O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) enviou três Projetos de Lei à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para que seja autorizado o Pacote de ações de renda mínima, Proteção Social e Alimentar, com auxílios destinados aos fortalezenses mais vulneráveis durante o atual pico da Pandemia da Covid-19.
Serão investidos mais de R$ 31 milhões para beneficiar 392 mil fortalezenses. A CMFor aprovou o Pacote nesta terça-feira (16) em sessões extraordinárias virtuais comandadas pelo presidente vereador Antônio Henrique (PDT).
Para José Sarto (foto), esta é uma iniciativa para preservar a segurança alimentar e aliviar as angústias de quem mais precisa.
Para José Sarto (foto), esta é uma iniciativa para preservar a segurança alimentar e aliviar as angústias de quem mais precisa.
- Tenho certeza que vereadores e vereadoras irão avaliar os projetos rapidamente para que, ainda esta semana, com autorização legislativa, possamos liberar esses auxílios emergenciais. Se o trâmite for rápido, teremos condição de, já na semana que vem, fazer a transferência de renda para essas pessoas”, enfatizou José Sarto.
O primeiro Projeto é o Renda em Casa, que irá entregar um Auxílio Emergencial de R$ 100,00 por dois meses para 5.496 empreendedores cadastrados no Município, além de 30 mil cestas básicas por dois meses para taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e transporte escolar, bem como carroceiros e catadores de recicláveis. A iniciativa possui custo de R$ 1.130.000.
Através do Projeto Uma Força para a Cultura, 3.729 profissionais do Setor Cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica receberão duas parcelas de R$ 100,00. O total investido será de R$ 745.800,00.
Já o Cartão Missão Infância, que contempla famílias de renda zero cadastradas no Bolsa Família com crianças de até três anos, terá o benefício ampliado de R$ 50,00 para R$ 100,00 durante três meses. Aproximadamente 6 mil pessoas serão contempladas e o custo é de R$ 1,8 milhão.
José Sarto destacou que esses investimentos devem funcionar juntamente a outros que não necessitam de autorização legislativa, como a concessão de cestas básicas pela Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social (SDHDS), assim como o programa Comida em Casa, que destina 110 mil cestas básicas para pessoas de renda zero que fazem parte do Bolsa Família e não possuem filhos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
- As famílias que possuem filhos matriculados, mais de 239 mil alunos, já começaram a receber o primeiro kit alimentar e no próximo dia 23 receberão a segunda remessa. O programa será mantido durante toda a pandemia, enquanto for necessário”, garantiu José Sarto.
O primeiro Projeto é o Renda em Casa, que irá entregar um Auxílio Emergencial de R$ 100,00 por dois meses para 5.496 empreendedores cadastrados no Município, além de 30 mil cestas básicas por dois meses para taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e transporte escolar, bem como carroceiros e catadores de recicláveis. A iniciativa possui custo de R$ 1.130.000.
Através do Projeto Uma Força para a Cultura, 3.729 profissionais do Setor Cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica receberão duas parcelas de R$ 100,00. O total investido será de R$ 745.800,00.
Já o Cartão Missão Infância, que contempla famílias de renda zero cadastradas no Bolsa Família com crianças de até três anos, terá o benefício ampliado de R$ 50,00 para R$ 100,00 durante três meses. Aproximadamente 6 mil pessoas serão contempladas e o custo é de R$ 1,8 milhão.
José Sarto destacou que esses investimentos devem funcionar juntamente a outros que não necessitam de autorização legislativa, como a concessão de cestas básicas pela Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social (SDHDS), assim como o programa Comida em Casa, que destina 110 mil cestas básicas para pessoas de renda zero que fazem parte do Bolsa Família e não possuem filhos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
- As famílias que possuem filhos matriculados, mais de 239 mil alunos, já começaram a receber o primeiro kit alimentar e no próximo dia 23 receberão a segunda remessa. O programa será mantido durante toda a pandemia, enquanto for necessário”, garantiu José Sarto.
Comentários
Postar um comentário