Pular para o conteúdo principal

Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que impuseram medidas restritivas para conter o avanço da covid-19.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em questão foi protocolada na sexta-feira, às 23h03, diretamente pela Presidência da República. A petição inicial é assinada unicamente pelo presidente.

Sorteado ontem (22) como relator, Marco Aurélio afirmou que a ação não poderia ser aceita por ter "erro grosseiro", impossível de ser corrigido, pois a petição inicial não veio assinada pela Advocacia-Geral da União (AGU). "O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo", escreveu o ministro.

No despacho de quatro páginas, Marco Aurélio ressaltou que o próprio Supremo já decidiu sobre o poder de estados e municípios, junto com a União, implementarem medidas de combate à pandemia de covid-19. "Ante os ares democráticos vivenciados, imprópria, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros", afirmou o ministro.

Na peça, o presidente Jair Bolsonaro pede que um decreto do DF, um da BA e dois do RS sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar (decisão provisória), “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”. As normas impõem toques de recolher e fechamento de comércio e serviços não essenciais, por exemplo.

Bolsonaro argumentou que a restrição à circulação só é possível se quem for alvo da medida estiver de fato doente ou com suspeita de doença, não sendo possível “vedações genéricas à locomoção de pessoas presumidamente saudáveis”. Ele também alegou que o fechamento de atividades não essenciais na pandemia não pode ser feito por decreto pelos governantes, mas somente por lei formal aprovada no Legislativo.

Os decretos estaduais e o distrital foram editados com a justificativa de conter a disseminação da covid-19, num momento de alta expressiva nos números da pandemia. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a média móvel de mortes atual é de 2.087 por dia, o dobro do observado há um mês (1.036 óbitos).

Procurado pela Agência Brasil, o Palácio do Planalto disse que não irá se manifestar sobre o assunto.


Fonte: Agência Brasil
Foto: Carmen Pompeu

Comentários

Alguma sugestão ou comentário particular?

Nome

E-mail *

Mensagem *

Notícias mais acessadas do mês

Familiares de Iraguassu Teixeira pedem doação para instituições de caridade no lugar de coroas de flores

Morreu no início da noite desta segunda-feira (22) aos 80 anos, o ex-vereador José Iraguassu Teixeira. Este estava internado há 15 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Unimed Fortaleza com complicações da Covid-19. A família do Doutor Iraguassu informa que o velório acontece no Complexo Funerário Ethernus (Rua Padre Valdevino) com missa de corpo presente às dez da manhã e cremação às 11 da manhã desta terça-feira (23). O velório, missa e cremação são restritos aos familiares. A família solicita que ao invés de enviar coroas de flores façam um doação do valor a uma instituição de caridade de Fortaleza. Iraguassu Teixeira Filho - Hoje encerra-se a jornada do meu pai na terra. Façam uma oração por ele. Com profundo pesar informamos a partida do médico e ex-vereador de Fortaleza Doutor Iraguassú Teixeira, aos 80 anos, na noite desta segunda-feira (22), vítima de complicações causadas pela Covid-19. Iraguassu Teixeira estava internado na UTI do Hospital Regional

Augusto Borges morre aos 89 anos de idade

O jornalista Paulo Karam informa o falecimento do radialista, jornalista, produtor, rádio-ator e ex-presidente do Ferroviário, Augusto Borges (foto), aos 89 anos, na manhã desta terça-feira (22 de junho), vítima de uma parada cardíaca, depois de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). - Meus amigos, lamento muito informar, que o nosso amigo Augusto Borges acabou de falecer... Governador do Ceará, Camilo Santana (PT) - O Ceará se despede hoje de um dos maiores comunicadores do Estado. Augusto Borges, 89 anos, fez história na Ceará Rádio Clube e foi um dos pioneiros da nossa TV Ceará, onde trabalhou por mais de 30 anos. Foram 71 anos dedicados à comunicação cearense. Meus sentimentos a todos os familiares, amigos e admiradores de Augusto Borges". Prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) - Recebi, com pesar, a notícia de falecimento de Augusto Borges, um dos mais expressivos comunicadores cearenses. Dedico minha solidariedade a familiares e amigos deste profissional, que atuou por mais

Morre radialista Will Nogueira

Morreu vítima de covid-19, na manhã desta segunda-feira (5), o radialista cearense Will Nogueira ( Francisco de Assis Nogueira Bastos), aos 60 anos . Will Nogueira estava internado, no Hospital São Carlos-Fortaleza, intubado há dez dias e nesta segunda-feira não resistiu as complicações da covid-19. O velório e sepultamento são restritos a familiares, na tarde desta segunda-feira no Cemitério Jardim Metropolitano (4º Anel Viário no Coaçu-Eusébio) Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Will Nogueira (foto) iniciou no Rádio na década de 1980 pela Rádio Iracema AM 1.300, no Programação Geração 80.  Trabalhou durante 36 anos no Sistema Verdes Mares SVM), dirigindo a Rádio FM 93. Também fez carreira na TV, atuando como apresentador dos programas Terral, na TV Ceará (ex-TV Educativa), e Sábado Alegre, na TV Diário.  Ultimamente depois da aposentadoria da FM 93, em 2015, era consultor em programação de Rádio e TV.   Por muitas vezes troquei ideias sobre Rádio

Ednardo está internado com uma infecção bacteriana

Soube, na manhã desta segunda-feira (31), que o cantor Ednardo (foto) está internado, numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Unimed Fortaleza. Ednardo tenta se curar de uma infecção bacteriana. O cantor de 75 anos está internado há uma semana. Filha de Ednardo, atriz e cantora J úlia Limaverde - " Nosso amado pai e querido artista Ednardo está agora no hospital se recuperando de complicações com uma infecção. Ele não está com Covid nem corre risco de vida. De todas as formas agradecemos de coração o envio de todas as energias positivas para sua pronta recuperação". Deputado estadual Renato Roseno (Psol) - " Recebemos a informação pelas redes sociais de que o poeta Ednardo está internado na UTI de um hospital em Fortaleza. Estamos na torcida por sua pronta recuperação. Ednardo é um Patrimônio Vivo da nossa Música". Vereador Evaldo Lima (PCdoB) - " Ednardo resiste como as suas mais lindas canções sobre as coisas do Ceará.

Ceará caminha para 20 mil mortes pelo coronavírus

O Painel IntegraSus informa no Boletim da Covid-19 das 11h49 desta terça-feira (25 de maio) no Ceará: Testes realizados - 2.125.276 Casos notificados - 2.027.137 Casos descartados - 1.147.929 Casos confirmados - 778.444 Casos recuperados - 538.568 Casos doentes ativos - 219.922 Casos suspeitos - 100.764 Casos fatais confirmados - 19.954 Casos fatais suspeitos - 725 Mortes nas últimas 24 horas - quatro Taxa de letalidade - 2,58% Fortaleza  - Confira o Boletim Epidemiológico de Fortaleza: Testes realizados - 731.977 Casos notificados - 670.946 Casos descartados - 398.507 Casos confirmados - 230.148 Casos recuperados - 112.613 Casos doentes ativos - 109.062 Casos suspeitos - 42.291 Casos fatais confirmados - 8.473 Casos fatais suspeitos - 399 Mortes nas últimas 24 horas - zero Taxa de letalidade - 3,6%.

Postagens mais visitadas deste blog

Familiares de Iraguassu Teixeira pedem doação para instituições de caridade no lugar de coroas de flores

Morreu no início da noite desta segunda-feira (22) aos 80 anos, o ex-vereador José Iraguassu Teixeira. Este estava internado há 15 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Unimed Fortaleza com complicações da Covid-19. A família do Doutor Iraguassu informa que o velório acontece no Complexo Funerário Ethernus (Rua Padre Valdevino) com missa de corpo presente às dez da manhã e cremação às 11 da manhã desta terça-feira (23). O velório, missa e cremação são restritos aos familiares. A família solicita que ao invés de enviar coroas de flores façam um doação do valor a uma instituição de caridade de Fortaleza. Iraguassu Teixeira Filho - Hoje encerra-se a jornada do meu pai na terra. Façam uma oração por ele. Com profundo pesar informamos a partida do médico e ex-vereador de Fortaleza Doutor Iraguassú Teixeira, aos 80 anos, na noite desta segunda-feira (22), vítima de complicações causadas pela Covid-19. Iraguassu Teixeira estava internado na UTI do Hospital Regional

Augusto Borges morre aos 89 anos de idade

O jornalista Paulo Karam informa o falecimento do radialista, jornalista, produtor, rádio-ator e ex-presidente do Ferroviário, Augusto Borges (foto), aos 89 anos, na manhã desta terça-feira (22 de junho), vítima de uma parada cardíaca, depois de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). - Meus amigos, lamento muito informar, que o nosso amigo Augusto Borges acabou de falecer... Governador do Ceará, Camilo Santana (PT) - O Ceará se despede hoje de um dos maiores comunicadores do Estado. Augusto Borges, 89 anos, fez história na Ceará Rádio Clube e foi um dos pioneiros da nossa TV Ceará, onde trabalhou por mais de 30 anos. Foram 71 anos dedicados à comunicação cearense. Meus sentimentos a todos os familiares, amigos e admiradores de Augusto Borges". Prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) - Recebi, com pesar, a notícia de falecimento de Augusto Borges, um dos mais expressivos comunicadores cearenses. Dedico minha solidariedade a familiares e amigos deste profissional, que atuou por mais

Morre radialista Will Nogueira

Morreu vítima de covid-19, na manhã desta segunda-feira (5), o radialista cearense Will Nogueira ( Francisco de Assis Nogueira Bastos), aos 60 anos . Will Nogueira estava internado, no Hospital São Carlos-Fortaleza, intubado há dez dias e nesta segunda-feira não resistiu as complicações da covid-19. O velório e sepultamento são restritos a familiares, na tarde desta segunda-feira no Cemitério Jardim Metropolitano (4º Anel Viário no Coaçu-Eusébio) Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Will Nogueira (foto) iniciou no Rádio na década de 1980 pela Rádio Iracema AM 1.300, no Programação Geração 80.  Trabalhou durante 36 anos no Sistema Verdes Mares SVM), dirigindo a Rádio FM 93. Também fez carreira na TV, atuando como apresentador dos programas Terral, na TV Ceará (ex-TV Educativa), e Sábado Alegre, na TV Diário.  Ultimamente depois da aposentadoria da FM 93, em 2015, era consultor em programação de Rádio e TV.   Por muitas vezes troquei ideias sobre Rádio

Ednardo está internado com uma infecção bacteriana

Soube, na manhã desta segunda-feira (31), que o cantor Ednardo (foto) está internado, numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Unimed Fortaleza. Ednardo tenta se curar de uma infecção bacteriana. O cantor de 75 anos está internado há uma semana. Filha de Ednardo, atriz e cantora J úlia Limaverde - " Nosso amado pai e querido artista Ednardo está agora no hospital se recuperando de complicações com uma infecção. Ele não está com Covid nem corre risco de vida. De todas as formas agradecemos de coração o envio de todas as energias positivas para sua pronta recuperação". Deputado estadual Renato Roseno (Psol) - " Recebemos a informação pelas redes sociais de que o poeta Ednardo está internado na UTI de um hospital em Fortaleza. Estamos na torcida por sua pronta recuperação. Ednardo é um Patrimônio Vivo da nossa Música". Vereador Evaldo Lima (PCdoB) - " Ednardo resiste como as suas mais lindas canções sobre as coisas do Ceará.

Ceará caminha para 20 mil mortes pelo coronavírus

O Painel IntegraSus informa no Boletim da Covid-19 das 11h49 desta terça-feira (25 de maio) no Ceará: Testes realizados - 2.125.276 Casos notificados - 2.027.137 Casos descartados - 1.147.929 Casos confirmados - 778.444 Casos recuperados - 538.568 Casos doentes ativos - 219.922 Casos suspeitos - 100.764 Casos fatais confirmados - 19.954 Casos fatais suspeitos - 725 Mortes nas últimas 24 horas - quatro Taxa de letalidade - 2,58% Fortaleza  - Confira o Boletim Epidemiológico de Fortaleza: Testes realizados - 731.977 Casos notificados - 670.946 Casos descartados - 398.507 Casos confirmados - 230.148 Casos recuperados - 112.613 Casos doentes ativos - 109.062 Casos suspeitos - 42.291 Casos fatais confirmados - 8.473 Casos fatais suspeitos - 399 Mortes nas últimas 24 horas - zero Taxa de letalidade - 3,6%.