O evento reúne importantes nomes do Brasil na área do Direito do Trabalho em uma programação que contempla diversos subtemas. Entre os nomes confirmados estão os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Luiz Ramos, Cláudio Brandão, Delaíde Arantes, e o desembargador Emmanuel Furtado.
- Nosso objetivo central é trazer ao Cariri as mais modernas e inquietantes discussões relacionadas ao Direito do Trabalho, sobretudo em meio ao cenário da pandemia. Para abrilhantar estamos reunindo um belíssimo time de conferencistas de todo o Brasil que, ainda que virtualmente, estarão aqui no Cariri participando desta discussão. Tudo isso busca a qualificação constante dos colegas advogados, sobretudo dos que atuam na área trabalhista”, afirma Hélter Dias, presidente da subsecção Crato da ESA.
O curso é gratuito e aberto ao público. Para participar, basta cadastrar-se em cursos.esace.org.br. O curso possibilita descontos na anuidade 2022 da OAB-CE para advogados e advogadas que participarem efetivamente dos painéis, cumprindo com as atividades propostas e acompanhando pelo menos 75% da programação.
Programação:
Quinta (13 de Maio)
18 horas – Conferência de Abertura
Emmanuel Furtado - Pós-doutor pela Universidade de Salamanca. Doutor em Direito pela UFPE. Mestre e graduado em Direito pela UFC. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - TRT/CE. Professor da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Cláudio Brandão - Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia – AJLBA e da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo. Autor de diversos livros. Membro da 7ª Turma da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do TST.
Luciano Martinez - Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutorando e Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM - título reconhecido pela USP). Professor da UFBA. Juiz do Trabalho, titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador. Titular da cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da cadeira 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.
Maria Cecília Máximo Teodoro - Pós-doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla - La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES. Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Direito pela PUC-MG. Professora de pós-graduação e graduação da PUC-MG.
Sexta (14 de Maio)
9 horas - I Painel
Daniela Crepaldi Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Servidora do TRT/SP, assessora de desembargador. Mestranda em Direito do Trabalho e Relações Sociais pela UDF. Pesquisadora do Núcleo TADT-FDUSP.
Carolina Tupinambá Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Advogada. Mediadora certificada. Titular da cadeira 47 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro da American Bar Association. Membro da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO). Autora de livros e artigos na área trabalhista.
10 horas – II Painel
Alexandre Luiz Ramos Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Emmanuel Furtado Filho Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Coordenador-Geral do Núcleo de Prática Jurídica da UFC. Doutor em Direito pela Universidade de Paris (França) e pela UFC. Mestre em Direito pela Universidade de Le Havre, França (2013). Bacharel em Direito pela UFC.
Rafael Lara Martins Advogado. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Doutorando em Direitos Humanos. Conselheiro Federal da OAB, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO. Vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance do Conselho Federal da OAB.
14 horas – III Painel
Rafael Santiago Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB. Assessor de Ministro e instrutor em cursos para servidores no Tribunal Superior do Trabalho - TST. Professor titular de graduação e pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Desenvolve pesquisas e tem interesse nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho, Resolução de Conflitos, Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Rosana Kim Jobim Mestre em Direito do Trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especializada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Rede de Ensino Uniderp e em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada trabalhista e empresarial. Professora visitante de cursos de pós-graduação.
15h30 - IV Painel
Gabriele Arruda Barata Advogada. Mestre em direito das empresas e do trabalho pelo Instituto Universitário de Lisboa e MBA em Direito e Processual do Trabalho pela FGV.
André Zipperer Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba. Pesquisador do Getrab-USP. Professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho. Membro das Comissões de Inovação e Gestão, Direito Sindical e de Exame da Ordem e Estágio da OAB-PR, do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Conselheiro membro do Conselho de relações do trabalho da Associação Comercial do Paraná. Ouvidor da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. Árbitro da Canatra - Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista.
19 horas - Conferências de Encerramento
Delaíde Arantes Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Mestranda da Universidade de Brasília – UnB. Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás – UFC e em Magistério Superior, Docência Universitária, pela PUC-GO. Bacharel em Direito pela Uni-Anhanguera.
Carla Teresa Martins Romar Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Professora da graduação e da pós-graduação da PUC-SP, e vice-coordenadora da pós-graduação em Direito da PUC-SP. Professora visitante na Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Perita em relações trabalhistas - Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Eduardo Pragmácio Filho Presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-CE). Conselheiro Estadual da OAB-CE. Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB. Doutor e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP. Professor universitário. Titular da cadeira 85 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.
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