Educação Ambiental, Coleta Seletiva, Formação de Multiplicadores de Boas Práticas Socioambientais, Uso de Painéis Solares, Plantio de Árvores Nativas, Digitalização de Documentos, Doação de Mudas e Gerenciamento de Resíduos Sólidos são algumas das temáticas desenvolvidas por órgãos e entidades municipais e estaduais que foram reconhecidos com o Selo Tribunal de Contas do Estado Ceará Sustentável.
A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) objetiva incentivar ações em prol da sustentabilidade, além de reconhecer os investimentos socioambientais e a adesão à Política de Sustentabilidade do Tribunal.
Nesta edição de 2023, 34 iniciativas desenvolvidas por 29 órgãos e entidades públicas receberam a honraria. A solenidade de entrega do Selo foi realizada em 10 de novembro, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), durante o evento de encerramento do Programa de Capacitação itinerante da Corte de Contas Cearense, o TCEduc.
De acordo com o coordenador do Comitê de Sustentabilidade do TCE-CE, conselheiro substituto Itacir Todero, o Tribunal visa ser um indutor de boas praticas.
- Ao mesmo tempo que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará é o um órgão fiscalizador, também incentiva a adotar boas práticas de sustentabilidade e, com isso, garantir que gerações futuras possam usufruir de um Meio Ambiente melhor”, avalia.
O Selo TCE Ceará Sustentável edição 2023 foi concedido a:
- Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte;
- Câmara Municipal de Pentecoste;
- Prefeitura Municipal de Granjeiro;
- Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre;
- Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Irauçuba;
- Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará;
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Quixeramobim;
- Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiapina;
- Câmara Municipal de Jaguaruana;
- Secretaria de Desenvolvimento Institucional de Jaguaruana;
- Câmara Municipal de Ubajara;
- Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Pesca e Sustentabilidade Ambiental do Município de Granja;
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Crato;
- Prefeitura Municipal de Tauá;
- Superintendência Municipal do Meio Ambiente de Tauá;
- Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Mucambo;
- Secretaria da Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Camocim;
- Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará;
- Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Groaíras;
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cruz;
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga;
- Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção a Violência da Prefeitura Municipal de Sobral;
- Prefeitura Municipal de Redenção;
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte;
- Prefeitura Municipal de Acarape;
- Prefeitura Municipal de Quixeré;
- Prefeitura de Municipal de Aracoiaba;
- Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Professora Marieta Santos (Bela Cruz);
- Prefeitura Municipal de Russas.
Veja aqui a lista com mais detalhes sobre as iniciativas habilitadas.
Para concorrer à certificação, os projetos apresentaram planejamento sustentável, como Plano de Logística Sustentável (PLS) ou equivalente, identificação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) vinculado à ação, além de evidências e resultados. A Comissão Avaliadora de Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável-Edição 2023 foi definida por meio da Portaria 441/2023.
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