Está disponível no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a Nota Técnica 49/2021, que traz uma série de orientações gerais sobre usinas concentradoras de oxigênio, elaboradas com base em normas da Agência, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). O documento destaca os principais pontos a serem observados quanto aos requisitos para instalação, operação, manutenção e controle de componentes dessas usinas em serviços de saúde.
O objetivo é contribuir para a qualidade e a segurança do paciente nos serviços de saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). A Nota Técnica também visa fornecer subsídios e apoio técnico aos órgãos de vigilância sanitária responsáveis pela aprovação e fiscalização das usinas concentradoras de oxigênio instaladas em estabelecimentos assistenciais de Saúde.
A divulgação das orientações é importante no contexto da pandemia de Covid-19 porque, segundo a Agência, houve um aumento repentino do número de usinas concentradoras de oxigênio em estabelecimentos assistenciais de saúde no país, com o propósito de garantir o fornecimento contínuo de oxigênio aos seus pacientes.
Em virtude da característica do oxigênio obtido a partir desses equipamentos, com concentração entre 93% e 95%, a Nota Técnica está organizada por instrumento normativo, de forma a facilitar a identificação sobre quais dispositivos são tratados nos materiais.
Suprimento essencial - A usina concentradora de oxigênio não é uma novidade entre as tecnologias em serviços de saúde. Contudo, a escassez deste item crítico, que é o suprimento de oxigênio medicinal nos estabelecimentos assistenciais de saúde, desafiando a capacidade da indústria de gases medicinais em ampliar sua produção para um atendimento emergencial, encontrou nesse equipamento uma alternativa capaz de mitigar os riscos de desabastecimento de oxigênio.
E como não se trata de uma solução trivial, considerando o dimensionamento, a instalação, a operação e a manutenção, a usina concentradora de oxigênio trouxe para os órgãos de vigilância sanitária responsáveis pela sua fiscalização desafios em relação aos pontos críticos que devem ser observados, tanto para a aprovação de um projeto de instalação quanto para a verificação das condições de funcionamento dos equipamentos nos próprios locais onde estão instalados.
A Anvisa ressalta que a usina concentradora de oxigênio, como parte do sistema de abastecimento de gases medicinais de um estabelecimento assistencial de saúde, não pode abrir mão de uma rede de distribuição bem dimensionada e um programa preventivo de perdas por vazamento, medida que pode contribuir de forma significativa para a otimização de todo o sistema.
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