Blog do Lauriberto

 Iguatu recebeu o Seminário Regional para apresentação e discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE).  No encontro, realizado na Câmara Municipal de Iguatu (CMI) pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da ALCE, autoridades dos municípios das Regiões Centro-Sul e Cariri tiveram a oportunidade de trazer suas demandas locais, bem como conferir o que está estipulado na Proposta Orçamentária. O Orçamento Geral para 2022 será de R$ 28,5 bi, dos quais R$ 3,6 bilhões serão destinados exclusivamente a investimentos. Segundo o presidente da comissão, deputado Sérgio Aguiar (PDT), o Ceará será o segundo Estado da Federação em recursos investidos em 2022, ficando atrás apenas de São Paulo. O relator do PLOA, deputado Queiroz Filho (PDT), destacou a iniciativa do Legislativo em levar a discussão sobre o orçamento pra as Macrorregiões do Estado e a importância da contribuição de todos. Conforme Queiroz Filho, ...

Em mais um encontro democrático, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza nesta segunda-feira (22 de novembro de 2021) a segunda audiência pública para ouvir sugestões de lideranças regionais para aperfeiçoar a Proposta Orçamentária do Ceará para 2022. A exemplo da primeira reunião, em Redenção, o presidente da Comissão, deputado estadual Sérgio Aguiar-PDT (foto), espera em Crateús a participação maciça das lideranças dos sertões de Crateús e dos Inhamuns. Ao todo, são 18 municípios participantes. A proposta de orçamento para o próximo ano será de R$ 28,5 bilhões, um recorde. O  Seminário “Apresentação e Discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual/2022” será realizado a partir das 8h30, no Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) de Crateús.  O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) 2022 compreende o orçamento fiscal referente ao Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública...

 A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O Projeto da Lei Orçamentária de 2022, enviado nesta terça-feira (31 de  agosto) ao Congresso Nacional, prevê Salário Mínimo de R$ 1.169,00; R$ 22,00 mais alto que o valor de R$ 1.147,00 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Constituição determina a manutenção do poder de compra do Salário Mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o Salário Mínimo do Orçamento seguinte. Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano. PIB - O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de cresc...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, durante votação da sessão plenária desta quinta-feira (15 de julho), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, encerrando assim o primeiro semestre legislativo do ano. O Projeto 56/2021, de autoria do Poder Executivo, trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. A matéria foi aprovada com 12 emendas, das quais quatro são do deputado Nelinho (PSDB), quatro do deputado Júlio César Filho (Cidadania), duas emendas do deputado Renato Roseno (Psol), uma da deputada Augusta Brito (PCdoB) e uma do deputado Walter Cavalcante (MDB). A LDO dispõe sobre as prioridades, diretrizes e normas da administração pública estadual para a elaboração da Lei Orçamentária para 2022.  A LDO é enviada anualmente pelo Poder Executivo para a apreciação do Poder Legislativo, representando um elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define os investimentos do ano de forma ma...