MPCE inaugura sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza hoje

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, nesta sexta-feira (6/10), às 17 horas, a sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O prédio, localizado na rua Maria Alice Ferraz, 120-Luciano Cavalcante, está situado em uma área estratégica, já que fica próximo a outros órgãos do Sistema de Justiça, como o Fórum Clóvis Beviláqua, a Defensoria Pública do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A solenidade de inauguração contará com a presença do:

• Procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro.
• Governador do Ceará, Elmano de Freitas.
• Ministro da Educação, Camilo Santana.
• Prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira.
• Autoridades municipais e estaduais.

Com a entrega da sede das PJs de Fortaleza, as unidades do MPCE que funcionam na capital ficarão concentradas em um único espaço, facilitando o acesso e o atendimento da população.

O prédio abrigará:

• Todas as Promotorias de Justiça da capital.
• Centros de Apoio Operacional.
• Órgãos de Investigação (por exemplo, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas–GAECO e do Núcleo de Investigação Criminal–NUINC).
• Núcleos Técnicos e Especializados.
• Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
• Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
• Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), que também terá um Núcleo de Atendimento ao Público na Rua Assunção, 1.200, bairro José Bonifácio.

A ida das unidades para uma única sede fará ainda com que MPCE saia de 12 prédios alugados e cedidos, distribuídos pela cidade de Fortaleza. Cerca de mil pessoas, entre membros, servidores, terceirizados e estagiários, irão trabalhar no local.

Estrutura e acessibilidade: As duas torres de sete andares contam com 330 ambientes, entre gabinetes para os promotores de Justiça, auditórios e salas de reuniões/audiências.

A estrutura também é acessível, dispondo de mapas táteis em todos os andares, piso podotátil nas proximidades de obstáculos e saída de elevadores e escadas, além de sinalização de degraus e portas e corrimãos com comunicação em braile.

Microparque Urbano: A pedido do Ministério Público, o entorno do prédio teve a área verde preservada, sendo transformada no Microparque Urbano Maria Alice Ferraz. Uma praça também está sendo construída pela Prefeitura de Fortaleza e contará com equipamentos de Lazer e Esporte.

O prédio construído não provocou nenhum tipo de desmatamento. No local, existia um campo de futebol, que foi transferido para um terreno próximo e ganhou a estrutura de uma Areninha.

SERVIÇO

• Inauguração da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza
• 6 de outubro de 2023 (sexta-feira), às 17 horas
• Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante