O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a Situação de Emergência em mais 22 municípios brasileiros que enfrentam o período de Estiagem. A Portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2/1/2024). Clique aqui para acessar.
A Paraíba foi o Estado com o maior número de reconhecimentos. Entraram em Situação de Emergência dez cidades paraibanas:
- Livramento.
- Diamante.
- Cuité.
- Areial.
- Salgado de São Félix.
- Poço Dantas.
- Cacimba de Areia.
- Seridó.
- São José dos Cordeiros.
- Junco do Seridó.
- São José de Princesa.
Já em Pernambuco, seis cidades obtiveram o reconhecimento federal de Situação de Emergência:
- Caetés.
- Pombos.
- Passira.
- Exu.
- Brejinho.
- Pedra.
Na Bahia, entraram na lista três cidades:
- Cordeiros.
- Condeúba.
- Contendas do Sincorá.
Por fim completam a lista:
- Caucaia, no Ceará.
- Chaves, no Pará.
Em 2023, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de Situação de Emergência devido à Estiagem. Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades.
- A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
- A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
- É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.
Como solicitar recursos-A solicitação de recursos pelos municípios em Situação de Emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional-A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Como solicitar recursos-A solicitação de recursos pelos municípios em Situação de Emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional-A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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