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Conselho de Relacionamento com o Contribuinte realiza XIII Reunião Virtual

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O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realiza, nesta segunda-feira (cinco de abril), às 14h30, a XIII Reunião Virtual para discutir propostas apresentadas pelas Entidades Representativas dos Contribuintes que sugerem alterações em Procedimentos Tributários. O Encontro será transmitido ao vivo pelo Canal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) no YouTube.

Nesta Reunião, será dada a posse aos integrantes do Condecon para o mandato do biênio 2021-2023. Haverá a Eleição para presidente, vice-presidente e secretário-executivo do Conselho. Estão previstas discussões sobre os pleitos apresentados pelas entidades.

O Encontro Online contará com a participação de integrantes da Câmara Setorial de Logística.

Sobre o Conselho - Instalado em abril de 2019, o Condecon conta com representantes do Poder Público estadual, de entidades do Setor Produtivo e de Categorias Profissionais.

Entre as atribuições do Colegiado estão:

  • Planejar, elaborar, coordenar e executar a Política Estadual de Proteção ao Contribuinte.
  • Analisar as sugestões encaminhadas ao Colegiado.
  • Orientar sobre direitos, garantias e deveres dos contribuintes.

Serviço

  • XIII Reunião do Condecon
  • Transmissão pelo Canal Oficial da Sefaz Ceará no YouTube
  • Segunda-feira (cinco de abril), às 14h30.

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