Em decisão liminar nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2026, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, proibiu a TV Globo de exibir de forma destacada o púlpito vazio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva-PT (foto) durante o debate presidencial.
A decisão atende a um pedido apresentado pelo Partido dos Trabalhadores e suspende o item 7 da “Ata Debate Presidencial 2026”, documento que estabelecia as regras do debate e que foi assinado pelos representantes de todas as campanhas, incluindo a do PT.
Na prática, a emissora fica impedida de mostrar a cadeira vazia identificada com o nome de Lula e de permitir que os demais candidatos façam perguntas dirigidas ao candidato ausente, sob pena de multa a ser fixada posteriormente.
O que diz a decisão do TSE
De acordo com a ministra, a regra que previa a exibição do púlpito vazio poderia produzir consequências negativas para quem optasse por não participar.
“A referida cláusula possui, dada a magnitude das consequências negativas que prevê para o candidato que decide se ausentar, aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate, renunciando à facultatividade de participação assegurada em lei”, afirmou Estela Aranha na decisão.
Entenda o caso
Lula optou por não participar do debate da Globo desta noite. No mesmo horário, o presidente tem participação prevista em entrevista ao Flow Podcast. A estratégia da campanha petista é evitar desgaste no primeiro turno.
A previsão de púlpito vazio é tradição em debates eleitorais no Brasil e já havia sido aplicada nesta semana, quando o candidato Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia e a governadora do DF Celina Leão (PP) não compareceram a debates regionais.
Com a nova decisão, o debate da Globo será realizado apenas com os candidatos presentes: Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (União), Romeu Zema (Novo) e outros convidados confirmados pela emissora.
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