Ceará, Bahia e Pernambuco com maiores filas de espera para Perícia Médica do INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira (17 de fevereiro), em São Paulo, que o Governo está preparando um mutirão para reduzir a fila de espera por Perícia Médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

- Essa hoje é a minha maior fila. São mais de 500 mil que estão aguardando uma perícia. Esse mutirão começa em março e é para diminuir parte da fila”, informou Lupi.

Em evento na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o ministro disse que o mutirão deve ser iniciado com prioridade em três estados do Nordeste, que concentram as maiores filas de benefícios que dependem de Perícia Médica. 

- Vai começar pelo tamanho da demanda, por onde está a maior fila. Sei que isso ocorre no Nordeste, na Bahia, Ceará e Pernambuco, os três Estados mais graves, principalmente no interior, onde a perícia não está chegando por escassez de peritos”, destaca o ministro.

A expectativa do Governo é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias. 

- Quero enquadrar [a fila] até dezembro para ficar 45 dias como prazo máximo de fila. Até 40 dias, nem é considerado fila. Mas eu quero que até dezembro não tenha ninguém fora do prazo máximo”, diz Lupi.

Cartão de Benefícios - Na visita à UGT, o ministro disse que o governo pretende lançar, em março, o cartão de benefícios para o aposentado. A ideia é que esse cartão tenha validade em todo o país e concentre benefícios e direitos dos aposentados como passagens gratuitas no Transporte Público.

- Quero criar um Cartão, um QRCode, que vai ter lá, para você poder mostrar em qualquer lugar. Ele poderá estar no celular. Estamos trabalhando para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica emitam para quem é cliente deles. Neles [cartões] vai ter toda a unificação dos benefícios por lei alcançados pelos beneficiários da Previdência. Por exemplo, estacionamento no shopping, entrada de cinema, ônibus, metrô. Quero conseguir desconto em passagem de avião. O Banco do Brasil e a Caixa deverão me outorgar também algumas farmácias conveniadas para desconto no medicamento. E aí vamos ampliar para todo tipo de vantagens. O cartão do beneficiário vai ser uma espécie de milhagem para beneficiar o beneficiário da previdência”, explica o ministro.

Segundo Lupi, o Banco do Brasil e a Caixa concentram, juntos, cerca de 12 milhões de um total de 37 milhões de beneficiários. Por isso, a ideia é iniciar o projeto com esses dois bancos públicos, mas não deixar de buscar parceiros privados. 

- O Banco do Brasil e a Caixa serão os primeiros parceiros a aderirem. Mas eu quero tentar fazer com que os outros bancos também façam”, frisa.

Revisão da vida toda - O ministro diz que pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o INSS pague a revisão da vida toda nas Agências, da mesma forma como foi feito com a revisão do Artigo 29, devida aos segurados dos benefícios por incapacidade entre 2002 e 2009 e que foi paga em lotes.

- Para quem já está cadastrado, eu quero encontrar uma forma para que, conforme o valor, a gente faça uma programação para colocar na conta. Em vez de ficar recorrendo, quero encontrar uma saída", disse o ministro a sindicalistas, adiantando que a proposta será discutida com os Sindicatos.

- Conversei ontem com a AGU [Advocacia-Geral da União], e isso já está em fase de decisão tomada, só esperando a publicação do acórdão. E ela sugeriu, e eu estou conversando agora com o pessoal do INSS, aos moldes [do artigo 29]. Se o cara já está lá cadastrado e o INSS vai ter que pagar, por que não estabelecer um acordo para fazer isso na conta do cidadão, [de acordo] com as nossas possibilidades, para garantir que ele não fique recorrendo por mais 5 ou 6 anos? Em 10 dias devo ter uma proposta para levar para ele para depois irmos ao Supremo”.

Em dezembro, o STF reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida.

Em tese, a revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019.
Reivindicações

Durante a Reunião com o ministro, o presidente da UGT, Ricardo Patah, informa ter entregado uma lista de reivindicações. Um dos assuntos que a central pretende aprofundar com o ministro é a questão envolvendo os motoristas de aplicativos como Uber e 99.

- Levamos quatro ou cinco demandas que ele [ministro] ponderou e vai nos responder brevemente”, disse o sindicalista.

Após o encontro na sede da União Geral dos Trabalhadores, o ministro visitou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, também na capital paulista.

Com informações da Agência Brasil.