A população de Fortaleza poderá participar de Audiência Pública, promovida pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta sexta-feira (10 de setembro), das 9h30 às 12 horas.
A Sessão, que ocorrerá por Videoconferência, por meio da Plataforma Microsoft Teams neste link de acesso, prestará esclarecimentos sobre os serviços ofertados à sociedade e também permitirá manifestações dos interessados.
O cidadão poderá apresentar sua crítica ou elogio por escrito, mediante encaminhamento prévio para o e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br, até 72 horas antes da audiência.
Também será admitida a manifestação oral, desde que previamente requerida no mesmo prazo para o mesmo endereço eletrônico. Cada participante terá cinco minutos, podendo haver alteração desse tempo em razão do número de inscritos e duração total da agenda. As manifestações observarão a ordem sequencial da inscrição.
A audiência pública será presidida pela ouvidora do Poder Judiciário, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, e coordenada pela juíza ouvidora Valeska Alves Alencar Rolim. O evento contará ainda com a participação de juízes, promotores de Justiça e defensores públicos integrantes da 5ª Zona Judiciária.
Foram convidados:
- Prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).
- Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Antônio Henrique (PDT).
- Procurador-geral de Fortaleza, Fernando Oliveira.
- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil–Secção Ceará (OAB-CE), advogado Erinaldo Dantas.
- Lideranças da Sociedade Civil Organizada e demais interessados.
A AUDIÊNCIA - A Audiência Pública esclarecerá à população sobre os trabalhos prestados pelo Judiciário cearense e colherá as manifestações dos interessados sobre a prestação dos serviços judiciários na Comarca de Fortaleza. Também identificará as demandas sociais, visando a implementar soluções para as postulações apresentadas para assegurar o direito constitucional do cidadão de acesso à Justiça. A Sessão consta em Edital de Convocação 03/2021, publicado no Diário da Justiça do Ceará, em seis de agosto de 2021.
SERVIÇO
- Audiência Pública da Ouvidoria do Judiciário para Comarcas da 5ª Zona Judiciária
- Sexta (10 de setembro), das 9h30 às 12 horas.
- E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br
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