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Fortaleza discute Revisão do Plano Diretor


 A Prefeitura de Fortaleza realiza nesta terça-feira (17 de maio), a partir de 8 horas, no Teatro São José, a primeira reunião ordinária presencial do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor). O evento contará com palestras de dois especialistas e tem como objetivo ajudar os membros a terem mais conhecimento sobre o processo de revisão do Plano.

- Tivemos esse processo importante para a nossa cidade interrompido em razão da pandemia. Queremos que a revisão do Plano Diretor seja a mais participativa possível e sempre transparente. Nosso objetivo é reduzir desigualdades, desenvolver oportunidades iguais e oferecer serviços públicos de qualidade. Por isso, estamos aproveitando essa fase preparatória para chamarmos nomes que já tenham expertise nesses processos", destaca o secretário municipal de Governo e presidente do Núcleo Gestor, Renato Lima.

Uma das palestras será ministrada por Francisco Filomeno de Abreu Neto, que possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialização em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e professor do Curso EAD de Regularização Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O outro palestrante é Fernando de Mello Franco, que possui graduação em Arquitetura e Urbanismo (1986) e doutorado em Estruturas Ambientais Urbanas (2005) pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU USP). Hoje é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FAU UPM) e consultor Especialista Urbano do Banco Mundial. Ele vai compartilhar a experiência de revisão do plano diretor de São Paulo.

Plano Diretor - O Plano Diretor é uma lei municipal, obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes. Ele detalha os caminhos para o crescimento de uma cidade e aponta soluções para problemas comuns aos municípios, como déficit habitacional, desigualdade social, saneamento e proteção ao meio ambiente. Por causa das duas ondas da pandemia de Covid-19, somente no fim de 2021 foi possível retomar o debate acerca da revisão do Plano Diretor de Fortaleza.

Em janeiro deste ano, o Núcleo Gestor foi empossado pelo prefeito José Sarto e tiveram início as reuniões periódicas. O grupo é formado por 30 membros titulares e 30 suplentes, compostos pela gestão municipal por meio das secretarias, além de instituições da sociedade civil, dentre estas, movimentos sociais. Também em janeiro entrou no ar o site interativo do processo de revisão. A plataforma reúne informações sobre o processo e será uma das ferramentas de participação da população.

Serviço

  • Primeira reunião ordinária presencial do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza
  • Terça-feira (17 de maio), às 8 horas.
  • Teatro São José (Rua Rufino de Alencar, 299-327-Centro)

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