IPC lança TCEduc 2024-2025

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Instituto Plácido Castelo (IPC), apresenta o novo formato de qualificações do TCEduc 2024/2025. A partir desta segunda-feira (19/2/2024) serão ofertados dois Cursos de Educação a Distância (EaD): 

1. Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações (30 horas), até 29/3/2024, aberto a todos os interessados.
2. Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 8/4/2024, dirigido aos Conselhos de Políticas Públicas.

Enquanto o primeiro Curso foco no Controle Externo, o segundo é voltado para o Controle Social. Os cursos serão ministrados por técnicos do TCE-CE. As inscrições para os dois cursos EaD estão abertas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).

Já os primeiros encontros presenciais de 2024 ocorrerão no final de fevereiro:

• Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações: Barroquinha, Chaval e Camocim (27/2), Jijoca, Cruz e Bela Cruz (28/2), Acaraú, Itarema e Marco (29/2).
• Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Camocim (27/2), Cruz (28/2), Acaraú (29/2).

O IPC inicia as ações itinerantes do TCEduc 2024, no Litoral Norte do Ceará. O Programa de Educação Continuada do TCE-CE estará em:

• Barroquinha, Chaval e Camocim (27/2).
• Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Bela Cruz (28/2).
• Acaraú, Itarema e Marco (29/2).

Com capacitações de 4 horas, a programação ocorrerá sempre de 8 às 12 horas, em salas distintas, com os cursos: 

• “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, que serão conduzidos pelo diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Goes; pelo servidor da Assessoria de Planejamento de Contratações do TCE Ceará, José Almir da Silva; e pelo técnico de Controle Externo, Ricardo Dias.
• “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, que será conduzido pelo técnico de Controle Externo, Rubens Cézar Parente. Enquanto o primeiro tem como foco o controle externo, o segundo é voltado para o controle social.

As inscrições para a capacitação presencial “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Já para a capacitação presencial sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas–Conselhos de Políticas Públicas”, os interessados terão a inscrição realizada presencialmente, nos dias e horários do evento, nos municípios atendidos.

O TCE-CE ressalta,que as atividades destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas ocorrerão, exclusivamente, em Camocim (27/2), Cruz (28/2) e Acaraú (29/2). Confira os endereços das atividades:

Nova Lei de Licitações, na terça-feira (27/2)

• Barroquinha: Auditório do Polo Assistência Social–Rua Augusta Veras, s/n–Centro.
• Chaval: Polo de Convivência Social–Rua Joaquim Amâncio da Silva Teles, s/n–Centro.
• Camocim: Câmara Municipal–Praça Severiano Morel, s/n–Altos–Centro.

Nova Lei de Licitações, na quarta-feira (28/2)

• Jijoca de Jericoacoara: Núcleo de Arte, Educação e Cultura–Rua Edvá Esmerino, 5.
• Cruz: Câmara Municipal–Avenida Amadeu Filomeno, s/n–Aningas.
• Bela Cruz: Centro de Convivência Social–Rua João Ambrósio de Araújo, 338–Centro.

Nova Lei de Licitações, na quinta-feira (29/2)

• Acaraú: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) - Avenida José Giffoni da Silveira, 100–Rodagem.
• Itarema: Escola Rosângela Couto–Rua das Industrias–Lagoa Seca.
• Marco: Câmara Municipal-Rua Rios–Centro.

Cidadania e Controle Social das Contas Públicas–Conselhos de Políticas Públicas

• Camocim (27/2) - Câmara Municipal-Praça Severiano Morel, S/N-Altos–Centro.
• Cruz (28/2) - Câmara Municipal–Avenida Amadeu Filomeno, s/n–Aningas.
• Acaraú (29/2) - Centro Vocacional Tecnológico (CVT)-Avenida José Giffoni da Silveira, 100-Rodagem.

O TCEduc objetiva orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do Controle Social.