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Mostrando postagens com o rótulo Luís Roberto Barroso



Presidente do STF visita OAB-Ceará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, foi recebido nesta segunda-feira (21/7/2025) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ceará).  - Fui advogado por 30 anos, de modo, que vir à OAB, para mim, é extremamente natural, faz parte do meu papel”, afirmou Barroso.  - A Justiça é um pacote completo: é feita de juízes, advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos. Ela é fruto do diálogo, e precisamos mantê-lo de forma saudável, com cada um cumprindo seu papel, mas com harmonia, respeito e consideração, mesmo na divergência como a vida deve ser”. A presidente da OAB-Ceará, Christiane Leitão, ressaltou a importância histórica da visita.  - Recebemos, pela primeira vez na nossa história, o presidente da Suprema Corte, assim como também, pela primeira vez em 92 anos, temos uma mulher presidindo essa entidade”, afirmou. No evento, o ministro Barroso proferiu a Palestra “Plataformas Digita...

Presidente do TSE abre III Congresso Cearense de Direito Eleitoral

O III Congresso Cearense de Direito Eleitoral, que inicia nesta quarta-feira (10 de novembro de 2021), na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), terá como conferencista em sua abertura o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barros (foto). Participando de forma virtual, o ministro Luís Roberto Barroso (foto) tratará do tema 'Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro', às 19 horas. Luís Roberto Barroso será acompanhado pelo: Presidente da ALCE, deputado estadual Evandro Leitão (PDT). Advogado e conselheiro federal, Leonardo Vasconcelos. O primeiro painel desta quarta-feira (10), previsto para 20 horas, abordará as repercussões da atuação dos Tribunais de Contas no Equilíbrio do Processo Eleitoral. Os palestrantes serão: Ministra substituta do TSE, Maria Cláudia Bucchianeri. Procurador Regional da República (3ª Região), Luiz Carlos Gonçalves. Paulo Bonavides - No último dia de evento, sexta-feira (12), haverá...

Barroso determina instalação da CPI da Pandemia no Senado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru (MS 37760) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no Plenário Virtual do STF. A decisão foi tomada depois de manifestação enviada pelo Senado ao Supremo, na noite última segunda-feira (5), para permitir que a Casa se manifestasse a respeito do caso. Na liminar, o ministro destacou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos: assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração. Não cabendo, portanto, possibi...

TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso (foto), assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido a...

Brasil tem 147,9 milhões aptos a votar em novembro 2020

Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020.  Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais. Os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam desse pleito, uma vez que o voto em trânsito só ocorre nas eleições gerais. O número oficial de eleitores foi anunciado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso (foto), durante entrevista coletiva virtual. O Repositório de Dados Eleitorais (RDE) bem como a página com as estatísticas do eleitorado ficarão disponíveis com a atualização nesta sexta-feira (7). Evolução do Eleitorado - Os números mostram que houve uma evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições mu...

Luís Barroso toma posse nesta segunda na Presidência do TSE

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso (foto) e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17 horas, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022. Por causa da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte. Em respeito às medidas sanitárias, todos os cuidados necessários serão tomados como distanciamento mínimo de dois metros entre os ministros. Uma mesa de autoridades será composta virtualmente. Entre os convidados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM...

Barroso e Gilmar Mendes batem boca no Supremo sobre investigação da PGR

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Da Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram hoje (19) mais um embate no plenário da Corte em torno de questões relativas a investigações contra políticos. Após Mendes repetir críticas contra o trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR) nas denúncias contra o presidente Michel Temer, Barroso ergueu o tom de voz para afirmar que “vivemos uma tragédia brasileira, a tragédia da corrupção que se espalhou de alto a baixo sem cerimônia”. Barroso recorreu aos elementos de prova anexados à denúncia para defender o trabalho da PGR. “Eu gostaria de dizer que eu ouvi o áudio ‘tem que manter isso aí, viu’. Eu quero dizer que eu vi a fita, eu vi a mala de dinheiro, eu vi a corridinha na televisão. Eu li o depoimento de Youssef. Eu li o depoimento de Funaro”, disse o ministro ao citar episódios recentes. “Eu não acho que há uma investigação irresponsável. Há um país que se perdeu pelo c...

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Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

'Michael' tem Sessão antecipada na UCI

Anote na agenda: A Rede UCI abre a pré-venda para um dos filmes mais aguardados do ano: “Michael”, Cinebiografia sobre a vida e a trajetória de Michael Jackson. Além da estreia oficial, marcada para quinta-feira (23/4/2026), o público pode assistir à produção antes do lançamento, em sessões antecipadas nesta terça (21/4) e quarta (22/4/2026). No primeiro dia (terça-21), a Rede promove um Fan Event para reunir admiradores do artista em uma grande celebração nos cinemas. Os ingressos estão disponíveis no site e nas bilheterias. Nesta terça (21/4), feriado nacional de Tirantes, a partir das 20 horas, o Fan Event conta com ações especiais para o público. Os clientes poderão ganhar um pôster exclusivo do filme, em quantidade limitada. Quem for ao cinema de cosplay de Michael Jackson receberá um ingresso para voltar em outra sessão, e os fãs que gravarem um vídeo fazendo o moonwalk, caracterizados como o artista, e postarem em suas redes marcando a @ucicinemas, ganharão ingresso para sessões...

Vacinação e Atendimento para Síndromes Respiratórias no Feriadão do Dia do Trabalho

Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) mantém Pontos de Vacinação e Atendimento para Síndromes Respiratórias neste Feriadão do Dia do Trabalho 2026 (foto Tainá Cavalcante). A iniciativa integra o Plano de Sazonalidade da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A Prefeitura de Fortaleza reforça, neste Feriadão do Dia do Trabalho 2026 (6ª feira-1º a domingo-3/5), as ações de prevenção contra a Influenza e de Enfrentamento das Síndromes Respiratórias.  De hoje (1º) a domingo (3/5), os Postos Mattos Dourado, no bairro Edson Queiroz, e Pio XII, no bairro São João do Tauape, estão abertos das 8 às 16h30 para Vacinação. No sábado (2) e domingo (3) haverá aplicação da Vacina contra a Gripe no North Shopping Jóquei, das 11 às 16 horas. A iniciativa de descentralizar a Vacinação para locais de grande fluxo contribui para ampliar o acesso e fortalecer a proteção dos grupos mais vulneráveis. A Vacinação contempla os Grupos Prioritários definidos pelo Ministério da Saúde (MS), como: Idosos a part...

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A Arquidiocese Metropolitana de Fortaleza celebrou , na quinta-feira (9/4/2026), na Catedral, uma Missa em Ação de Graças pelos 300 anos de Fortaleza. A Eucaristia foi presidida pelo arcebispo de Fortaleza, dom Gregório Paixão, OSB, e reuniu fiéis, autoridades e representantes da Sociedade para marcar este momento histórico. Embora a data oficial do tricentenário de Fortaleza seja 13/4 , a Celebração foi antecipada devido a compromissos pastorais do arcebispo dom Gregório, possibilitando assim sua presença neste momento significativo para a Igreja e para a Cidade. A Missa marca um momento de memória e valorização da identidade do povo fortalezense, construída ao longo de três séculos. Em mensagem, dom Gregório recorda as origens da capital cearense, que remontam à chegada dos europeus e à construção do antigo Forte Schoonenborch, pelos holandeses. Posteriormente retomado pelos portugueses, o local foi dedicado a Nossa Senhora da Assunção, dando origem ao nome e à identidade da Cidade. ...

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Presidente do Brasil, Luiz Inácio  Lula da Silva:  @LulaOficial : Minha solidariedade ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (foto), à primeira-dama Melania Trump (foto) e a todos os presentes no jantar com correspondentes em Washington. O Brasil repudia veementemente o ataque de ontem à noite (25/4/2026). A violência política é uma afronta aos valores democráticos que todos devemos proteger".