Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do TCEduc, programa de Educação Continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).
A iniciativa chegará aos municípios de:
- Crateús, Independência e Novo Oriente (18/2).
- Ipaporanga, Poranga e Ararendá (19/2).
- Tamboril, Catunda e Monsenhor Tabosa (20/2).
Os gestores públicos e a população em geral podem acessar o IPCeduc, o novo sistema de gestão educacional do TCE Ceará, e escolher o curso de interesse.
Os cursos são conduzidos por técnicos do TCE Ceará, que são profissionais qualificados nas áreas abordadas. Com foco nas mudanças legais e nas práticas necessárias para a administração pública, o tema “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” será ministrado pelo servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva; pelo chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra; e pelo servidor da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, Júlio Muniz.
O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, será o facilitador do Curso sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”. A capacitação visa o fortalecimento da participação cidadã na fiscalização e no acompanhamento da gestão pública.
A Oficina Prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” é a novidade da programação deste ano, que é uma sala temática dedicada à Ouvidoria. Serão repassadas orientações sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, promovendo a transparência e o diálogo, além de discutir sobre a construção da Rede de Ouvidores. As formações ficarão a cargo do colaborador da Ouvidoria do TCE Ceará, Gabriel Macedo.
Nova Lei de Licitações e Contratos
Terça-feira (18/2)
*Crateús: Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 13 (Crede) - (BR-226, nº 796a, Venâncio)
*Independência: Auditório da Prefeitura (Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro)
*Novo Oriente: Auditório da Prefeitura – Saturnino Costa (Praça Sargento Hermínio, s/n, Centro)
Quarta-feira (19/2)
*Ipaporanga: Câmara Municipal (Rua Augusto Evaristo, 30-Centro)
*Poranga: Câmara Municipal (Avenida Doutor Epitácio de Pinho, s/n, Vila Nova)
*Ararendá: Auditório da Câmara Municipal (Rua Francisco Mourão Lima, 520-Centro)
Quinta-feira (20/2)
*Tamboril: Escola Estadual de Educação Profissional Antônio Mota Filho (Avenida Franklin Cavalcante, s/n-Monte Castelo)
*Catunda: Escola São Zacarias (Rua Antônio Timbó, s/n-Centro)
*Monsenhor Tabosa: Auditório Professora Lídia Mendes – Sede da Secretaria de Educação (Avenida Plínio Leitão, s/n-Centro)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
Terça-feira (18/2)
Crateús: Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 13 (Crede) - (BR-226, 796a, Venâncio)
Quarta-feira (19/2) – Conselhos
Poranga: Câmara Municipal (Avenida Doutor Epitácio de Pinho, s/n-Vila Nova)
Quarta-feira (19/2) – Ouvidorias
Poranga: Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho (Avenida Doutor Epitácio de Pinho, 288)
Quinta-feira (20/2)
Tamboril: Escola Estadual de Educação Profissional Antônio Mota Filho (Avenida Franklin Cavalcante, s/n-Monte Castelo)
Cursos online: Em paralelo aos encontros presenciais, por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD), ocorrem dois Cursos Online: Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (30 horas), voltado ao público em geral; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), destinado aos Conselhos de Políticas Públicas. Os interessados podem acessar o IPCeduc e realizar a inscrição para os cursos, que também serão conduzidos por técnicos do TCE Ceará.
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