Blog do Lauriberto

Pacto pelo Saneamento Básico é apresentado durante reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente. O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa participou hoje (5), no período da tarde, no auditório da SEMACE, da 319ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), com o objetivo de apresentar o Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará. A coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjuli, destacou que o Pacto pelo Saneamento Básico surgiu para promover a integração institucional, estabelecer metas e compromissos para fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. Rosana lembra que o produto final do Pacto foi o Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará, mas que antes foram realizadas várias etapas, como a preparatória denominada de “Iniciando o Diálogo” e a construção do “Cenário Atual”.  - O Plano é o resultado de um intenso processo de pesquisa, levantamento e análi...

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado realizarão, na terça-fira (4 de junho de 2024), o Seminário sobre a Política Pública de Saneamento Básico, das 8h30 às 12h30, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Interessados em participar do evento devem fazer inscrição na plataforma de cursos do Ceaf/ESMP. O seminário objetiva debater medidas para fortalecer e sensibilizar a população quanto às ações voltadas para o saneamento básico, que compreende os serviços de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; e drenagem e manejo da água das chuvas. Programação: 8h30 – Credenciamento. 9h às 9h30 – Solenidade de abertu...

A partir da próxima segunda-feira (5/2/2024), a Agência Reguladora do Ceará (Arce) inicia o Ciclo de Fiscalizações nos Sistemas de Saneamento Básico do Estado 2024. Ao todo, cinco localidades serão vistoriadas.  A ação tem como foco o aprimoramento dos Serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão da Arce de garantir a qualidade dos Serviços Públicos. Os trabalhos se dividem em dois blocos.  Acontece entre 5 a 9 de fevereiro contempla inspeções em Campos Sales e Salitre.  Vai de 19 a 23 de fevereiro com vistorias em Mauriti (Sede e Localidade de Palestina do Cariri) e Porteiras. Em todas as localidades serão fiscalizados os Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Finalizadas as ações, cabe à Arce expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na Legislação Setorial. ...

Conexão Ambiental: seminário apresenta pesquisa sobre efeitos do saneamento básico no Ceará O Encontro é promovido pela Ambiental Ceará e reúne representantes de diversos setores para dialogar sobre o legado da universalização do Saneamento. Os impactos e desafios da universalização do Saneamento Básico no Estado serão debatidos, na próxima segunda-feira (27 de novembro de 20231), no Seminário Conexão Ambiental.  Durante o evento, realizado pela Ambiental Ceará, serão divulgados os resultados do Estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Ceará”, realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX Ante Consultoria. O encontro acontece às 9 horas, na sala IMAX do UCI do Shopping Iguatemi Fortaleza. Entre os convidados para palestrar no Seminário estão a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, e o presidente do Instituto Aegea, Édison Carlos, que apresentarão os dados do estudo do Trata Brasil. A mediação será feita pelo chefe do escritório do Unice...

A Ambiental Ceará, por meio de Parceria Público Privada (PPP) com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), vai universalizar o esgotamento sanitário em 24 Municípios Cearenses. Em breve as obras terão início e, com isso, a Empresa pretende escrever novas histórias para o Saneamento Básico do Estado. Os investimentos garantirão que, até 2033, 90% da população tenha acesso à Coleta e ao Tratamento de Esgoto. A Cobertura será ampliada para 95% até 2040. - Em breve, vamos apresentar o Plano de 100 dias de Obras, com as nossas primeiras intervenções que já vão trazer transformações de impacto para essas cidades em vários aspectos, da Balneabilidade das Praias à Mobilidade Urbana. Saneamento traz melhora na Saúde e Meio Ambiente, mas também no Trânsito e no uso, que as pessoas fazem dos Espaços Públicos. A Ambiental Ceará está preparada para promover essas mudanças”, adianta o diretor presidente da Ambiental Ceará, André Facó. A atuação da Companhia será pautada pela Comunicação Trans...

Crato receberá um total de R$ 250 milhões em investimentos, durante os próximos 35 anos, para garantir o cumprimento do Marco Legal do Saneamento e beneficiar 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.  Há 120 dias, as obras foram iniciadas e o balanço da operação será apresentado na manhã da próxima segunda-feira (5 de dezembro), no Seminário “Universalização do S aneamento: Desafios e Oportunidades”, realizado pela Ambiental Crato. O evento visa debater os desafios do Saneamento Básico no município e no Brasil e como a universalização impacta na prevenção de doenças, na promoção de saúde e na qualidade de vida da população. O Seminário contará com as palestras: - Ganhos sociais e econômicos da expansão do Saneamento no Brasil, proferida pelo diretor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do grupo Aegea, Édison Carlos; - A regulação como incentivo à universalização dos serviços de água e esgoto, ministrada por Egon Bockmann, professor de Direito; - O pioneirismo do...

A Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) vai receber, em 35 anos, cerca de R＄ 248 milhões em investimentos para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário de Crato-Ceará. Nesta sexta-feira (11 de fevereiro), foi realizado na B3, em São Paulo (SP), leilão para a concessão dos serviços. Presente ao evento, a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Verônica Sánchez, ressaltou que o leilão é resultado da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, que prevê metas de investimentos e universalização dos serviços de tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos. - Esse projeto é exatamente o resultado deste planejamento. A partir desses contratos, os prefeitos, as Câmaras de Vereadores e os municípios terão a certeza de que os seus serviços serão universalizados e que em 2033 haverá água, esgoto e resíduos sólidos tratados nos seus municípios, melhorando a saúde das populações, a prestação dos se...

 Por todo o mês de julho, a coordenadoria de Saneamento Básico da Agência Reguladora do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios cearenses. Os técnicos da Agência Cearense analisarão a qualidade da água em sete  localidades.  Os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta, em virtude do quadro de pandemia. Nesse contexto, os analistas da Arce solicitam documentações específicas para cada sistema de abastecimento, com o objetivo de inspecionar a qualidade do serviço realizado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). De acordo com o cronograma, serão fiscalizados os sistemas de abastecimento de água dos municípios de Catunda, Monsenhor Tabosa, Farias Brito (e localidade de Cariutaba) e Lavras da Mangabeira.  Já na cidade de Cedro (e localidade de Várzea da Conceição), será fiscalizado, também, o Sistema de Esgotamento Sanitário. Cabe ressaltar que três resoluções dão suporte às atividades da A...

 O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (14 de julho), a liberação de R$ 5,2 milhões para investimentos em Saneamento Básico no Ceará.  Fortaleza, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral receberão obras no Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo do investimento de recursos federais para o setor. - A falta de acesso a serviços, como tratamento de água e esgoto, coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor", afirma Pedro Maranhão. Abastecimento de água - A capital Fortaleza receberá R$ 961,6 mil para obras no sistema adutor e de reservação do Taquarão (foto). Em Juazeiro do Norte, os investimentos serão utilizados na ampliação do sistema de abastecimento de água qu...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) na manhã desta quarta-feira (7 de julho), de forma virtual, pela plataforma Zoom, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, promoveu ciclo de seminários, que visa debater temas estratégicos para superar os desafios do Saneamento Básico.  Na ocasião, foi lançado o documento Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará no formato digital. Os temas apresentados e discutidos foram os programas e as ações da Funasa, com a participação do presidente do órgão, Giovanne Gomes da Silva; o orçamento geral da União e o financiamento do saneamento básico, com a presença do Deputado Federal Domingos Neto e o contexto atual e perspectivas dos municípios cearenses em relação ao financiamento para o saneamento básico, com o vice-presidente da Aprece, José Helder Carvalho.   A primeira apresentação foi feita pelo presidente da Funasa, Giovanni Gomes, que destacou os principais programas e ações do órgão na área de saneamento bás...

 O primeiro seminário da segunda etapa do Pacto Pelo Saneamento Básico, iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), aberto na manhã desta terça-feira (6 de julho), debateu  “Financiamento para Universalizar o Saneamento Básico”. Realizado pela plataforma Zoom, o evento aborda temas estratégicos para superar os desafios do setor. O presidente da ALCE, deputado Evandro Leitão (PDT), salientou que a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, veio do compromisso da Assembleia em contribuir com a solução dos problemas que afetam muitos cearenses.  - O Saneamento Básico é direito fundamental de todos os cidadãos, garantido pela constituição, que ainda precisa de muito esforço para ser amplamente assegurado aos brasileiros”, disse. Dados do atual cenário, produzidos pelo Pacto, segundo Evandro Leitão, apontam para uma realidade preocupante no Ceará.  Portanto, a construção do Pacto é necessária e oportuna para ...

Segunda etapa do Pacto pelo Saneamento Básico começa com a realização de um Ciclo de Seminários, abordando temas estratégicos para superar os desafios do Saneamento Básico. Serão seis seminários temáticos, que acontecem no período de julho a setembro, de forma virtual, pela plataforma Zoom. O primeiro, sobre “Financiamento para universalizar o Saneamento Básico” acontece nesta terça (6), das 9 às 12 e das 14 às 17 horas; e quarta-feira (7 de julho),  das 9 às 12 horas. A proposta é identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios apontados na etapa inicial do Pacto de construção do “Cenário Atual do Saneamento Básico do Ceará” com vistas à universalização do serviço. Na elaboração do “Cenário”, os grupos de trabalho do Pacto se debruçaram sobre os Eixos Temáticos:  Abastecimento e Esgotamento Sanitário. Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas. Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Saneamento Básico Rural. Educ...

Nas próximas terça (6) e quarta (7 de julho), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará do Ciclo de Seminários Temáticos, uma promoção da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.  O evento, que integra os trabalhos realizados no Pacto pelo Saneamento Básico, acontecerá em formato de videoconferência (via Zoom) e tem como tema principal o “Financiamento para Universalizar o Saneamento Básico”. O objetivo é promover a discussão de experiências nacionais e internacionais, visando definir formas de administração dos recursos para que o Ceará alcance, em dezembro de 2033, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Águas (Ana), a universalização dos serviços de saneamento. Representando a Agência Cearense, participarão o coordenador econômico-tarifário, Mário Monteiro, e o analista de regulação, Alceu Galvão. O evento será composto por um total de três seminários, sendo eles: “Alternativas de Financiamento...

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou nesta segunda-feira (28 de junho) a autorização de pagamentos que somam R$ 34 milhões para a continuidade de 20 obras e projetos de saneamento básico em 12 unidades da Federação durante visita a uma obra de saneamento integrado em Natal (RN).  Os repasses vão atender empreendimentos no Ceará, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe. - As obras que foram iniciadas em diversos estados brasileiros não podem ser paralisadas. Hoje, estamos liberando mais de R$ 34 milhões para a continuidade desses empreendimentos. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, que passam a ter maior qualidade de vida e melhor acesso a serviços ligados à área de Saúde", apontou Rogério Marinho. Ceará - Repasse de R$ 397,3 mil para o Ceará beneficiará Fortaleza e Cascavel. A capital terá R$ ...

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou de 31 de maio para 11 de junho o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).  A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no País, tanto para as instâncias federais como também para estados e municípios - As informações sobre a prestação dos serviços de saneamento são de extrema importância para o planejamento das políticas de saneamento. Por isso, estamos dando oportunidade a todos os municípios brasileiros para que acessem o sistema e lancem os seus dados. Essas informações têm por objetivo ajudar os municípios, pois a partir delas vamos discutir no âmbito dos diversos órgãos governamentais as necessidades de cada ente", destaca o secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão. O SNIS é o maior e mais importante sistema de informações do setor de saneamento brasileiro e tem uma base de dados com...

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta sexta-feira (14), a autorização de pagamentos que somam R$ 622 mil para a continuidade de obras de Saneamento Básico no Ceará. O maior aporte financeiro do Governo Federal será destinado à cidade de Camocim (R$ 501 mil), enquanto Horizonte terá investimento de cerca de R$ 121 mil. Em Camocim, as intervenções serão para ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) em sete bacias da cidade. Já em Horizonte, as obras fazem parte da segunda etapa de ampliação do SES na sede municipal. O anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho (foto), que salientou a importância da conclusão de obras em andamento para a melhoria da qualidade de vida da população. - Não há tapa maior na cara do pagador de impostos do Brasil do que desperdiçar recursos públicos iniciando uma obra e deixando ela parada no tempo. Esse é um prejuízo para a sociedade, para o País e para as gerações futuras", destacou Rogério Marinho. - Temos um presid...

Através de uma transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta quarta-feira (28), o governador do Ceará, Camilo Santana, autorizou o investimento de R$ 775 milhões em projetos de saneamento básico focados em: Fortaleza. Horizonte. Pacajus. Chorozinho. Maracanaú. Maranguape. Caucaia. Redenção. Juazeiro do Norte. Jijoca de Jericoacoara. Crateús. Participaram do anúncio o titular da Secretaria das Cidades, Zezinho Albuquerque, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e seu diretor de engenharia, José Carlos Asfor. - Estamos anunciando um investimento de R$ 381,7 milhões em sistemas de abastecimento de água, e R$ 393,3 milhões em esgotamento sanitário. E investir em saneamento é investir em saúde, na prevenção de doenças, e temos dado prioridade em ações de saneamento nos nossos seis anos de Governo. Com esse investimento de hoje, vamos beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas no Ceará”, ressaltou o governador. Os recursos serão voltados aos sis...

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) lança o Edital Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) 02/2020 - Água e Saneamento.  A iniciativa apoia Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que proponham soluções para problemas históricos relacionados à escassez de Recursos Hídricos, à irregularidade de chuvas no Semiárido, à falta de conscientização para consumo responsável, contribuindo para o uso eficiente da Água, assim como a ampliação dos serviços de Saneamento Básico. Os recursos, no valor de R$ 5 milhões e em caráter não reembolsável, destinam-se a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que atuem nos nove estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Serão financiados, dentre outros itens, equipamentos e material permanente, materiais de consumo, serviços de terceiros e recursos humanos. O apoio financeiro vai de R$ 60 mil a 400 mil, e a execução dos projetos deve ter prazo de seis a 36 meses. Os...

Aconteceu na manhã desta terça-feira o Webinar 'Solução para os Desafios do Saneamento Básico no Rio de Janeiro', com a participação do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB):

O Governo do Ceará anunciou nesta quarta-feira (23) investimentos na ordem R$ 439.222.173,79 – 50% fruto de financiamento com Banco do Nordeste do Brasil (BNB) – em Sistemas e Esgotamento Sanitário e Abastecimentos de Água para as cidades de: Fortaleza. Juazeiro do Norte. Itapipoca. Eusébio. Tianguá.  Além disso, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) assinou a Ordem de Serviço para obras de Esgotamento Sanitário nos bairros fortalezenses do Passaré, Mata Galinha, Castelão e Dias Macêdo. Essa intervenção custará R$ 8.481.486,55. Camilo Santana destacou que as obras vão levar mais qualidade de vida aos moradores das cinco cidades beneficiadas. “Estamos utilizando uma linha de crédito do BNB para fazer investimentos importantes em Saneamento. Investir em Saneamento é investir em Saúde, em melhoria da qualidade de vida dos irmãos cearenses. É importante destacar a transformação que faz quando uma rua é saneada, tem sistema de drenagem, o que muda na vida das pe...