (24 de junho), a partir das 16 horas, com inscrições e transmissão em cursos.esace.org.br.

A programação conta com palestras que debatem a covid-19 como doença ocupacional, e discutem a reserva da intimidade da vida privada diante da covid-19 e a responsabilidade civil nas relações do trabalho nesse contexto. Participam os professores Nelson Mannrich, José Affonso Dallegrave Neto, Maria Regina Gomes Redinha (Portugal), ministro Alexandre Agra Belmonte e Célio Pereira Oliveira Neto.

- Para nós da ESA Ceará é uma enorme satisfação contribuir, mais uma vez, com a realização de um evento de tamanha excelência como este. Os reflexos da pandemia são e continuarão sendo, por muitos anos, objeto de estudo capaz de trazer importantes discussões, e não seria diferente com o contexto do direito do trabalho. Nossa expectativa é de que o Seminário possibilite muito aprendizado a todos que participarem ”, afirma Eduardo Pragmácio Filho, presidente da ESA Ceará.

O Seminário conta com apoio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ESA São Paulo, ESA Paraná, ESA Santa Catarina e ESA Ceará. A participação possibilita emissão automática de certificados.

• Seminário covid-19 e suas implicações nos direitos da personalidade e responsabilidade civil
• Quarta-feira (24 de junho), de 16 horas às 18h30
• Gratuito
• Realização: GETRAB - USP
• Apoio: Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ESA Ceará, ESA São Paulo, ESA Santa Catarina e ESA Paraná.

Programação

• 16 horas – Abertura
• Nelson Mannrich
• Coordenador do GETRAB-USP
• 16h15 – COVID-19 como doença ocupacional: caracterização e efeitos
• José Affonso Dallegrave Neto
• Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor pela UFPR. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (titular da cadeira 28).
• 16h45 – Reserva da intimidade da vida privada diante da covid-19
• Maria Regina Gomes Redinha - Portugal
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Coordenadora Científica do Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP. Membro da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
• 17h15 – COVID-19: responsabilidade civil nas relações do trabalho
• Alexandre Agra Belmonte
• Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Doutor pela Universidade Gama Filho.
• 17h45 – Debates sobre as apresentações
• Coordenação: Célio Pereira Oliveira Neto
• Pesquisador do GETRAB-USP. Mestre e Doutor PUC/SP. Pós-Doutorando Faculdade de Direito da Universidade do Porto
• 18h15 – Encerramento.