Mais uma etapa do TCEduc foi concluída, alcançando 442 participantes.
Dessa vez, Acaraú recebeu a Penúltima Fase do Programa de Capacitação Continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em 2022.
No total, em Massapê e Nova Russas as ações do TCEduc contemplaram 1.322 pessoas, entre estudantes, servidores, gestores, parlamentares e sociedade, do Município Sede e Região.
A população dos Municípios foram orientadas sobre:
- Governança Pública.
- Nova Lei de Licitações e Contratos.
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Lei do Governo Digital.
- A Ouvidoria transversal.
- O papel do vereador na Administração Pública.
Nas capacitações, os participantes conferiram o balanço das iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2021, um vídeo promocional que resume as principais características e qualidades do Tribunal, e a Revista Controle – Doutrinas e Artigos.
A Programação do TCEduc conta com a realização do Agente de Controle, voltada a estudantes das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual, à Comunidade Gestora Escolar, membros de Conselho Escolar e Grêmio Estudantil, além de representantes de Conselhos de Classe, da Sociedade Civil e demais interessados.
Os instrutores dos Cursos ofertados durante o TCEduc em Massapê e Acaraú foram:
- Bruno de Oliveira Carneiro-Construindo a Governança Pública no Âmbito Municipal.
- José Ricardo Moreira Dias-Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21)-Aplicação Prática.
- Derlange Maia Oliveira-Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: Impactos nos Municípios.
- Virgílio Freire do Nascimento Filho-A Ouvidoria Transversal e o Seu Poder de Influência nas Organizações.
- Márcia Evangelista Prudente-Fiscalização da Administração Pública: o Papel do Vereador.
- Marcella Camurça e Pedro Henrique Camelo-Agente de Controle:
Só nesta edição, já foram contemplados Iguatu, Redenção, Aracati, Tabuleiro do Norte, Crato, Nova Russas, Massapê e Acaraú, que receberam as qualificações, além das cidades vizinhas.
Eusébio - Na quinta-feira (7 de julho de 2022), a iniciativa chega a Eusébio, contemplando Fortaleza e Região Metropolitana.
TCEduc - O TCEduc é voltado ao Aperfeiçoamento Profissional, Operacional e Tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos Poderes Executivo e Legislativo, visando:
- Fomentar o Desenvolvimento da Gestão Pública.
- Exercício da Cidadania.
- Aprimoramento do Controle Social.
Clique e confira o conteúdo programático do TCEduc na íntegra.
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