BNB destina R$ 5 mi a pesquisas para acesso a Saneamento Básico e Água

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) lança o Edital Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) 02/2020 - Água e Saneamento. 

A iniciativa apoia Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que proponham soluções para problemas históricos relacionados à escassez de Recursos Hídricos, à irregularidade de chuvas no Semiárido, à falta de conscientização para consumo responsável, contribuindo para o uso eficiente da Água, assim como a ampliação dos serviços de Saneamento Básico.

Os recursos, no valor de R$ 5 milhões e em caráter não reembolsável, destinam-se a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que atuem nos nove estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Serão financiados, dentre outros itens, equipamentos e material permanente, materiais de consumo, serviços de terceiros e recursos humanos. O apoio financeiro vai de R$ 60 mil a 400 mil, e a execução dos projetos deve ter prazo de seis a 36 meses.

Os projetos devem tratar de temas como:

• Acesso à Água.
• Uso Racional da Água.
• Reuso da Água.
• Aproveitamento da Água Pluvial.
• Distribuição e melhoria da eficiência hídrica dos reservatórios.
• Desenvolvimento de soluções que eliminem ou reduzam a poluição das fontes de Água e o desperdício.
• Uso de tecnologias sociais de convivência com o Semiárido relacionadas com o acesso e uso eficiente da Água, tecnologias e processos de dessalinização.
• Coleta e tratamento de Esgoto.
• Drenagem Urbana.
• Limpeza Urbana.
• Manejo de Resíduos Sólidos.

As iniciativas inscritas também podem ser voltadas para:

• Proteção e restauração de ecossistemas relacionados com a Água (montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos, lagos, mananciais e nascentes, inclusive por meio de sistemas agroflorestais).
• Educação Ambiental.
• Participação Social para Promoção da Melhoria da Gestão da Água e do Saneamento.
• Melhoria da Qualidade da Água.
• Redução da Poluição e da Contaminação das Águas do Rios, Aquíferos e Lagoas.
• Formação de Mão de Obra para Implantação de Tecnologias Sociais de Saneamento Ambiental.
• Gestão Integrada dos Recursos Hídricos.

Serão contemplados, prioritariamente, projetos que beneficiem municípios localizados no Semiárido, enquanto projetos classificados como cooperativos receberão pontuação adicional. Esta categoria abrange iniciativas a serem desenvolvidos pela instituição proponente com apoio de empresa privada e ações que tenham parceria com Instituição de Ensino Superior, Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IFE), Instituição de Assistência Técnica e Extensão Rural e Instituição de Ciência e Tecnologia.

As inscrições devem ser enviadas ao BNB até 28 de janeiro de 2021, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.bnb.gov.br/conveniosweb. O resultado será divulgado em 10 de junho de 2021.

FNE - O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado pelo BNB, terá R$ 24,1 bilhões de orçamento para o exercício de 2021. Desse total, R$ 11,9 bilhões serão destinados a mini, micro, pequenas e médias empresas, e R$ 5,1 bilhões a projetos de infraestrutura e voltados à sustentabilidade, por meio da linha FNE Verde.

A programação foi aprovada durante a 27.ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada de forma remota, devido à crise sanitária. 

Para o presidente do BNB, Romildo Rolim (foto Lauriberto Braga), “o compromisso do BNB é aplicar todo o orçamento do FNE, contribuindo para que surjam novos  empreendimentos na Região e para que os já existentes alavanquem seus negócios, mantendo a renda e os empregos da população”.

O orçamento do FNE para 2021 prevê investimentos de R$ 1,68 bilhão para Projetos de Saneamento (Água e Esgoto) e de Logística, e R$ 372,6 milhões para Projetos de Inovação (FNE Inovação).

Na composição dos recursos, R$ 16,8 bilhões devem ser aplicados em municípios considerados prioritários pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), e R$ 7,1 bilhões na Região Semiárida.

Quanto à distribuição por Estado, a previsão de aplicações é de:

• Bahia - 22%.
• Ceará - 15,7%,.
• Pernambuco - 12,8%.
• Maranhão - 9,5%.
• Piauí - 9,1%.
• Minas Gerais - 6,6%.
• Rio Grande do Norte - 6,4%.
• Paraíba - 5,4%.
• Alagoas - 5%.
• Sergipe - 5%.
• Espírito Santo - 2,5%.

O Condel aprovou diferenciais na linha FNE Saúde, que permite aquisição de unidades hospitalares construídas ou em construção, ampliando o prazo para até 20 anos, e ampliou o limite de financiamento para microempreendedores individuais, de R$ 35 mil para 50 mil.

A partir de 2021, o FNE financiará empreendimentos caracterizados como “complexo multiuso”, desde que não residenciais e vinculados a projetos de interesse público, a exemplo da revitalização ou requalificação de áreas e prédios históricos.

Da reunião do Condel, presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram:

• Presidente do BNB, Romildo Carneiro Rolim.
• Superintendente da Sudene, Evaldo Cruz.
• Governadores do Nordeste.
• Vice-governadores do  Nordeste