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ALCE debate PLOA e investimentos para Cariri e Centro-Sul

 Iguatu recebeu o Seminário Regional para apresentação e discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). 

No encontro, realizado na Câmara Municipal de Iguatu (CMI) pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da ALCE, autoridades dos municípios das Regiões Centro-Sul e Cariri tiveram a oportunidade de trazer suas demandas locais, bem como conferir o que está estipulado na Proposta Orçamentária.

O Orçamento Geral para 2022 será de R$ 28,5 bi, dos quais R$ 3,6 bilhões serão destinados exclusivamente a investimentos. Segundo o presidente da comissão, deputado Sérgio Aguiar (PDT), o Ceará será o segundo Estado da Federação em recursos investidos em 2022, ficando atrás apenas de São Paulo.

O relator do PLOA, deputado Queiroz Filho (PDT), destacou a iniciativa do Legislativo em levar a discussão sobre o orçamento pra as Macrorregiões do Estado e a importância da contribuição de todos. Conforme Queiroz Filho, todas as emendas ao orçamento devem ser de autoria parlamentar e, após essas discussões, as sugestões que ainda não estiverem previstas no projeto podem ser inseridas às propostas pelos deputados. 

- Algumas sugestões conseguimos incluir, mesmo que com um valor pequeno. Dessa forma, cria-se a chamada ‘janela orçamentária’ para um determinado equipamento. Os elementos da lei já temos; ampliamos o prazo para apresentação das emendas até dia 10 de dezembro, para fazer como deve ser: ouvindo a todos”, pontuou. 

Para o deputado Marcos Sobreira (PDT), membro do colegiado, a iniciativa da Assembleia deixa o Orçamento Estadual cada vez mais transparente e popular, ouvindo vereadores e prefeitos que conhecem bem as demandas dos municípios. 

- Há, por exemplo, uma dificuldade para o custeio do Hospital Regional com Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esse é o momento para garantirmos na LOA custeio para a UTI, para não deixar nenhum iguatuense desamparado, necessitando se deslocar para o Cariri ou Sertão-Central para ter esse suporte médico”, enfatizou. 

De acordo com o secretário da Comissão, Joaquim Garcez, o PLOA prevê para os 13 municípios do Centro-Sul orçamento na ordem de R$ 107,2 milhões, a serem investidos em:

  • Implantação de Projetos de Produção.
  • Conservação e Manutenção de Rodovias.
  • Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.
  • Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água.
  • Construção e Implantação dos Cinemas.
  • Apoio à Pavimentação de vias em espaços públicos, oriundos de demandas municipais.
  • Ampliação e Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais.
  • Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário.
  • Modernização do Campus Multi-Institucional de Iguatu.

Já a Região do Cariri, que abrange 29 cidades, deve receber orçamento superior a R$ 852,4 milhões para investimentos, dos quais R$ 175,1 milhões são destinados a obras do Cinturão das Águas do Ceará (Cac), e R$ 70,8 milhões para incentivo à oferta de serviços hospitalares.

O orçamento para o Cariri contempla

  • Ampliação do serviço de abastecimento de água.
  • Implantação do serviço de abastecimento de água - Projeto de Integração do São Francisco (Pisf).
  • Aquisição de sementes.
  • Apoio ao Programa Garantia Safra.
  • Melhoria da infraestrutura física da Universidade Regional do Cariri (Urca).
  • Implantação de Projetos de Produção.
  • Implantação de fogões ecológicos para Agricultura Familiar.
  • Implantação do Centro Cultural do Cariri.

O prefeito de Iguatu, Ednardo Lavor, afirmou que a Assembleia Legislativa sai na frente levando essa discussão do orçamento nas macrorregiões do Ceará. 

- Recebemos aqui os deputados com essa intensão: poder debater os assuntos e temas que são relevantes para nosso Estado perante a população. Na nossa visão, é a primeira vez que vemos a Assembleia saindo do Parlamento para ouvir as pautas locais. Isso mostra a parceria da ALCE com as câmaras municipais”, avaliou. 

Além de vereadores, secretários e lideranças de Iguatu, participaram do Seminário representantes de:

  • Jucás.
  • Araripe.
  • Saboeiro.
  • Acopiara. 

Já receberam os Seminários Regionais de apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 os municípios de:

  • Redenção.
  • Crateús.
  • Camocim. 

O último encontro será em Fortaleza, nesta quarta-feira (8 de dezembro).

Até o momento, 600 emendas de parlamentares foram apresentadas ao PLOA.

Com informações da Agência de Notícias da ALCE e foto de Máximo Moura.

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