Blog do Lauriberto

Levar orientações sobre Legislação, Transparência e Controle Social das Contas Públicas são alguns dos principais objetivos do Programa TCEduc.  As Ações Educacionais chegarão, de terça (7) a quinta (9/4/2026) a nove municípios cearenses. As atividades começam na terça-feira (7/4), em Palhano, Quixeré e Russas. Seguem na quarta-feira (8/4), em Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana. Encerram na quinta-feira (9/4), em Aracati, Beberibe e Fortim.  A iniciativa é realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Gestores, servidores e cidadãos interessados podem se inscrever por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará . Nesta etapa, os encontros presenciais abordarão o Controle Social das Contas Públicas, com aulas ministradas por profissionais do Tribunal: Servidora da Ouvidoria, Cristiana Coelho Cintra. Gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo. Servidor da Co...

No início de outubro, o programa de formação itinerante TCEduc, promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), chega a seis municípios do Estado. Serão ministrados cursos sobre temas relacionados à administração pública em Frecheirinha e Mucambo, em 7/10; em Coreaú e Moraújo, no dia 8/10; e em Granja e Martinópole, em 9/10. As inscrições estão abertas no IPCeduc . Na 15ª etapa de formações, o tema “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” será ministrado pelo diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I, Cristiano Goes, e pela servidora da Assessoria de Qualidade e Inovação, Edna Xavier. Durante o curso, será apresentada uma visão geral da Lei 14.133/2021, procedimentos licitatórios, elaboração de edital, entre outros temas. Também serão ofertados os cursos “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, com a servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra, e a colaboradora Ana Carolina de Azevedo; e “Cidadania e Contro...

Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do TCEduc, programa de Educação Continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).  A iniciativa chegará aos municípios de: Crateús, Independência e Novo Oriente (18/2). Ipaporanga, Poranga e Ararendá (19/2). Tamboril, Catunda e Monsenhor Tabosa (20/2).  Os gestores públicos e a população em geral podem acessar o IPCeduc, o novo sistema de gestão educacional do TCE Ceará , e escolher o curso de interesse. Os cursos são conduzidos por técnicos do TCE Ceará, que são profissionais qualificados nas áreas abordadas. Com foco nas mudanças legais e nas práticas necessárias para a administração pública, o tema “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” será ministrado pelo servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva; pelo chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra; e pelo servidor da Diretoria de Fisca...

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Instituto Plácido Castelo (IPC), apresenta o novo formato de qualificações do TCEduc 2024/2025. A partir desta segunda-feira (19/2/2024) serão ofertados dois Cursos de Educação a Distância (EaD):  Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações (30 horas), até 29/3/2024, aberto a todos os interessados. Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 8/4/2024, dirigido aos Conselhos de Políticas Públicas. Enquanto o primeiro Curso foco no Controle Externo, o segundo é voltado para o Controle Social. Os cursos serão ministrados por técnicos do TCE-CE. As inscrições para os dois cursos EaD estão abertas no  Sistema de Gestão Educacional (Siged) . Já os primeiros encontros presenciais de 2024 ocorrerão no final de fevereiro: Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações: Barroquinha, Chaval e Camocim (27/2), Jijoca, Cruz e Bela Cruz (28/2), Acaraú, Itarema e Marco (29/2). Cidadania e Controle Social das ...

Controle social, cidadania e gestão financeira estão entre os temas que serão abordados durante a 11ª etapa do TCEduc 2023, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).  Gestores públicos e população em geral serão capacitados em três cidades-sede:  Solonópole, no dia 19 de setembro. Jaguaribe, no dia 20. Pereiro, no dia 21.  Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição. Além desses municípios, também devem participar das qualificações representantes de: Acopiara. Deputado Irapuan Pinheiro. Ererê. Iracema. Jaguaretama. Jaguaribara. Milhã. Mombaça. Pedra Branca. Piquet Carneiro. Potiretama. Senador Pompeu. O público vai poder acompanhar, na programação do ciclo de formações, discussões sobre “Gestão Financeira e Patrimonial”, conduzidas pelo diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Goes. Em ambientes paralelos, serão aplicadas outras atividades de formação. A j...

Mais uma etapa do TCEduc foi concluída, alcançando 442 participantes.  Dessa vez, Acaraú recebeu a Penúltima Fase do Programa de Capacitação Continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em 2022.  No total, em Massapê e Nova Russas as ações do TCEduc contemplaram 1.322 pessoas, entre estudantes, servidores, gestores, parlamentares e sociedade, do Município Sede e Região. A população dos Municípios foram orientadas sobre:  Governança Pública. Nova Lei de Licitações e Contratos. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Lei do Governo Digital. A Ouvidoria transversal. O papel do vereador na Administração Pública. Nas capacitações, os participantes conferiram o  balanço das iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2021 , um vídeo promocional que resume as principais características e qualidades do Tribunal, e a Revista Controle – Doutrinas e Artigos. A Programação do TCEduc conta com a realização do Agente de Contr...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio da Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC), promove em 10, 17 e 24 de setembro, e primeiro de outubro, das 9h30 às 12 horas, os Seminários TCEduc 2020, como encerramento da edição deste ano do Programa de Capacitação Continuada. Os eventos serão transmitidos pelo YouTube do IPC, diretamente do plenário do TCE-CE. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do  Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal do IPC , com direito a certificado de participação. Os trabalhos começam na quinta-feira (10 de setembro), data em que acontece o 1º Seminário, com o tema 'Aspectos Práticos da Gestão de Pessoal: Final de Mandato e Transição de Governos'. A abertura do evento será feita pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, e pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo. Os instrutores são Elano Oliveira e Rafael Brandão.  Inscrição até quinta (10 d...

Estão abertas as inscrições para a Turma 5 do TCEduc, programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), coordenado pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e realizar a inscrição até esta quarta-feira (19 de agosto). As aulas da nova turma acontecerão de 24 de agosto até sete de setembro. O tema desta edição online é 'Encerramento de Mandato e Transição Governamental'. A programação do TCEduc 2020 foi divida em seis turmas, com quatro cursos cada:  “Aspectos Relevantes da Gestão de Pessoal”. “Gestão Governamental e Finanças Públicas”. “Obras e Serviços de Engenharia”. “O Papel da Sociedade Civil na Transição Governamental”. A partir da temática deste ano, o programa permite evidenciar os principais aspectos e recomendações alusivos ao último ano de mandato de administradores públicos e às transições de governos municipais. De acordo com i...

A partir desta segunda-feira (13), serão abertas as inscrições para a Turma 3 do TCEduc 2020, Programa de Educação Continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), coordenado pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Os interessados podem realizar a inscrição por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged) até 23 de julho. Com o tema 'Encerramento de mandato e transição governamental', a programação do TCEduc 2020 foi divida em seis turmas, com quatro cursos cada: “Aspectos relevantes da gestão de pessoal”, “Gestão governamental e finanças públicas”, “Obras e serviços de engenharia”, e “O papel da sociedade civil na transição governamental”. As aulas da terceira turma acontecerão de 27 de julho a 10 de agosto. O tema da edição 2020 do programa permite evidenciar os principais aspectos e recomendações alusivos ao último ano de mandato de administradores públicos e às transições de governos municipais. As atividades de formação têm entre seus objetivo...

Quase mil pessoas (974) participaram do último encontro das capacitações itinerantes – TCEduc, do ano 2019. O programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) coordenado pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), levou ações educacionais a 100% do território cearense, contemplando os 184 municípios, com a participação presencial de 19.979 participantes. Sediada em Aquiraz esta foi a 11ª etapa deste ano, e contou com a presença do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que reforçou o trabalho intenso do Tribunal para realizar as qualificações no interior. “O TCE Ceará peleja dia a dia para manter essa interação com todos os municípios cearenses. Uma das nossas principais funções é garantir que a administração pública seja a melhor possível e manter gestores capacitados é o primeiro passo para alcançar esse objetivo”, avaliou. Ao longo do dia, o público assistiu aulas desenvolvidas pela equipe de servidor...

O IX TCEduc chega nesta terça (5) a Limoeiro do Norte, Quixeré e Tabuleiro do Norte; e na quinta-feira (7) a Quixeramobim. O TCEduc tem a coordenação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Instituto Plácido Castelo (IPC). Dezessete municípios do Vale do Jaguaribe serão contemplados com seis capacitações simultâneas, destinadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, ainda, atividades voltadas à sociedade e ao público estudantil. As inscrições são gratuitas pelo www.siged.ipc.tce.ce.gov.br. As ações itinerantes têm como um dos objetivos disseminar e desmistificar o trabalho do controle externo e fiscalização da gestão pública realizada pelo TCE Ceará, além de atuar por meio de redes de parcerias a fim de proporcionar o intercâmbio e o compartilhamento de conhecimento. Os administradores públicos serão capacitados com os cursos “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles” e “Cont...

Nesta semana Icó e Iguatu receberão as ações educativas do programa TCEduc, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Coordenadas pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão da corte cearense, as capacitações atingirão mais 14 municípios da região.  Nos dois municípios, serão realizadas seis ações educacionais simultâneas voltadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, inclusive, atividades destinadas à sociedade e ao público estudantil. O principal objetivo dos encontros é levar capacitação continuada aos municípios do interior cearense. Para os administradores públicos serão oferecidos cursos sobre: “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles; e “Controle Interno: Governança, Risco e Compliance”. Já para os que atuam no Poder Legislativo Municipal será ministrada a capacitação “Aspectos Relevantes da Gestão orçamentária no Poder Legislativo”. A palestra “Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização ...

Voltado para gestores e servidores públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza nesta quinta-feira (22), a partir das oito da manhã, o Seminário Controle de Licitações e Permissões Públicas (Âmbito Municipal). Com foco nas áreas de meio ambiente, mobilidade urbana e tratamento de resíduos sólidos, o encontro objetiva apresentar noções essenciais sobre controle e regularidade de atos e processos de licitações e de permissões e licenças públicas nas administrações municipais. O evento, no Plenário do Edifício 5 de Outubro da Corte de Contas cearense, tem como instrutor o procurador do Banco Central do Brasil e professor de direito administrativo e direito constitucional na Universidade de Fortaleza (Unifor), João Marcelo Rego Magalhães. Mestre em Direito com pesquisa em controle de constitucionalidade, o convidado é autor de livros, como 'Licitações na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União' (2014) e 'Contratos Administrativos na ...

Com o tema 'Controle e a Governança Pública na Contemporaneidade – Atuação do Tribunal de Contas do Ceará-TCE-CE”, o assessor da presidência do TCE-CE, Juraci Muniz, será o palestrante no encerramento do projeto TCEduc na Academia 2018, nesta segunda-feira (cinco), às nove e meia da manhã, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor). A iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão da Corte, promove ações pedagógicas voltadas para o controle social junto ao público estudantil, possibilitando o conhecimento do acompanhamento dos gastos públicos, bem como visa despertar o interesse dos discentes para a utilização de ferramentas de controle, avaliação e transparência desenvolvidas e disponibilizadas pelo TCE Ceará. Após qualificar gestores públicos cearenses, o TCEduc desembarcou nas escolas e universidades, nos meses de outubro e novembro, aumentando sua abrangência aos estudantes dos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administra...