A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza nesta quinta-feira (30 de setembro), a partir das 9h30, Sessão Ordinária Itinerante em Itapipoca.
A Sessão em Modelo Híbrido com participação de deputados de forma presencial e remota, será no Plenário da Câmara Municipal de Itapipoca (CMI).
Pauta - Na pauta de discussão e votação da Sessão Plenária estão três Projetos de Lei do Poder Executivo e 21 Projetos de parlamentares e um de Resolução da Mesa Diretora.
EFAS - Dentre os Projetos de Lei do Executivo está o 124/2021, que trata sobre o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAS) do Ceará. A iniciativa consiste na reunião de projetos e ações integradas de iniciativa comunitária, buscando proporcionar educação de nível médio, educação profissional de nível técnico e formação inicial e continuada a adolescentes, jovens e adultos do campo cearense.
Concursos Públicos - Já o Projeto de Lei Governamental 126/2021 dispõe sobre a Comissão Central e as Comissões Coordenadoras dos Concursos Públicos realizados no âmbito do Poder Executivo do estado do Ceará. E o 127/2021 autoriza o Governo do Estado a realizar abertura de Crédito Especial da ordem de R$ 22,5 milhões para criar ações, com vistas a inclusão na Lei Orçamentária Anual.
Prerrogativas - O Projeto de Resolução da Mesa Diretora 14/2021 institui a Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas Parlamentares no âmbito do Poder Legislativo.
Estarão em pauta ainda 10 Projetos de Lei e 11 de Indicação de Deputados.
Festival Cultural - Após a Sessão Ordinária, será realizada Sessão Solene para o anúncio dos vencedores do Festival de Arte e Música realizado desta terça-feira (28) a quinta-feira (30 de setembro), durante a Assembleia Itinerante, que reuniu valores da região nas mais diversas manifestações artísticas.
Assembleia Itinerante - A Assembleia Itinerante leva os trabalhos legislativos para o interior do Estado e descentraliza as decisões que acontecem na sede do Poder Legislativo.
Nessa terça-feira (28 de setembro), ela chegou a Itapipoca com vasta programação de serviços, palestras e apresentações do Festival de Arte e Cutura, respeitando todas as Medidas de Segurança Sanitária.
Evandro Leitão - A ideia, conforme o presidente da ALCE, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), foi:
- Agregar à Assembleia Itinerante duas ações que consideramos de extrema importância para os cidadãos e cidadãs da região, além da sessão plenária uma feira de serviços e um Festival Cultural”.
Tin Gomes - A estruturação da Assembleia Itinerante foi feita pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que tem à frente o deputado Tin Gomes (PDT).
A organização envolve uma força-tarefa de diversos setores da ALCE, como:
- Diretoria Legislativa.
- Cerimonial.
- Comunicação.
- Segunda Companhia de Guarda da Assembleia.
- Corpo de Bombeiros.
- Serviço Social da Indústria (Sesi).
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
- Órgãos do Estado.
Até o final deste ano está prevista a realização de mais três Assembleias Itinerantes no Interior Cearense.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), Rádio Assembleia FM 96.7, Portal e Facebook da ALCE.
Com informações da Agência de Notícias da ALCE.
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