A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza sessão ordinária nesta quinta-feira (4 de novembro de 2021) para discussão e votação de 18 Projetos de autoria do Poder Executivo, Mesa Diretora e Parlamentares. A sessão acontece no formato híbrido, com parlamentares presenciais no Plenário 13 de Maio e na Plataforma Virtual.
Entre as proposições, está o Projeto 144/21 , do Poder Executivo, que altera a Lei 17.569, de 20 de julho de 2021, que institui o Programa Mais Empregos Ceará.
Também do Poder Executivo, o Projeto 146/21 dispõe sobre a regularização da situação cadastral do produtor/criador agropecuário, promove a atualização do cadastro Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri).
Medalha Bárbara de Alencar - De autoria da Mesa Diretora da ALCE, o Projeto de Resolução 21/21 altera a Resolução 446, de 20 de junho de 2000, que instituiu a Medalha Bárbara de Alencar.
Calendário de Eventos - O Projeto 534/2019 , de Nelinho (PSDB), cria e define critérios para o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Ceará.
Detran de Brejo Santo - De autoria de Guilherme Landim (PDT), o projeto nº 574/19 denomina de João Leite Moura a sede do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE), em construção em Brejo Santo.
Dia do Doador de Medula Óssea - De Guilherme Landim, o Projeto 466/21 institui o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea.
Areninhas - O Projeto 149/21 , de Leonardo Araújo (MDB), denomina de Fernando Barroso a Areninha tipo II a ser construída em Caridade. Do mesmo autor, o projeto nº 179/21 , denomina de Antônio Ivonildo da Silva a Areninha tipo II a ser construída em Aracoiaba. Elmano Freitas (PT) é o autor da proposição nº 297/21 , que denomina Manoel Tavares Moura a Areninha localizada na Vila Bastiões, em Iracema. O Projeto 410/21 , do deputado Edilardo Eufrásio (MDB), denomina a Areninha a ser construída em Tejuçuoca, especificamente na localidade do Retiro - Caxitoré, de 'Areninha o Nildão, em homenagem a Antônio Evanildo Eufrásio Neto.
Entre as proposições, está o Projeto 144/21 , do Poder Executivo, que altera a Lei 17.569, de 20 de julho de 2021, que institui o Programa Mais Empregos Ceará.
Também do Poder Executivo, o Projeto 146/21 dispõe sobre a regularização da situação cadastral do produtor/criador agropecuário, promove a atualização do cadastro Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri).
Medalha Bárbara de Alencar - De autoria da Mesa Diretora da ALCE, o Projeto de Resolução 21/21 altera a Resolução 446, de 20 de junho de 2000, que instituiu a Medalha Bárbara de Alencar.
Calendário de Eventos - O Projeto 534/2019 , de Nelinho (PSDB), cria e define critérios para o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Ceará.
Detran de Brejo Santo - De autoria de Guilherme Landim (PDT), o projeto nº 574/19 denomina de João Leite Moura a sede do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE), em construção em Brejo Santo.
Dia do Doador de Medula Óssea - De Guilherme Landim, o Projeto 466/21 institui o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea.
Areninhas - O Projeto 149/21 , de Leonardo Araújo (MDB), denomina de Fernando Barroso a Areninha tipo II a ser construída em Caridade. Do mesmo autor, o projeto nº 179/21 , denomina de Antônio Ivonildo da Silva a Areninha tipo II a ser construída em Aracoiaba. Elmano Freitas (PT) é o autor da proposição nº 297/21 , que denomina Manoel Tavares Moura a Areninha localizada na Vila Bastiões, em Iracema. O Projeto 410/21 , do deputado Edilardo Eufrásio (MDB), denomina a Areninha a ser construída em Tejuçuoca, especificamente na localidade do Retiro - Caxitoré, de 'Areninha o Nildão, em homenagem a Antônio Evanildo Eufrásio Neto.
Junho Violeta - O Projeto de Lei 390/21, de Érika Amorim (PSD), dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Ações Preventivas de Conscientização do Ceratocone, denominada 'Junho Violeta', no Ceará.
Dia do Crediarista - A proposição 398/21, de Delegado Cavalcante (PTB), cria o Dia Estadual do Crediarista, a ser comemorado em 25 de novembro de cada ano.
São apreciados seis Projetos de Indicação de parlamentares:
Dia do Crediarista - A proposição 398/21, de Delegado Cavalcante (PTB), cria o Dia Estadual do Crediarista, a ser comemorado em 25 de novembro de cada ano.
São apreciados seis Projetos de Indicação de parlamentares:
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