Sessão extra mista da 1ª Câmara do TCE-CE será na terça

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza na próxima terça-feira (8 de junho), mais uma sessão extraordinária da 1ª Câmara, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 02/2021 da primeira Câmara. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da primeira Câmara, conselheiro Edilberto Pontes. No encontro, serão julgados, preferencialmente, processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais, em decorrência de votos distintos, por solicitação de Conselheiro, ou que não possam ser julgados no Plenário Virtual.

A transmissão da sessão por meio da Internet garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados. A iniciativa considera a impossibilidade do acesso ao público externo às dependências do Tribunal, devido a pandemia da covid-19, que limita o atendimento ao Protocolo e à Ouvidoria.

A realização da sessão extraordinária mista está de acordo com a Portaria nº 220/2021, assinada pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, e leva em consideração a necessidade de avançar no processo de retomada da normalidade dos serviços prestados pelo TCE-CEá, mantendo os cuidados com a Saúde de todos, para evitar a disseminação da covid-19.