O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realiza, nesta segunda-feira (cinco de abril), às 14h30, a XIII Reunião Virtual para discutir propostas apresentadas pelas Entidades Representativas dos Contribuintes que sugerem alterações em Procedimentos Tributários. O Encontro será transmitido ao vivo pelo Canal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) no YouTube.
Nesta Reunião, será dada a posse aos integrantes do Condecon para o mandato do biênio 2021-2023. Haverá a Eleição para presidente, vice-presidente e secretário-executivo do Conselho. Estão previstas discussões sobre os pleitos apresentados pelas entidades.
O Encontro Online contará com a participação de integrantes da Câmara Setorial de Logística.
Sobre o Conselho - Instalado em abril de 2019, o Condecon conta com representantes do Poder Público estadual, de entidades do Setor Produtivo e de Categorias Profissionais.
Entre as atribuições do Colegiado estão:
- Planejar, elaborar, coordenar e executar a Política Estadual de Proteção ao Contribuinte.
- Analisar as sugestões encaminhadas ao Colegiado.
- Orientar sobre direitos, garantias e deveres dos contribuintes.
Serviço
- XIII Reunião do Condecon
- Transmissão pelo Canal Oficial da Sefaz Ceará no YouTube
- Segunda-feira (cinco de abril), às 14h30.
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