Pular para o conteúdo principal

Marcado para 14 de abril julgamento de recursos contra anulação das condenações de Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para 14/4 o julgamento dos recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão monocrática do ministro Edson Fachin que anulou todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra Lula, inclusive as condenações, após reconhecer a incompetência daquele juízo para processar e julgar os processos.

Ex-presidente Lula (foto de arquivo)

Fachin determinou o envio dos autos para a Justiça Federal em Brasília (DF), porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras, objeto da Operação Lava Jato, e remeteu ao Plenário o julgamento dos recursos, apresentados nos autos do Habeas Corpus (HC) 193726.

No agravo regimental, a PGR pede que o Plenário do STF reconheça a competência da 13 ª Vara Federal de Curitiba e preserve todos os atos processuais e decisórios. Também em agravo regimental, a defesa de Lula solicita que se ajustem os efeitos da decisão de Fachin relativos à declaração da perda de objeto de processos conexos. Os advogados do ex-presidente pretendem que a extinção se dê somente após o trânsito em julgado (esgotamento dos recursos) da decisão sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, com exceção do HC 164493, que trata da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Esse julgamento, porém, foi concluído esta semana e, por maioria de votos, o colegiado concluiu que o magistrado foi parcial na condução do processo.

Fonte: STF


Comentários

Entre em contato conosco

Nome

E-mail *

Mensagem *

Notícias mais acessadas do mês

Morre radialista Will Nogueira

Morreu vítima de covid-19, na manhã desta segunda-feira (5), o radialista cearense Will Nogueira ( Francisco de Assis Nogueira Bastos), aos 60 anos . Will Nogueira estava internado, no Hospital São Carlos-Fortaleza, intubado há dez dias e nesta segunda-feira não resistiu as complicações da covid-19. O velório e sepultamento são restritos a familiares, na tarde desta segunda-feira no Cemitério Jardim Metropolitano (4º Anel Viário no Coaçu-Eusébio) Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Will Nogueira (foto) iniciou no Rádio na década de 1980 pela Rádio Iracema AM 1.300, no Programação Geração 80.  Trabalhou durante 36 anos no Sistema Verdes Mares SVM), dirigindo a Rádio FM 93. Também fez carreira na TV, atuando como apresentador dos programas Terral, na TV Ceará (ex-TV Educativa), e Sábado Alegre, na TV Diário.  Ultimamente depois da aposentadoria da FM 93, em 2015, era consultor em programação de Rádio e TV.   Por muitas vezes troquei ideias sobre Rádio

Familiares de Iraguassu Teixeira pedem doação para instituições de caridade no lugar de coroas de flores

Morreu no início da noite desta segunda-feira (22) aos 80 anos, o ex-vereador José Iraguassu Teixeira. Este estava internado há 15 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Unimed Fortaleza com complicações da Covid-19. A família do Doutor Iraguassu informa que o velório acontece no Complexo Funerário Ethernus (Rua Padre Valdevino) com missa de corpo presente às dez da manhã e cremação às 11 da manhã desta terça-feira (23). O velório, missa e cremação são restritos aos familiares. A família solicita que ao invés de enviar coroas de flores façam um doação do valor a uma instituição de caridade de Fortaleza. Iraguassu Teixeira Filho - Hoje encerra-se a jornada do meu pai na terra. Façam uma oração por ele. Com profundo pesar informamos a partida do médico e ex-vereador de Fortaleza Doutor Iraguassú Teixeira, aos 80 anos, na noite desta segunda-feira (22), vítima de complicações causadas pela Covid-19. Iraguassu Teixeira estava internado na UTI do Hospital Regional

RioMar participa da Hora do Planeta 2021 neste sábado

Os Shoppings RioMar Fortaleza e Kennedy participam da Hora do Planeta neste sábado (26), às oito e meia da noite:

Morre radialista Flávio Moreira

- Tópico de número um. Assim começava seu noticiário, Flávio Moreira (foto). Radialista amigo, que nos deixou na madrugada deste domingo (14), aos 72 anos de idade. Flávio do Nascimento Moreira Júnior nasceu em 16 de agosto de 1948. Conheci Flávio Moreira no auge da Programação Esportiva da Rádio Iracema AM 1.300, na Equipe Verde Amarela comandada por Chico Carloto e Franco Vasconcelos. O Novo Coronavírus levou Flávio Moreira de tantas reportagens esportivas, políticas, econômicas e sociais. Ultimamente, Flávio estava com os noticiários de hora em hora na Rádio Cidade AM 860. Mas há dez dias pegou a tal Covid. Começou o tratamento. Precisou ser internado. Intubado..não resistiu. Estou muito abalado, porque tenho em Flávio um professor no Radiojornalismo Esportivo. Quantas lições ele passou para gerações e gerações de radialistas esportivos? Muitas, né Carlos Gomes, Ricardo Mota, Miguel Júnior, Paulo César Carioca (saudosa memória)... Flávio Moreira de tantas rádios locais e nacionais;

Orquestra São Gonçalo do Amarante apresenta Live com Waldonys e Bruna Ene

Nesta terça-feira (30), às 19 horas, através do Instagram ( @orquestramunicipalsga ), a Orquestra Municipal de São Gonçalo do Amarante (OMSGA) realiza a Live Bate-Papo com os artistas Waldonys e Bruna Ene, que falarão sobre carreira e sucesso para os alunos da Orquestra e também público em geral. A OMSGA é a primeira Orquestra da Região e, desde seu lançamento em 2015, tem despertado um novo olhar para o Cenário Cultural de São Gonçalo do Amarante, bem como a inclusão social através da Arte e da Cultura. E, durante a Pandemia do Novo Coronavírus-Covid-19, como Medida Preventiva e Protetiva, o Projeto adotou as Medidas Sanitárias necessárias de Distanciamento Social, adotando as aulas remotas e recursos online para que os estudantes pudessem acompanhar o ano letivo sem prejuízos de aprendizagem. De acordo com o idealizador do Projeto, o gestor e produtor cultural William Mendonça, essa programação de Lives surge de uma necessidade de reinvenção criativa.  - Nesse momento tão difícil de

Postagens mais visitadas deste blog

Morre radialista Will Nogueira

Morreu vítima de covid-19, na manhã desta segunda-feira (5), o radialista cearense Will Nogueira ( Francisco de Assis Nogueira Bastos), aos 60 anos . Will Nogueira estava internado, no Hospital São Carlos-Fortaleza, intubado há dez dias e nesta segunda-feira não resistiu as complicações da covid-19. O velório e sepultamento são restritos a familiares, na tarde desta segunda-feira no Cemitério Jardim Metropolitano (4º Anel Viário no Coaçu-Eusébio) Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Will Nogueira (foto) iniciou no Rádio na década de 1980 pela Rádio Iracema AM 1.300, no Programação Geração 80.  Trabalhou durante 36 anos no Sistema Verdes Mares SVM), dirigindo a Rádio FM 93. Também fez carreira na TV, atuando como apresentador dos programas Terral, na TV Ceará (ex-TV Educativa), e Sábado Alegre, na TV Diário.  Ultimamente depois da aposentadoria da FM 93, em 2015, era consultor em programação de Rádio e TV.   Por muitas vezes troquei ideias sobre Rádio

Familiares de Iraguassu Teixeira pedem doação para instituições de caridade no lugar de coroas de flores

Morreu no início da noite desta segunda-feira (22) aos 80 anos, o ex-vereador José Iraguassu Teixeira. Este estava internado há 15 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Unimed Fortaleza com complicações da Covid-19. A família do Doutor Iraguassu informa que o velório acontece no Complexo Funerário Ethernus (Rua Padre Valdevino) com missa de corpo presente às dez da manhã e cremação às 11 da manhã desta terça-feira (23). O velório, missa e cremação são restritos aos familiares. A família solicita que ao invés de enviar coroas de flores façam um doação do valor a uma instituição de caridade de Fortaleza. Iraguassu Teixeira Filho - Hoje encerra-se a jornada do meu pai na terra. Façam uma oração por ele. Com profundo pesar informamos a partida do médico e ex-vereador de Fortaleza Doutor Iraguassú Teixeira, aos 80 anos, na noite desta segunda-feira (22), vítima de complicações causadas pela Covid-19. Iraguassu Teixeira estava internado na UTI do Hospital Regional

RioMar participa da Hora do Planeta 2021 neste sábado

Os Shoppings RioMar Fortaleza e Kennedy participam da Hora do Planeta neste sábado (26), às oito e meia da noite:

Morre radialista Flávio Moreira

- Tópico de número um. Assim começava seu noticiário, Flávio Moreira (foto). Radialista amigo, que nos deixou na madrugada deste domingo (14), aos 72 anos de idade. Flávio do Nascimento Moreira Júnior nasceu em 16 de agosto de 1948. Conheci Flávio Moreira no auge da Programação Esportiva da Rádio Iracema AM 1.300, na Equipe Verde Amarela comandada por Chico Carloto e Franco Vasconcelos. O Novo Coronavírus levou Flávio Moreira de tantas reportagens esportivas, políticas, econômicas e sociais. Ultimamente, Flávio estava com os noticiários de hora em hora na Rádio Cidade AM 860. Mas há dez dias pegou a tal Covid. Começou o tratamento. Precisou ser internado. Intubado..não resistiu. Estou muito abalado, porque tenho em Flávio um professor no Radiojornalismo Esportivo. Quantas lições ele passou para gerações e gerações de radialistas esportivos? Muitas, né Carlos Gomes, Ricardo Mota, Miguel Júnior, Paulo César Carioca (saudosa memória)... Flávio Moreira de tantas rádios locais e nacionais;

Orquestra São Gonçalo do Amarante apresenta Live com Waldonys e Bruna Ene

Nesta terça-feira (30), às 19 horas, através do Instagram ( @orquestramunicipalsga ), a Orquestra Municipal de São Gonçalo do Amarante (OMSGA) realiza a Live Bate-Papo com os artistas Waldonys e Bruna Ene, que falarão sobre carreira e sucesso para os alunos da Orquestra e também público em geral. A OMSGA é a primeira Orquestra da Região e, desde seu lançamento em 2015, tem despertado um novo olhar para o Cenário Cultural de São Gonçalo do Amarante, bem como a inclusão social através da Arte e da Cultura. E, durante a Pandemia do Novo Coronavírus-Covid-19, como Medida Preventiva e Protetiva, o Projeto adotou as Medidas Sanitárias necessárias de Distanciamento Social, adotando as aulas remotas e recursos online para que os estudantes pudessem acompanhar o ano letivo sem prejuízos de aprendizagem. De acordo com o idealizador do Projeto, o gestor e produtor cultural William Mendonça, essa programação de Lives surge de uma necessidade de reinvenção criativa.  - Nesse momento tão difícil de