A partir da próxima segunda-feira (5/2/2024), a Agência Reguladora do Ceará (Arce) inicia o Ciclo de Fiscalizações nos Sistemas de Saneamento Básico do Estado 2024. Ao todo, cinco localidades serão vistoriadas.
A ação tem como foco o aprimoramento dos Serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão da Arce de garantir a qualidade dos Serviços Públicos.
Os trabalhos se dividem em dois blocos.
Finalizadas as ações, cabe à Arce expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na Legislação Setorial. Em caso de não conformidades na Prestação dos Serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.
Os trabalhos se dividem em dois blocos.
- Acontece entre 5 a 9 de fevereiro contempla inspeções em Campos Sales e Salitre.
- Vai de 19 a 23 de fevereiro com vistorias em Mauriti (Sede e Localidade de Palestina do Cariri) e Porteiras.
Em todas as localidades serão fiscalizados os Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Finalizadas as ações, cabe à Arce expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na Legislação Setorial. Em caso de não conformidades na Prestação dos Serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.
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