A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), o Resultado Preliminar da Habilitação Técnica dos Editais para Microprojetos e LGBTQIA+ da Lei Paulo Gustavo.
Envio de Recursos-Os Recursos deverão ser protocolados no prazo de até três dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM), no Site do Sistema Protocolo Único (SPU Virtual), mediante prévio Cadastro, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação e protocolados na Comissão Especial de Licitações (CEL), a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem. O Período para Recurso do Edital começou nesta quinta-feira (18), segue nesta sexta-feira (19) e na próxima segunda-feira (22 de janeiro de 2024).
Lei Paulo Gustavo-A Lei Paulo Gustavo, aprovada durante a Pandemia de Covid-19, é um símbolo de resistência da classe artística no Brasil. Em homenagem ao artista Paulo Gustavo, também promove:
Lei Paulo Gustavo-A Lei Paulo Gustavo, aprovada durante a Pandemia de Covid-19, é um símbolo de resistência da classe artística no Brasil. Em homenagem ao artista Paulo Gustavo, também promove:
- Diversidade Cultural.
- Incentiva a Produção Artística.
Atendimento-Durante todo o período de Recurso, a Secultfor disponibiliza Atendimento Online aos proponentes, nos dias úteis, das 8 às 17 horas, pelo (85) 98413-4140 (WhatsApp) ou (85) 3105-1403 e pelos emails:
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