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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia


O Supremo Tribunal Federal (STF) por 9 a 2 decidiu nesta quinta-feira (8 de abril) dar autonomia aos Estados para proibir cultos e missão nos templos religiosos durante a pandemia do novo coronavírus.

O STF assegurou a constitucionalidade da proibição de celebrações religiosas presenciais no momento mais dramático da pandemia.

Votaram desta forma os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowksi e Luiz Fux.

Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli foram os únicos a defender a liberação das cerimônias.

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