Em mais um encontro democrático, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza nesta segunda-feira (22 de novembro de 2021) a segunda audiência pública para ouvir sugestões de lideranças regionais para aperfeiçoar a Proposta Orçamentária do Ceará para 2022.
A exemplo da primeira reunião, em Redenção, o presidente da Comissão, deputado estadual Sérgio Aguiar-PDT (foto), espera em Crateús a participação maciça das lideranças dos sertões de Crateús e dos Inhamuns. Ao todo, são 18 municípios participantes.
A proposta de orçamento para o próximo ano será de R$ 28,5 bilhões, um recorde. O Seminário “Apresentação e Discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual/2022” será realizado a partir das 8h30, no Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) de Crateús.
O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) 2022 compreende o orçamento fiscal referente ao Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta e empresas estatais dependentes.
PLOA - Sérgio Aguiar disse que para o próximo ano a PLOA estima um orçamento de R$ 3,8 bilhões em investimentos, montante a ser aplicado na continuidade de grandes projetos de infraestrutura, importantes para o Desenvolvimento Econômico do Ceará.
Segundo Sérgio Aguiar, o orçamento garante boa parte dos recursos para as áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação, superando os valores mínimos exigidos constitucionalmente.
Para a Educação, por exemplo, a proposta prevê uma aplicação inicial em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino em torno de 25,6% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT). Na área da saúde, são estimados gastos de 14,7% da RLIT.
O Orçamento do Ceará prevê, ainda, a destinação de R$ 662,7 milhões para realização de concursos e ascensões funcionais para diversas categorias profissionais, com destaque para:
- Polícia Militar.
- Polícia Civil.
- Secretaria da Administração Penitenciária.
- Perícia Forense.
- Corpo de Bombeiros.
LIDERANÇAS CONVIDADAS PARA O ENCONTRO DE CRATEÚS
- Ararendá.
- Ipaporanga.
- Poranga.
- Catunda.
- Ipueiras.
- Santa Quitéria.
- Crateús.
- Monsenhor Tabosa.
- Tamboril.
- Hidrolândia.
- Nova Russas.
- Independência.
- Novo Oriente.
- Aiuaba.
- Parambu.
- Tauá.
- Arneiroz.
- Quiterianópolis.
- Segunda ( 22 de novembro de 2021), às 8h30.
- Campus da UFC de Crateús
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