TCEduc em outubro

No início de outubro, o programa de formação itinerante TCEduc, promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), chega a seis municípios do Estado. Serão ministrados cursos sobre temas relacionados à administração pública em Frecheirinha e Mucambo, em 7/10; em Coreaú e Moraújo, no dia 8/10; e em Granja e Martinópole, em 9/10. As inscrições estão abertas no IPCeduc.

Na 15ª etapa de formações, o tema “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” será ministrado pelo diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I, Cristiano Goes, e pela servidora da Assessoria de Qualidade e Inovação, Edna Xavier. Durante o curso, será apresentada uma visão geral da Lei 14.133/2021, procedimentos licitatórios, elaboração de edital, entre outros temas.

Também serão ofertados os cursos “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, com a servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra, e a colaboradora Ana Carolina de Azevedo; e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Conselhos de Políticas Públicas”, ministrado pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo.

O TCEduc já contabiliza 6.067 participantes de 93 municípios, apenas em 2025. Até o final do ano, outras 19 cidades cearenses serão contempladas com as qualificações, totalizando as 112 previstas.

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

7/10
* Frecheirinha: Centro de Formação Frei Anastácio – Cefran (Rua Manoel Fernandes, 134-220)
* Mucambo: Auditório da Escola Elze Mendes Aguiar (Avenida.Agrônomo José Alves, s/n, Centro)

8/10
* Coreaú: Auditório da Prefeitura de Coreaú (Avenida Francisco Vilar Fontenele de Menezes, 55, Centro)
* Moraújo: Auditório da Secretaria de Educação (Rua Doca Caetano, s/n, Centro)

9/10
* Granja: Centro Vocacional Tecnológico/Centec (Rua Francisco Sousa, 134, Centro)
* Martinópole: Câmara Municipal de Martinópole (Avenida Capitão Brito, 42, Centro)

Conselhos de Políticas Públicas e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação

7/10 – Frecheirinha
Centro de Formação – Cefran (Rua Manoel Fernandes, 134-220)

8/10 – Coreaú
Conselhos: Auditório da Câmara Municipal de Coreaú (Avenida Francisco Vilar Fontenele de Menezes, 74, Centro)

Ouvidorias: Secretaria de Educação de Coreaú (Avenida Francisco Vilar Fontenele de Menezes, 81, Centro)

9/10 – Granja
Centro Vocacional Tecnológico/Centec (Rua Francisco Sousa, 134, Centro)

Capacitações a distância-O TCEduc disponibiliza também dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD). A formação “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberta ao público em geral, enquanto o curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionado aos Conselhos de Políticas Públicas.

As qualificações são ofertadas em paralelo aos encontros presenciais, com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento na área de gestão pública. Os cursos também são conduzidos por servidores do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano.

Para participar, basta realizar a inscrição por meio da plataforma IPCeduc.