Nesta segunda-feira (18 de outubro), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inicia a Jornada das Águas. Trata-se de um roteiro que parte da nascente histórica do Rio São Francisco, no Norte de Minas Gerais, e percorrerá os nove Estados do Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte) com anúncios e entregas de obras de:
- Infraestrutura.
- Preservação e Recuperação de Nascentes e Cursos d’água.
- Saneamento.
- Irrigação.
- Apoio ao Setor Produtivo e aos Municípios.
Mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água. São 10 dias de viagem pela Região do Semiárido, em que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acompanhado de gestores e secretários do MDR, leva a estrutura do Governo para apoiar as Regiões mais deprimidas economicamente no País.
O conjunto de ações da Jornada das Águas se baseia no entendimento de que é preciso garantir que a água chegue às pessoas, mas também que ela continue disponível para as próximas gerações.
Rogério Marinho - Não existe Desenvolvimento Econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do Brasil. Ela está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na saúde, sem ela não há vida. É por isso que o Governo do presidente Jair Bolsonaro vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações", explica o ministro Rogério Marinho.
O roteiro começa nesta segunda-feira (18), em São Roque de Minas-Minas Gerais, e termina, em Propriá-Sergipe, na quinta-feira (28 de outubro). Nesse período, serão promovidas ações que têm como essência quatro eixos:
- Infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do País.
- Sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de Bacias Hidrográficas.
- Desenvolvimento Econômico e Social, com apoio a Projetos de Irrigação e para estruturação de cadeias produtivas locais, promovendo a geração de emprego e renda a partir de uma convivência sustentável das comunidades com o Meio Ambiente.
- Melhoria da Governança, com a lançamento de Normativos Estruturantes.
- Nós estamos modernizando a regulação sobre o setor. Começamos com o estabelecimento de um novo marco do saneamento e agora estamos propondo um novo marco hídrico, que vai permitir uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos estruturantes de integração e recuperação das nossas bacias hidrográficas, otimizando o uso das suas águas e trazendo mais segurança hídrica, principalmente em época de seca", explica o ministro Rogério Marinho.
- Precisamos contornar os problemas crônicos de seca no Nordeste com inovação, investimento e, principalmente, com um Pacto Nacional que priorize enfrentar a questão", completa o ministro Rogério Marinho
Infraestrutura - Em cada Estado visitado pela Jornada das Águas, serão entregues ou iniciadas obras e projetos que viabilizarão a infraestrutura hídrica necessária para que a água chegue às regiões mais secas. Em Pernambuco, a inauguração do Ramal do Agreste marca o início da realização de um sonho da população local. Após a conclusão da Adutora do Agreste, o ramal levará água às casas de mais de 2 milhões de pessoas em 68 cidades da região com mais escassez hídrica do estado. Essa obra significa um investimento de R$ 1,6 bilhão, sendo que R$ 1,3 bi foram aportados no governo Bolsonaro.
Ramal do Salgado - Outra obra fundamental é a construção do Ramal do Salgado, no Ceará, que irá beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 municípios. O anúncio do início das suas obras está confirmado durante a Jornada, com investimentos públicos previstos de R$ 600 milhões. Destaque, ainda, para a entrega do subsistema Água Branca, no Canal do Sertão Alagoano, no valor de R$ 52 milhões.
Sustentabilidade - Novos patrocinadores do Programa Águas Brasileiras serão anunciados nesta Jornada e também será publicado o 2º Edital de Chamamento de Projetos do Programa, ampliando a atuação para todas as bacias hidrográficas do País. A Caixa vai patrocinar o projeto Nascentes Vivas, no valor de R$ 10 milhões, para recuperar 1,5 mil nascentes na Bacia do Rio Verde Grande, ao longo de 27 municípios de Minas Gerais. Já a empresa MRV irá apoiar o projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Águas, que implantará 60 sistemas agroflorestais em duas comunidades quilombolas do município do Muquém do São Francisco, na Bahia.
Além disso, a revitalização e a preservação dos recursos hídricos do País ganham o reforço de recursos previstos no processo de capitalização da Eletrobras. As bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba contarão com investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões, a serem aplicados ao longo de 10 anos. Outros R$ 2,3 bilhões estão previstos para as bacias na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas.
Desenvolvimento Econômico e Social - Na área de Desenvolvimento Regional, uma das principais ações do MDR é o fomento às Rotas de Integração Nacional, que são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Exposições - Ao longo da Jornada, haverá exposições de produtos produzidos pelas Rotas do Mel, Cordeiro e Leite nas cidades de São Roque de Minas (MG), Sertânia (PE) e Propriá (SE). Também haverá um workshop sobre fruticultura, outra importante frente do projeto, na cidade de Juazeiro (BA).
Obras e investimentos na área de irrigação também serão anunciados, promovendo melhorias nos Perímetros Públicos de Irrigação, que são indutores de desenvolvimento local ao garantir emprego e renda. Na Bahia, será lançado o 1º edital de concessão de um projeto de irrigação em parceria com a iniciativa privada, o Baixio de Irecê, qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e que conta com recursos estimados em R$ 700 milhões para ampliação de mais de 30 mil hectares irrigados. Os perímetros irrigados Gorutuba e Jaíba, em Minas Gerais, e Jacaré Curituba, em Sergipe, também serão beneficiados com melhorias.
Sudene - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) vai apresentar o Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto de Integração do São Francisco e do Rio Parnaíba, que se encontra em elaboração.
Outra iniciativa a ser anunciada é a criação de um fundo com o objetivo de viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios do País. Com a sanção da Lei que converteu a Medida Provisória 1.052/ 2021 e a edição do Decreto de regulamentação, o fundo poderá apoiar todo o ciclo de projetos de concessões e de parcerias público-privadas.
Governança - O anúncio do Marco Hídrico durante a Jornada é mais uma ação com objetivo de promover o desenvolvimento e a Segurança Hídrica no País. Seu principal diferencial é avançar na consolidação de uma política de infraestrutura hídrica, assim como aprimorar a atuação dos órgãos gestores. A proposta permitirá conferir sustentabilidade para o planejamento e a gestão das infraestruturas hídricas que garantem água para a população e a produção, como barragens, canais e adutoras. A proposta também estabelece mecanismos para diversificação dos investimentos, abrindo espaço para a participação da iniciativa privada.
Outro diferencial a ser trazido pelo novo marco é a criação do instrumento da cessão onerosa pelo uso de recursos hídricos, que propõe a realocação negociada da água. Dessa forma, aqueles que já possuem outorgas poderão negociar seu uso com outros usuários, otimizando e valorizando o uso das águas. O instrumento será útil, principalmente em épocas de secas e em bacias com indisponibilidade de água para emissão de novas outorgas.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional dará o pontapé inicial nas discussões sobre o tema do reuso de água, considerado estratégico, sobretudo, para os setores industriais e agrícolas. A medida representa uma ação em resposta ao contexto de escassez hídrica, reforçando a necessidade de otimização do uso da água, reforçando seu aspecto estratégico para o desenvolvimento.
Agendas - Confira as principais agendas em cada dia da Jornada
Minas Gerais - Segunda-feira (18):
- Anúncio de R$ 5,8 bilhões para a revitalização de Bacias - recursos da Lei de Capitalização da Eletrobras
- Barragem de Jequitaí - Edital de Chamamento Público - PMI e anúncio de R$ 20 milhões de obras complementares
- Publicação e divulgação do 2º Edital de Chamamento de Projetos e anúncio de patrocínios do Programa Águas Brasileiras
- Retomada de obras do Projeto de Irrigação Gorutuba e conclusão do canal de desassoreamento em Jaíba.
Bahia - Terça-feira (19):
- Canal do Sertão Baiano - abertura da licitação para o projeto básico
- Águas Brasileiras - anúncio do patrocínio do Projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Águas
- Anúncio do edital para concessão do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê.
Ceará - Quarta-feira (20):
- Ramal do Salgado - anúncio da obra
- Reservatório Taquarão - visita a obra de abastecimento
- Barragem Banabuiú - assinatura de Contrato/Ordem de Serviço para recuperação.
Paraíba - Quinta-feira (21):
- Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco - entrega do último trecho do canal
Pernambuco - Quinta-feira (21):
- Ramal do Agreste - inauguração.
Rio Grande do Norte - Sexta-feira (22):
- Barragem de Oiticica - liberação de R$ 10 milhões
- Adutora do Agreste Potiguar - lançamento do edital de licitação para projeto básico
- Lagoa do Bonfim - anúncio do edital de licitação do projeto de revitalização
- Lançamento do Polo da Moda e exposição de produtos locais
- Instalação de 60 cisternas em São Tomé.
Piauí - Segunda-feira (25):
- Lançamento do Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto de Integração do São Francisco e do Rio Parnaíba
- Programa Águas Brasileiras - Projeto de Recuperação e Revitalização de Nascente na Bacia do Parnaíba
- Retomada das obras do projeto de irrigação Marrecas.
Maranhão - Terça-feira (26):
- Lançamento do edital dos estudos para a implantação da integração de Bacias do Piauí/Maranhão e demais estados do Nordeste.
Alagoas - Quarta-feira (27):
- Canal do Sertão Alagoano - assinatura de OS de três subsistemas do Canal e entrega do subsistema Água Branca
- Anúncio do Fundo de Estruturação de Projetos-Criado pela MP 1.052.
Sergipe - Quinta-feira (28):
- Anúncio do Novo Marco Hídrico
- Canal do Xingó - Apresentação do Projeto.
Programação preliminar sujeita a alterações.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MDR e foto da Agência Brasil.
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