Pular para o conteúdo principal



TJCE promove Audiência Pública para ouvir população de Fortaleza

Imagem
Por

 A população de Fortaleza poderá participar de Audiência Pública, promovida pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta sexta-feira (10 de setembro), das 9h30 às 12 horas. 

A Sessão, que ocorrerá por Videoconferência, por meio da Plataforma Microsoft Teams neste link de acesso, prestará esclarecimentos sobre os serviços ofertados à sociedade e também permitirá manifestações dos interessados.

O cidadão poderá apresentar sua crítica ou elogio por escrito, mediante encaminhamento prévio para o e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br, até 72 horas antes da audiência. 

Também será admitida a manifestação oral, desde que previamente requerida no mesmo prazo para o mesmo endereço eletrônico. Cada participante terá cinco minutos, podendo haver alteração desse tempo em razão do número de inscritos e duração total da agenda. As manifestações observarão a ordem sequencial da inscrição.

A audiência pública será presidida pela ouvidora do Poder Judiciário, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, e coordenada pela juíza ouvidora Valeska Alves Alencar Rolim. O evento contará ainda com a participação de juízes, promotores de Justiça e defensores públicos integrantes da 5ª Zona Judiciária.

Foram convidados:

  • Prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).
  • Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Antônio Henrique (PDT).
  • Procurador-geral de Fortaleza, Fernando Oliveira.
  • Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil–Secção Ceará (OAB-CE), advogado Erinaldo Dantas.
  • Lideranças da Sociedade Civil Organizada e demais interessados.

A AUDIÊNCIA - A Audiência Pública esclarecerá à população sobre os trabalhos prestados pelo Judiciário cearense e colherá as manifestações dos interessados sobre a prestação dos serviços judiciários na Comarca de Fortaleza. Também identificará as demandas sociais, visando a implementar soluções para as postulações apresentadas para assegurar o direito constitucional do cidadão de acesso à Justiça. A Sessão consta em Edital de Convocação 03/2021, publicado no Diário da Justiça do Ceará, em seis de agosto de 2021.

SERVIÇO

  • Audiência Pública da Ouvidoria do Judiciário para Comarcas da 5ª Zona Judiciária
  • Sexta (10 de setembro), das 9h30 às 12 horas.
  • E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br

Labels:

Comentários

Postar um comentário


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Morre Valmir Freire

Por
Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...
Postar um comentário
Leia mais »

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

Por
O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...
Postar um comentário
Leia mais »

Morre fundador do Super Lagoa

Por
Morreu hoje  (26.12.2025) aos 82 anos o fundador do Grupo Super Lagoa, Marco Antônio Moura. Super Lagoa : Hoje nos despedimos de um grande homem. Nosso fundador, Marco Antonio Moura, ou melhor, nosso “Marcão”, partiu, deixando tudo aquilo que ele construiu com as próprias mãos, com o coração e com a coragem de quem sempre acreditou nas pessoas. Nasceu em 10 de agosto de 1943, em São Paulo. Casado com Neusa Fernandes Moura e pai de três filhos, Marcão sempre foi reconhecido pelo coração grande, pela fé no trabalho e pela coragem de transformar sonhos em realidade. Em 1989, decidiu recomeçar sua história em Fortaleza. Aqui, encontrou novas amizades, novas parcerias e o cenário perfeito para empreender servindo pessoas. Foi às margens da Lagoa da Parangaba que nasceu o Super Lagoa, negócio, que mudaria não só a vida da sua família, mas também a de milhares de clientes e colaboradores. Com muito suor, simplicidade e determinação, Marcão esteve presente em cada detalhe do que construía ...
Postar um comentário
Leia mais »

Papai Noel dos Correios

Por
A Campanha Papai Noel dos Correios já começou a realizar sonhos de milhares de crianças pelo Brasil. Por isso, é fundamental que madrinhas e padrinhos que adotaram cartas fiquem atentos às datas e locais de entrega dos presentes à estatal. No Ceará, o prazo segue até sexta (19.22.2025) nas agências da empresa; em seguida, os Correios farão a logística das remessas até a garotada. A entrega deve ser feita presencialmente, no ponto indicado no Blog Noel , e os presentes precisam estar identificados com as informações da cartinha adotada. Para quem não adotou um pedido, ainda há cartas disponíveis na agência Central de Fortaleza e no blog da campanha ( https://blognoel.correios.com.br/adocao/ ). As cartas foram enviadas por crianças matriculadas em escolas da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental) e por instituições parceiras, como creches, abrigos e núcleos socioeducativos. Também foram selecionadas cartas de crianças da sociedade com até 10 anos de idade em situação de vulner...
Postar um comentário
Leia mais »

Educação Fiscal 4

Por
A Série de Reportagens Educação Fiscal é encerrada hoje (9.12.2025) com a entrevista do diretor de Comunicação do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Nilson Fernandes (foto). O que é Educação Fiscal? Nilson Fernandes: Eu diria três palavras, que podem ser símbolo da Educação Fiscal: Cidadania, Pertencimento e Transparência. Essas três palavras podem sintetizar a Educação Fiscal, porque, na verdade, todas as nações que se desenvolveram de maneira adequada exerceram essas três palavras de maneira, que pudessem dar às pessoas a dignidade adequada  para ter uma vida confortável, com a dignidade necessária para o ser humano.  O mais importante é dizer, que a Educação Fiscal passa por esses princípios. O princípio da cidadania é no sentido de que, compreendendo a necessidade do pagamento de tributos, da devida cobrança, mas também da forma correta com que a Lei Tributária é estruturada. Por exemplo, aqui no Brasil, nós temos um Sistema Regressivo. A regressividade é quando ...
Postar um comentário
Leia mais »

Postagens mais visitadas deste blog

Morre Valmir Freire

Por
Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...
Postar um comentário
Leia mais »

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

Por
O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...
Postar um comentário
Leia mais »

Morre fundador do Super Lagoa

Por
Morreu hoje  (26.12.2025) aos 82 anos o fundador do Grupo Super Lagoa, Marco Antônio Moura. Super Lagoa : Hoje nos despedimos de um grande homem. Nosso fundador, Marco Antonio Moura, ou melhor, nosso “Marcão”, partiu, deixando tudo aquilo que ele construiu com as próprias mãos, com o coração e com a coragem de quem sempre acreditou nas pessoas. Nasceu em 10 de agosto de 1943, em São Paulo. Casado com Neusa Fernandes Moura e pai de três filhos, Marcão sempre foi reconhecido pelo coração grande, pela fé no trabalho e pela coragem de transformar sonhos em realidade. Em 1989, decidiu recomeçar sua história em Fortaleza. Aqui, encontrou novas amizades, novas parcerias e o cenário perfeito para empreender servindo pessoas. Foi às margens da Lagoa da Parangaba que nasceu o Super Lagoa, negócio, que mudaria não só a vida da sua família, mas também a de milhares de clientes e colaboradores. Com muito suor, simplicidade e determinação, Marcão esteve presente em cada detalhe do que construía ...
Postar um comentário
Leia mais »

Papai Noel dos Correios

Por
A Campanha Papai Noel dos Correios já começou a realizar sonhos de milhares de crianças pelo Brasil. Por isso, é fundamental que madrinhas e padrinhos que adotaram cartas fiquem atentos às datas e locais de entrega dos presentes à estatal. No Ceará, o prazo segue até sexta (19.22.2025) nas agências da empresa; em seguida, os Correios farão a logística das remessas até a garotada. A entrega deve ser feita presencialmente, no ponto indicado no Blog Noel , e os presentes precisam estar identificados com as informações da cartinha adotada. Para quem não adotou um pedido, ainda há cartas disponíveis na agência Central de Fortaleza e no blog da campanha ( https://blognoel.correios.com.br/adocao/ ). As cartas foram enviadas por crianças matriculadas em escolas da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental) e por instituições parceiras, como creches, abrigos e núcleos socioeducativos. Também foram selecionadas cartas de crianças da sociedade com até 10 anos de idade em situação de vulner...
Postar um comentário
Leia mais »

Educação Fiscal 4

Por
A Série de Reportagens Educação Fiscal é encerrada hoje (9.12.2025) com a entrevista do diretor de Comunicação do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Nilson Fernandes (foto). O que é Educação Fiscal? Nilson Fernandes: Eu diria três palavras, que podem ser símbolo da Educação Fiscal: Cidadania, Pertencimento e Transparência. Essas três palavras podem sintetizar a Educação Fiscal, porque, na verdade, todas as nações que se desenvolveram de maneira adequada exerceram essas três palavras de maneira, que pudessem dar às pessoas a dignidade adequada  para ter uma vida confortável, com a dignidade necessária para o ser humano.  O mais importante é dizer, que a Educação Fiscal passa por esses princípios. O princípio da cidadania é no sentido de que, compreendendo a necessidade do pagamento de tributos, da devida cobrança, mas também da forma correta com que a Lei Tributária é estruturada. Por exemplo, aqui no Brasil, nós temos um Sistema Regressivo. A regressividade é quando ...
Postar um comentário
Leia mais »