Presidente do TSE abre III Congresso Cearense de Direito Eleitoral

O III Congresso Cearense de Direito Eleitoral, que inicia nesta quarta-feira (10 de novembro de 2021), na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), terá como conferencista em sua abertura o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barros (foto).

Participando de forma virtual, o ministro Luís Roberto Barroso (foto) tratará do tema 'Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro', às 19 horas. Luís Roberto Barroso será acompanhado pelo:

• Presidente da ALCE, deputado estadual Evandro Leitão (PDT).
• Advogado e conselheiro federal, Leonardo Vasconcelos.

O primeiro painel desta quarta-feira (10), previsto para 20 horas, abordará as repercussões da atuação dos Tribunais de Contas no Equilíbrio do Processo Eleitoral. Os palestrantes serão:

• Ministra substituta do TSE, Maria Cláudia Bucchianeri.
• Procurador Regional da República (3ª Região), Luiz Carlos Gonçalves.

Paulo Bonavides - No último dia de evento, sexta-feira (12), haverá uma homenagem im memoriam ao constitucionalista Paulo Bonavides. Participam o ex-juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ceará), Cássio Pacheco, e a ministra do STF, Cármen Lúcia.

Cármen Lucia - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha (foto STF), participa do III Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede).  Ela ministrará conferência, online, na sexta-feira (12) com o tema: 'A Importância da Mulher nos Espaços de Poder'.

Sob a coordenação da juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) Kamile Castro; do procurador da ALCE, Rodrigo Martiniano; e do advogado Leonardo Vasconcelos, o evento objetiva debater temas essenciais:

• À Legitimação.
• Ao Aperfeiçoamento.
• À Eficácia das Normas Eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das Eleições.

Visando a segurança de todos, o Concede deste ano acontece em formato híbrido, mesclando momentos presenciais e online para apresentação dos painéis e trabalhos científicos.

Leonardo Vasconcelos - O Concede será uma excelente oportunidade para envolver toda a sociedade na discussão de temas relevantes e essenciais para a democracia. Esse ano em um formato capaz de agregar ainda mais pessoas”, destaca Leonardo Vasconcelos.

Online - Virtualmente participarão do evento:

• Ministro do STF, Luís Roberto Barroso nesta quarta-feira (10).
• Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general e ministro Luís Carlos Gomes Mattos, na quinta-feira (11)
• Ex-presidente do Brasil, advogado Michel Temer, na quinta-feira (11).
• Ministro do STF, Gilmar Mendes, na sexta-feira (12).
• Ministra do STF, Cármen Lucia, na sexta-feira (12).

Além de palestras, a programação contemplará os Grupos de Trabalhos (GTs) para apresentação de artigos, que, selecionados, serão publicados com o registro no ISBN da Biblioteca Nacional, por intermédio do INESP da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Os melhores trabalhos receberão o Prêmio Jurista Aroldo Mota. A 3ª edição do Concede também homenageará o jurista Paulo Bonavides, in memória.

PROGRAMAÇÃO

Quarta-feira (10 de novembro)

• 14 horas - Credenciamento
• 18h30 - Cerimônia de abertura
• 19 horas - Conferência de abertura-Tema: O futuro das eleições e as eleições do futuro-Luís Roberto Barroso - Ministro do STF e Presidente do TSE (presença virtual)///Evandro Leitão - Deputado estadual presidente da ALCE.///Leonardo Vasconcelos - Advogado e Conselheiro Federal
• 20 horas - Painel 1 - Tema: Repercussões da atuação dos tribunais de contas no equilíbrio do Processo Eleitoral///Cristiane Brito Chaves Frota - Advogada (RJ) e vice-presidente do Copeja///Maria Cláudia Bucchianeri - Advogada e professora///Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Procurador Regional da República 3ª Região///Luciana Lóssio - Advogada (BSB) e ex-ministra do TSE (presença virtual).

Quinta-feira (11 de novembro)

• 8 horas - Apresentação de trabalhos acadêmicos
• 9h30 - Painel 1//Tema: Eleições baseadas em dados//Luciana Carneiro - Coordenadora do evento e advogada///Palestra 1 - Proteção de Dados e Eleição///Estela Aranha - Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ, Pesquisadora CEDIS/IDP e Professora da Pós-graduação de Direito Digital do IDP//Palestra 2 - Os desafios para a segurança, a normalidade do processo eleitoral e atuação da Polícia Civil//Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha - Professor da Academia Estadual de Segurança Pública, Unifor e Uni7 e Delegado Geral Adjunto da PC-CE///Palestra 3 - Propaganda eleitoral e os efeitos da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados//Angela Cignachi Baeta Neves - Advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.
• 10h45 - Painel 2-Tema: Tecnologia e Eleições//Marcos Antônio Souto Maior Filho (moderador) - Advogado (PB), professor universitário, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa.//Palestra 1 - A maior eleição digital do planeta: uma história de sucesso///Giusepe Janino - Co Autor do projeto da Urna Eletrônica Brasileira, membro do Project Management Institute (PMI) EUC e do PMI Chapter DF/Brasil.///Palestra 2 - Infraestrutura da internet e OSINT Eleitoral. //Alexandre Basílio - Cientista Político e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)///Palestra 3- Cibercrimes e os Reflexos no Direito Brasileiro///Karina Kufa - Advogada, professora e coordenadora de Pós-Graduação.
• 12 horas - Encerramento da manhã - Sessão de autógrafos e intervalo de almoço.
• 14 horas - Painel 3/Tema: Redes Sociais e Eleições-Frederico Cortez (presidente da mesa) - Advogado (CE), consultor jurídico no portal Focus.Jor e Cofundador do Instituto Cearense de Proteção de Dados-ICPD-Protec Data.///Palestra 1 - Estratégias do Facebook no combate à desinformação.//Rebeca Garcia - gerente de Políticas Públicas do Facebook Brasil.//Palestra 2 - A regulação da liberdade de expressão dos influenciadores digitais durante as campanhas eleitorais.//Ana Carolina Clève - Advogada (PR) e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade)///Palestra 3 - Moderação de conteúdo e liberdade de expressão.///Guilherme Gonçalves - Advogado (PR), professor e membro fundador da Abradep//Palestra 4 - O fenômeno da mobilização virtual, o redesenho da propaganda eleitoral e a preservação do jogo eleitoral.//Tiago Ayres - Advogado (BA) e professor.
• 15h15 - Painel 4-Tema: O Novo Código Eleitoral Brasileiro-Marcelo Weick Pogliese//Margarete Coelho//Ezikelly Barros - Advogada (BSB) e consultora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Código Eleitoral da Câmara dos Deputados.//
• 16 horas - Painel 5-Tema: O Novo Contencioso Eleitoral-Bleine Queiroz - Advogada, professora, coordenadora científica do diálogo ambiental, constitucional e internacional.//Tiago Asfor Rocha - Advogado, presidente do CESA/CE e ex-Juiz titular do TRE/CE. Alexandre Freire Pimentel - Professor e Juiz do TJ/PE//
• 16h45 - Painel 6-Tema: Quem tem o convite da festa da democracia?//Camila de Carvalho Ramos - Delegada PC-CE e titular da Deprotur.//Palestra 1 - Violência de Gênero na Política//Gabriela Manssur - Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.///Palestra 2 - A Atuação do Ministério Público no Combate às Candidaturas Fictícias///Lívia Araújo - Promotora de Justiça do Ministério Público do Ceará//Palestra 3 - Voto em branco?//Irapuã Santana - Advogado voluntário da Educafro, procurador do Município de Mauá/SP e colunista do jornal O Globo.
• 17h45 - Conferência-Tema: Eleições, Forças Armadas e Democracia//Juarez Júnior - Diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará///Francisco Joseli Parente Camelo - Ministro Tenente Brigadeiro do Ar
• 18h15 - Conferência-Michel Temer - Ex-presidente da República (presença virtual).
• 19 horas - Encerramento e sessão de autógrafos.

Sexta-feira (12 de novembro)

• 8 horas - Apresentação de Trabalhos Acadêmicos
• 9h30 - Talk com o tema: Fake News e Eleições 2022: o que esperar das reações do TSE e do legislativo?//Diogo Rais - Professor, advogado e mestre e doutor em Direito Constitucional
• 9h50 - Talk com o tema: Movimentos de Renovação Política e o Futuro dos Partidos Políticos no Brasil///Jamile Duarte Coêlho - Advogada (AL), Desembargadora Eleitoral Substituta do TRE/AL, vice-ouvidora do TRE/AL.//Matonio Mont’Alvern - Procurador do Município de Fortaleza e professor
• 10h10 - Painel 1-Tema: Necropolítica, populismo e eleições-Saulo Santos - Professor, procurador do município de Caucaia, conselheiro do CONAT/CE.///Palestra 1 - Instituições e efetividade dos direitos políticos. ///Polliana Santos - Professora e assessora na vice-presidência do TSE.///Palestra 2 - Crises, populismo e eleições-Carina Barbosa Gouvêa - professora e vice-líder do Grupo de Pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos (UFPE), CNPq.///Fernando Mendonça Costa - Professor e Doutor em Ciência Política.///Palestra 3 - Controle da Justiça Eleitoral sobre Candidaturas Populistas///André Xerez - Advogado (CE) e Doutor em Direito do Estado.
• 11h30 - Conferência-Tema: O Sistema Presidencialista e as Fragilidades da Democracia Brasileira//Rodrigo Martiniano - Coordenador do evento e procurador da ALCE///Gilmar Mendes - Ministro do STF.
• 12 horas - Encerramento dos painéis da manhã e sessão de autógrafos
• 14 horas - Painel 2///Os Leadings Cases da Justiça Eleitoral-Kamile Castro - Coordenadora do evento, Juíza e ouvidora do TRE/CE///Palestra 1 - Leading cases da Propaganda Eleitoral//Carlos Bastide Horbach - Ministro do TSE///Palestra 2 - Leading cases nas condutas vedadas aos agentes públicos.///Carlos Mário Velloso Filho - Ministro substituto do TSE.///Palestra 3 - Leading cases no Registro de Candidatura///Roberta Gresta - Coordenadora Adjunta da Especialização em Direito Eleitoral da PUC-MG, professora e assessora especial da presidência do TSE.///Palestra 4 - Leading cases em AIJE e AIME///Daniel Castro - Juiz e ouvidor do TRE-MS///Palestra 5 - Leading cases em matéria de crimes eleitorais///Emmanuel Girão - Promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP-CE e professor.
• 16 horas - Painel 3-Tema: Poder e Eleições-Patrícia Henriques - Juíza Titular do TRE/MG. advogada, professora///Eneida Desiree Salgado - Professora, mestre e doutora em Direito (UFPR)/Márlon Reis - Advogado, um dos idealizadores da Lei Ficha Limpa.///Thiago Boverio - Advogado, presidente do Instituto de Direito Partidário e Político e membro da Comissão Eleitoral da OAB Nacional.
• 17 horas - Evento de encerramento com homenagem a Paulo Bonavides//Cássio Pacheco - ex-juiz titular TRE-CE///Cármen Lúcia - ministra do STF (presença virtual)//
• 18 horas - Encerramento.

O Congresso - O III Congresso Cearense de Direito Eleitoral ocorrerá na quarta (10), quinta (11) e sexta-feira (12 de novembro) com conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas. A ideia é promover o aperfeiçoamento e a eficácia das normas eleitorais.

Trabalhos Acadêmicos - O Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede 2021) apresenta Trabalhos Acadêmicos de estudantes de Graduação, Pós-Graduação, docentes e demais profissionais interessados na temática do Direito Eleitoral.

O Concurso de Trabalhos Acadêmicos do III Concede contemplará os melhores com o Troféu Jurista Aroldo Mota. Os artigos selecionados serão publicados com o registro no ISBN da Biblioteca Nacional, por intermédio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará (INESP) da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE).

O II Concede acontece desta quarta-feira (10) a sexta (12 de novembro de 2021). Serão três dias de debates, conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos, com participantes de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas, com a finalidade de promover conhecimento essencial à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais. As inscrições podem ser realizadas no site do evento: www.concedefortaleza.com.brSERVIÇO

• Abertura do III Congresso Cearense de Direito Eleitoral
• Assembleia Legislativa do Ceará-Auditório João Frederico Ferreira Gomes.
• Quarta-feira (10 de novembro).
• Credenciamento - 14 horas. 
• Abertura - 19 horas.