Blog do Lauriberto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, foi recebido nesta segunda-feira (21/7/2025) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ceará).  - Fui advogado por 30 anos, de modo, que vir à OAB, para mim, é extremamente natural, faz parte do meu papel”, afirmou Barroso.  - A Justiça é um pacote completo: é feita de juízes, advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos. Ela é fruto do diálogo, e precisamos mantê-lo de forma saudável, com cada um cumprindo seu papel, mas com harmonia, respeito e consideração, mesmo na divergência como a vida deve ser”. A presidente da OAB-Ceará, Christiane Leitão, ressaltou a importância histórica da visita.  - Recebemos, pela primeira vez na nossa história, o presidente da Suprema Corte, assim como também, pela primeira vez em 92 anos, temos uma mulher presidindo essa entidade”, afirmou. No evento, o ministro Barroso proferiu a Palestra “Plataformas Digita...

O III Congresso Cearense de Direito Eleitoral, que inicia nesta quarta-feira (10 de novembro de 2021), na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), terá como conferencista em sua abertura o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barros (foto). Participando de forma virtual, o ministro Luís Roberto Barroso (foto) tratará do tema 'Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro', às 19 horas. Luís Roberto Barroso será acompanhado pelo: Presidente da ALCE, deputado estadual Evandro Leitão (PDT). Advogado e conselheiro federal, Leonardo Vasconcelos. O primeiro painel desta quarta-feira (10), previsto para 20 horas, abordará as repercussões da atuação dos Tribunais de Contas no Equilíbrio do Processo Eleitoral. Os palestrantes serão: Ministra substituta do TSE, Maria Cláudia Bucchianeri. Procurador Regional da República (3ª Região), Luiz Carlos Gonçalves. Paulo Bonavides - No último dia de evento, sexta-feira (12), haverá...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru (MS 37760) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no Plenário Virtual do STF. A decisão foi tomada depois de manifestação enviada pelo Senado ao Supremo, na noite última segunda-feira (5), para permitir que a Casa se manifestasse a respeito do caso. Na liminar, o ministro destacou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos: assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração. Não cabendo, portanto, possibi...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso (foto), assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido a...

Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020.  Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais. Os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam desse pleito, uma vez que o voto em trânsito só ocorre nas eleições gerais. O número oficial de eleitores foi anunciado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso (foto), durante entrevista coletiva virtual. O Repositório de Dados Eleitorais (RDE) bem como a página com as estatísticas do eleitorado ficarão disponíveis com a atualização nesta sexta-feira (7). Evolução do Eleitorado - Os números mostram que houve uma evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições mu...

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso (foto) e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17 horas, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022. Por causa da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte. Em respeito às medidas sanitárias, todos os cuidados necessários serão tomados como distanciamento mínimo de dois metros entre os ministros. Uma mesa de autoridades será composta virtualmente. Entre os convidados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM...

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Da Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram hoje (19) mais um embate no plenário da Corte em torno de questões relativas a investigações contra políticos. Após Mendes repetir críticas contra o trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR) nas denúncias contra o presidente Michel Temer, Barroso ergueu o tom de voz para afirmar que “vivemos uma tragédia brasileira, a tragédia da corrupção que se espalhou de alto a baixo sem cerimônia”. Barroso recorreu aos elementos de prova anexados à denúncia para defender o trabalho da PGR. “Eu gostaria de dizer que eu ouvi o áudio ‘tem que manter isso aí, viu’. Eu quero dizer que eu vi a fita, eu vi a mala de dinheiro, eu vi a corridinha na televisão. Eu li o depoimento de Youssef. Eu li o depoimento de Funaro”, disse o ministro ao citar episódios recentes. “Eu não acho que há uma investigação irresponsável. Há um país que se perdeu pelo c...