TJCE define Lista Tríplice para escolha de novo membro do Pleno pelo Quinto do MPCE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira (14 de julho), a Lista Tríplice formada por procuradoras e procurador, que concorrem ao cargo de desembargador, reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. 

A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio de 2022.

Seis nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPCE e encaminhados para o Judiciário Cearense.

Os três nomes indicados para a governadora Izolda Cela (PDT) escolher um são:

1. Procuradora Ângela Teresa Gondim Carneiro (38 votos).
2. Procuradora Maria Neves Feitosa Campos (28 votos).
3. Procurador Marcos William Leite de Oliveira (27 votos).

Estavam na Lista Sêxtupla ainda:

• Procurador Léo Charles Henri Bossard.
• Procurador Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro.
• Procuradora Maria Magnólia Barbosa da Silva.

A escolha da Lista Tríplice foi realizada por meio de votação aberta. Definidos os nomes, a lista será encaminhada à governadora do Estado, Izolda Cela, que fará a nomeação do novo desembargador ou desembargadora.

De acordo com o Artigo 94, da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios será composto de:

Membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira.

Advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em Lista Sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.