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Comissão de Reforma do Regimento Interno da ALCE debate alterações

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realizou, durante a manhã desta quinta-feira (8 de julho), reunião para apreciar as deliberações e ajustes propostos pelo vice-presidente do colegiado, deputado Antônio Granja (PDT), ao Título VIII, que trata dos Processos Especiais que tramitam na Casa.


Sobre esse título, os pontos destacados dizem respeito apenas a detalhes redacionais. O deputado Antônio Granja, que relatou o Título, informou que as principais alterações se referem aos prazos dos processos. 

- O restante foi detalhes, como a correção de algumas palavras, apenas para deixar o texto o mais claro possível”, disse.

O presidente da Comissão, Audic Mota (PSB), afirmou que a reunião desta manhã marca a retomada das atividades do colegiado, que tem até o mês de setembro para apresentar seu relatório final. O documento deve ir ao Plenário para apreciação da Mesa Diretora e demais parlamentares.

- Estamos retomando o cronograma e devemos apreciar os três títulos restantes até setembro em reuniões semanais. Até lá, iremos debater todos os detalhes de forma minuciosa, de forma a tornar o regimento adaptado aos tempos, principalmente após a essa realidade do trabalho virtual que a pandemia de Covid-19 nos impôs”, afirmou Audic Mota.

As reuniões da comissão de atualização do Regimento Interno da ALCE estão programadas para acontecer, prioritariamente, todas as quintas-feiras, a partir das 8h30. Na próxima reunião, marcada para quinta-feira (15 de julho), os três últimos capítulos do Título VIII, que trata dos Processos Especiais, deverão ser apreciados.

A reunião de hoje (8) foi conduzida por Audic Mota e contou com a participação dos deputados Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT).

Com informações da Agência de Notícias da ALCE e 
foto de Paulo Rocha.


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