Blog do Lauriberto

Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa, Marinina Gruska, para que fosse reconhecida a Avosidade Socioafetiva da filha de Gabriele Gruska, que por sua vez é filha de Marinina. O avô socioafetivo participa da vida da menina desde o nascimento dela, o que foi destacado no processo para justificar o reconhecimento judicial para aquilo que o coração da família inteira já tinha mais do que sedimentado: o amor entre os dois transcendia qualquer laço sanguíneo. Eram, portanto, avô e neta. Com o reconheci...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (31.10.2025), dois novos desembargadores e ampliou a composição da Corte para 55 integrantes. Magistrados de carreira, Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara de Direito Privado, e foram escolhidos pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente. Inicialmente, houve a votação aberta, nominal e fundamentada da vaga a ser preenchida por merecimento, conforme o Edital 160/2025. Essa foi a terceira vez que José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza, figurou entre os três juízes mais bem pontuados. O magistrado somou 99,95 pontos, ocupando o primeiro lugar entre os 20 concorrentes. A segunda colocada foi a juíza Maria Marleide Maciel Mendes (99,78), enquanto a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo foi a terceira (97,84). Após a eleição por merecimento, o juiz Mantovanni Colares Ca...

Governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT): Participei da solenidade de posse do desembargador Heráclito Vieira Neto na presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e dos demais dirigentes para o biênio 2025-2027. Tenho certeza de que ele fará um excelente trabalho para garantir mais celeridade na Justiça em nosso Estado e para fortalecer a autonomia do Poder Judiciário e o diálogo com os demais Poderes". Prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT):  Cerimônia de posse do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sucedendo o desembargador Abelardo Benevides. Desejo um excelente trabalho ao novo presidente e a toda a composição da Corte".

 

 

Governador do Ceará, Elmano de Freitas-@elmanooficial: Informo que escolhi o procurador Lucídio de Queiroz para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele compõe a lista tríplice enviada pelo Ministério Público, tendo sido o mais votado. A nomeação será publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (8/7/2024). Desejo sucesso e um excelente trabalho ao desembargador nessa função, tão importante para o exercício do Direito e a garantia da Justiça em nosso Estado".

Governador do Ceará, Elmano de Freitas-@elmanooficial: Informo, que escolhi o procurador Marcos William Leite de Oliveira (foto) para assumir como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ele compõe a lista tríplice enviada pelo Ministério Público, tendo sido o mais votado. A nomeação será publicada já no Diário Oficial desta terça-feira (30/4/2024). Desejo sucesso e excelente trabalho ao desembargador na nova função. A nomeação será publicada já no Diário Oficial desta sexta-feira (3/5/2024). Desejo sucesso e excelente trabalho ao desembargador na nova função". Marcos William Leite vai ocupar a vaga do TJCE destinada ao quinto constitucional, dispositivo jurídico que confere 20% (1/5) dos assentos existentes nos tribunais aos membros do Ministério Público e advogados. A escolha é uma prerrogativa do governador do Estado, a partir de uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça após votação dos seis nomes indicados pelo MP. Na sessão do Pleno do TJ, ocorrid...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, afastar das funções o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, pelo comportamento do magistrado durante audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual. Adotada nesta quinta-feira (10/8), durante sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, a medida ocorre quatro dias após o Poder Judiciário estadual ser formalmente notificado sobre a conduta do juiz. Clique AQUI para assistir. O Colegiado acompanhou o voto da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, que pediu o afastamento cautelar e provisório do magistrado pelo prazo inicial de 90 dias. Para a relatora, “os fatos narrados evidenciam a incompatibilidade da permanência do magistrado no exercício de sua função pública”. Disse, ainda, que “a medida é necessária para resgatar a confiança de que o jurisdicionado será julgado por magistrado independ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem uma nova Gestão a partir desta terça-feira (31/1). Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins assumem, respectivamente, como presidente, vice-presidente e corregedora-geral da Justiça. A solenidade ocorreu, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. A sessão foi conduzida pela ex-presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Os novos gestores foram eleitos em 27 de outubro de 2022 e seguem nas funções até janeiro de 2025. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES -Filho de José Moraes de Freitas (Zuza Moraes, como era conhecido na região dele) e Zilma Benevides de Araújo Freitas, Abelardo Benevides Moraes nasceu em 22 de junho de 1956, no Município de Mombaça, Interior do Ceará. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1978, e fez pós-graduação pela UFC em convênio com a Esco...

A posse dos desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Heráclito Vieira de Sousa Neto, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e da desembargadora Maria Edna Martins, escolhida para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, será dia 31 de janeiro, às 16 horas. A solenidade ocorrerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e contará com transmissão, ao vivo, pelo Canal do TJCE no YouTube.

-  O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará repudia, com veemência, os atos de violência e de intolerância política, praticados neste domingo contra os prédios do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, pilares da nossa Democracia. Nos unimos à maioria dos brasileiros, reiterando a importância do respeito à ordem, à Constituição e à vontade soberana da população, manifestada em eleições pacíficas. Que os atos criminosos sejam devidamente apurados, com a exemplar punição dos responsáveis. Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

  Com 38 anos de serviços prestados à magistratura cearense, o desembargador Abelardo Benevides Moraes foi eleito, nesta quinta-feira (27), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2023-2025.  Na mesma sessão, os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins foram escolhidos, respectivamente, vice-presidente e corregedora-geral da Justiça. A eleição, realizada pelo Pleno do Tribunal, foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJCE no YouTube. Clique   AQUI   para conferir. A atual presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, parabenizou os novos dirigentes.  - Esse é um momento ímpar de reafirmarmos nossos valores institucionais e desejarmos o melhor êxito para aqueles que estarão à frente da gestão vindoura. Os três novos gestores estão preparados e motivados para escrever mais uma bela página na história do Poder Judiciário alencarino. Seguiremos aperfeiçoando a prestação jurisdicion...

O desembargador Abelardo Benevides Moraes concorre em chapa única ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As eleições estão marcadas para 27 de outubro, com votação secreta e eletrônica. Têm direito a voto todos os 53 desembargadores que compõem o Pleno da Corte. Abelardo Benevides é natural de Mombaça e já foi juiz da Comarca de Tauá. Além de Benevides, os desembargadores Heráclito Vieira de Souza Neto e Maria Edna Martins também concorrem na chapa aos cargos de vice-presidente e corregedora-geral, respectivamente. Caso eleitos, eles terão mandatos de 2023-2024. O regimento interno do órgão não permite reeleição para os cargos de direção. Os próximos eleitos vão substituir os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira (atual presidente do TJCE), Abelardo Benevides Moraes (vice-presidente e candidato a presidente) e Paulo Airton Albuquerque Filho (corregedor-geral), escolhidos nas últimas eleições para o biênio 2021-2023. O TJCE informou que a data da posse d...

  Governadora do Ceará, Izolda Cela -Acabo de escolher a procuradora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves (foto) para assumir como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará. Ela compõe a lista tríplice enviada a mim pelo TJCE, após ser uma das indicadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Desejo boa sorte e muito sucesso à Ângela Gondim nesta missão. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Ângela Teresa Carneiro Gondim é mestra em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC; e especialista em Direito de Família pela Escola Superior do Ministério Público/Universidade Estadual do Ceará (Uece).  Atualmente, é titular da 5ª Procuradoria de Justiça do Ceará e professora do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7).  Teresa Carneiro  ficou em primeiro  lugar na lista tríplice nomeada pelo Pleno do TJCE em julho passado com 38 votos. Em segundo chegou a procuradora de Justiça, Maria Neves Feitosa Campos, com 28 votos. O procurador Marcos ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira (14 de julho), a Lista Tríplice formada por procuradoras e procurador, que concorrem ao cargo de desembargador, reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional.  A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio de 2022. Seis nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPCE e encaminhados para o Judiciário Cearense. Os três nomes indicados para a governadora Izolda Cela (PDT) escolher um são: Procuradora Ângela Teresa Gondim Carneiro (38 votos). Procuradora Maria Neves Feitosa Campos (28 votos). Procurador  Marcos William Leite de Oliveira (27 votos). Estavam na Lista Sêxtupla ainda: Procurador Léo Charles Henri Bossard. Procurador Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro. Procuradora Maria Magnólia Barbosa da Silva. A escolha da Lista Tríplice foi realizada por meio de votação aberta. Definidos os nomes, a li...

A ex-procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes tomou posse, na tarde desta quarta-feira (15 de junho de 2022), no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em vaga reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio do Quinto Constitucional. A solenidade ocorreu no formato híbrido, no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, fez o discurso de saudação à nova desembargadora. Vanja Fontenele foi nomeada para o cargo pela governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), em 31 de maio de 2022. Vanja Fontenele é a 21ª desembargadora a ingressar na Justiça de 2º Grau, na vaga da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, aposentada em março de 2022. Governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT) - Estive nesta tarde na solenidade de posse da procuradora Vanja Fontenele Pontes no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento foi realizado na...

  Biografia - Natural de Fortaleza, Vanja Saldanha Fontenele nasceu em 26 de agosto de 1958. É a filha primogênita do advogado Francisco Saldanha Fontenele Filho, falecido em 2008, e da dona de casa Eneida Maria Ferreira Gomes Fontenele. Tem três irmãos: a psicóloga Venétia Luzia Saldanha Fontenele, falecida em 1998, a professora universitária Venúsia Fontenele de Brito e o advogado Victor Saldanha Fontenele. Casou-se em 1980 com o administrador e economista Lúcio Flávio Arruda Pontes, quando passou a assinar Vanja Fontenele Pontes. Desta união nasceram os filhos Lúcio Flávio Arruda Pontes Filho, jornalista, Cláudia Taís Fontenele Pontes, advogada, e Sara Fontenele Pontes, estudante de Medicina. É ainda avó de Cibele de Oliveira Pontes. Vanja concluiu os estudos no Colégio da Imaculada Conceição e ingressou no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, tendo finalizado o curso em 1982. Entrou para os quadros do Ministério Público do Estado do Ceará em 28 de agosto de 1984....

As procuradoras de Justiça Ângela Teresa Gondim (34 votos), Maria Neves Feitosa (30 votos) e Vanja Fontenele (27 votos) foram escolhidas para formar a lista tríplice, que concorre ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na vaga reservada ao Ministério Público do Ceará, pelo Quinto Constitucional. A lista será enviada a governadora do Ceará, Izolda Cela, a quem caberá a escolha. Os nomes foram definidos nesta quinta-feira (19 de maio), durante sessão realizada pelo Pleno do TJCE. Os trabalhos de votação foram conduzidos pela chefe do Judiciário Cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com transmissão ao vivo pelo Canal do Tribunal no Youtube. -Hoje é mais um dia que entrará para a história do Tribunal Alencarino, pois daremos mais um passo importante para preencher um cargo de desembargador. Cada um dos postulantes trilhou caminhos, até aqui, construindo suas histórias de vida, com muita competência. Agora, resolveram pleitear o ingresso na carr...

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai definir, nesta quinta-feira (19 de maio), a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador (a), reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio do Quinto Constitucional. A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 13h30, pelo Canal do Tribunal no Youtube, sendo conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A eleição ocorrerá em sessão pública, seguindo os critérios determinados pelo Regimento Interno do TJCE. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, em março último. Em seguida, no dia 3 de maio, o Conselho Superior do Ministério Público elegeu a lista sêxtupla, formada pelas procuradoras:  Ângela Teresa Gondim Carneiro. Maria Magnólia Barbosa da Silva. Maria Neves Feitosa Campos. Vanja Fonternele Pontes. Promotora Joseana França Pinto. Pomotor Plácido Barroso Rios. Definida a lista tríplice, o Tribunal de Justi...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta profundamente o falecimento do oficial de justiça Maikon Gomes Coutinho, ocorrido na última sexta-feira (6 de maio), no Fórum da Comarca de Quixadá. Maikon deixará muitas saudades entre todos os colegas que tiveram a honra de trabalhar com a excelente pessoa e profissional que ele foi. O Judiciário cearense colabora com as investigações para apurar as circunstâncias da morte. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos nesse momento de luto.