Blog do Lauriberto

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em R$ 176,5 mil em decorrência de irregularidades na internet. A decisão foi assinada na terça-feira (26). Ainda cabe recurso. Fernando Haddad (Foto: Agência Brasil) Segundo a decisão, documentos do Google comprovaram que a campanha de Haddad contratou, por R$ 88,2 mil, o impulsionamento de conteúdo desfavorável ao então adversário Jair Bolsonaro. De acordo com os autos do processo, o contrato previa o aparecimento, nos primeiros resultados de busca do Google, do site intitulado “A Verdade sobre Bolsonaro”, no qual se veiculava trechos negativos de uma matéria jornalística do jornal norte-americano The New York Times sobre o candidato do PSL. A defesa da campanha de Haddad sustentou que o conteúdo impulsionado dizia respeito somente à “reprodução de matéria jornalística amplamente divulgada, que se mostrou inapta a desequilibrar a disputa eleitoral”, motivo pelo...

A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, recebeu hoje (20), em Brasília, representantes de 33 organizações de LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais) para discutir a pauta do movimento no próximo governo. O encontro foi articulado pela Aliança Nacional LGBTI+.  Damares Alves (Foto: Agência Brasil) O grupo entregou o documento "O que Queremos do Estado Brasileiro", contendo as principais reivindicações que são consenso entre as entidades para o período de 2019 a 2022. As entidades pedem o reconhecimento e valorização da existência das diversas composições de família, inclusive as famílias homoafetivas e homotransafetivas, e também das políticas de combate à violência e à discriminação por orientação sexual, entre outras reivindicações. De acordo com Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LBGTI+, o encontro foi "extremamente produtivo" e a ministra se comprometeu a respeitar direitos adquir...

Eleita com 86.320 votos, Erika Amorim (PSD) foi diplomada deputada estadual pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nesta quarta-feira (19/12), em solenidade realizada no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Por motivos de foro íntimo, a parlamentar não esteve presente à solenidade e foi representada pelo marido e prefeito de Caucaia, Naumi Amorim. Foto: (Divulgação) Erika foi a mulher mais votada para deputada estadual no Ceará. “Fizemos uma campanha muito bonita, pautada no olho a olho, no contato direto com a população, que acreditou e nos deu a vitória. Foi uma campanha desafiadora, mas também foi uma campanha que nos energizou pra lutar por um Ceará melhor, mais forte. Essa diplomação é o reconhecimento do povo diante do novo, de uma nova esperança para a política. O maior sentimento é de gratidão. Gratidão e compromisso. Vou honrar o voto de cada um”, pontuou Erika Amorim. Representando a deputada estadual, atualmente acompanhando o tratamento médico do fil...

Heitor Freire, presidente do PSL-Ceará, foi diplomado deputado federal, nesta quarta-feira (19/12), no Centro de Eventos. Representante do presidente eleito Jair Bolsonaro no estado, ele garantiu que não haverá nenhuma retaliação do governo federal ao governador Camilo Santana (PT) pelo fato de os dois terem ideologias diferentes. Heitor Freire (Foto: Reprodução/Facebook) - O governo estadual não vai sofrer retaliação alguma. O nosso lema na campanha foi 'Brasil acima de tudo e Deus acima de todos'. Somos cristãos conservadores e sempre pensamos em um Brasil acima de tudo. Então, no fim da linha, tem o povo cearense, tem o povo brasileiro", disse. De acordo com Freire, Camilo ainda não fez contato no sentido de buscar intermediação junto ao presidente Bolsonaro. "Mas na hora que procurar será bem recebido, porque tem o povo cearense no fim de tudo" , completou. - Nós não estamos buscando alinhamento ideológico. Nós somos de direita; ele (Camilo) é de e...

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela receberam nesta quarta-feira (19) a diplomação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o segundo mandato à frente da gestão do Governo do Ceará. A cerimônia foi realizada no Centro de Eventos. Na ocasião, também foram diplomados os senadores Cid Gomes e Luís Eduardo Girão, os 46 deputados estaduais e os 22 deputados federais eleitos em 2018. Presidente do TRE-CE, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidiu a cerimônia de entrega dos títulos para os representantes do Executivo e Legislativo pelos próximos quatro anos. Camilo Santana chegou ao evento solene acompanhado da primeira-dama, Onélia Santana, e dos filhos. Em entrevista, agradeceu a confiança do eleitorado cearense no seu projeto de governo. O governador enfatizou ainda que seguirá trabalhando com planejamento e investimentos para o Ceará continuar equilibrado e em pleno desenvolvimento. “Pretendo anunciar em breve um conjunto de medidas qu...

Indicado para comandar a Secretaria Especial da Receita Federal, no governo de Jair Bolsonaro, o economista Marcos Cintra defendeu hoje (18) a redução das contribuições obrigatórias para as instituições do Sistema S, como Sesi, Senai, Senac e Sebrae. Ele endossou a declaração do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou ontem (17) que poderia reduzir os repasses em até 50%. Para Cintra, a medida aliviaria o imposto sobre salários e a capacitação profissional poderia ser compensada pela própria dinâmica de mercado. "O Sistema S é um sistema que hoje absorve cerca de R$ 20 bilhões anualmente. Esses recursos são recolhidos das próprias empresas, repassados ao Sistema, que tem uma administração própria, logicamente, acompanhada pelo governo, mas que acaba gerando quase que uma duplicação em termos de atividades. O setor privado hoje pode capacitar muito bem determinados segmentos da força de trabalho brasileira. Acredito até que se nós tivermos mais competitividade, o mer...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fará nesta quarta-feira (19) a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes, na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro quando está em Brasília. Primeira reunião do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com a equipe ministerial completa será nesta quarta-feira, na Granja do Torto - Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasila (EEAR) - Rovena Rosa/Agência Brasil A pauta da reunião não foi divulgada pela assessoria da equipe de transição. A princípio será o único compromisso do presidente eleito na capital federal nesta semana. A expectativa é ele chegue a Brasília na quarta-feira e volte no fim do dia para o Rio de Janeiro. A primeira reunião ministerial, com a equipe incompleta, foi conduzida por Bolsonaro no momento em que ele ainda escolhia nomes para o primeiro escalão de governo. Também não está definido se o presidente eleito virá para Brasília nos dias 27 ou 29 já p...

O presidente Michel Temer e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, participaram na manhã de hoje (14) da cerimônia de lançamento ao mar do submarino Riachuelo, no Complexo Naval de Itaguaí (RJ). O Riachuelo é o primeiro do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, que tem parceria com a França. Foto: Presidência da República A primeira-dama Marcela Temer, madrinha do Riachuelo, batizou o submarino quebrando uma garrafa contra o casco e pediu a bênção ao submarino e aos marinheiros que o navegarem. “Estamos dando prova renovada da excelência da nossa indústria naval. Estamos mostrando que juntos somos capazes de superar qualquer desafio. País de vocação pacífica, o Brasil constrói seu submarino, não para ameaçar quem quer que seja, não para perturbar a tranquilidade das águas internacionais. O Brasil constrói seus submarinos, porque um país com mais de 7 mil quilômetros de costa, não pode prescindir de instrumentos para defesa de sua soberania e suas riquezas marinhas”, disse Teme...

O médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, do Hospital Israelita Albert Einstein, afirmou hoje (13) à reportagem da Agência Brasil que a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi remarcada para o dia 28 de janeiro. Mais cedo, Bolsonaro esteve no hospital, na capital paulista, para uma consulta de rotina, que durou cerca de um hora. Foto: Agência Brasil Inicialmente marcada para ontem (12), a cirurgia foi adiada em novembro após uma série de exames que apontaram uma inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A nova data também é uma adequação à agenda do próximo presidente, que participará do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, entre os dias 22 e 25 de janeiro, em um dos seus primeiros compromissos internacionais após tomar posse no cargo. "É a disponibilidade dele [Bolsonaro]. Agora não dá por causa da posse do dia 1º de janeiro, depois ele tem um compromisso fora do Brasil [Fórum de Davos], q...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário. Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do TSE - José Cruz/Arquivo Agência Brasil A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A mov...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reafirmou neste sábado (oito) que o pagamento de R$ 24 mil feito pelo ex-assessor Fabrício José de Queiroz à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fazia parte de um empréstimo que totalizou R$ 40 mil. Foto: Agência Brasil “Em outras oportunidades eu já o socorri financeiramente. Nessa última agora houve um acúmulo de dívida da parte dele para comigo e resolveu me pagar com cheques. Não foi um cheque de R$ 24 mil. Foram, na verdade, dez cheques de R$ 4 mil. E assim foi”. Fabrício José de Queiroz trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Bolsonaro disse que não utilizou a própria conta para receber os valores por ter “dificuldade para ir em banco e andar na rua”. “Deixei para a minha esposa. Lamento o constrangimento que ela está passando. Mas ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal, meu Deus do céu. Isso é uma coisa normal, natural, isso não existe” Presiden...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (8) que vai para São Paulo na próxima quinta-feira (13) fazer nova avaliação médica. Ele afirmou que, se estiver bem, quer fazer logo a cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. “Não gostaria de ficar parado em janeiro”, afirmou após participar de cerimônia de formatura dos aspirantes da turma Almirante Saboia, na Escola Naval, no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil A operação do presidente eleito estava marcada inicialmente para o dia 12 de dezembro, mas foi adiada após uma série de exames feita no dia 23 de novembro por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. No dia seguinte, Bolsonaro afirmou que a nova avaliação estava marcada para o dia 19 de janeiro e que a cirurgia poderia ser feita no dia 20. Dessa forma, ele só seria submetido ao procedimento depois da posse na Presidência da República, marcada para 1º de janeiro. Os exames pré-operatórios precedem a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será s...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, passou mal durante a viagem de Brasília para o Rio de Janeiro, na manhã de hoje (7). Ele foi atendido por um médico quando chegou à Base Aérea do Galeão. A informação foi confirmada pela assessoria de Bolsonaro. Por recomendação médica, o presidente eleito passou o dia de repouso. Foto: Arquivo Segundo assessores, ele teve uma indisposição, causada pelo ritmo forte de trabalho nos últimos dias em Brasília. O médico particular de Bolsonaro, Antônio Macedo, recomendou repouso ao longo desta sexta-feira. O filho de Bolsonaro, deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), eleito para o Senado, confirmou o mal-estar do pai. “Soube que ele sentiu um mal-estar pela manhã. Mas já está em casa e bem”, disse o parlamentar, negando qualquer relação com a bolsa de colostomia que Bolsonaro vem usando desde as cirurgias decorrentes do atentado a faca que sofreu durante a campanha. Em decorrência da indisposição, o presidente eleito cancelou sua parti...

Após reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, na tarde desta quarta-feira (5), o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), anunciou que o partido vai fazer parte da base parlamentar do futuro governo. “Oficialmente na base do governo”, afirmou o líder. Dep. José Rocha (Foto: Agência Brasil) Segundo Rocha, o apoio não significa que o PR vá reivindicar cargos nem indicar nomes para compor o governo. “O presidente colocou todos os pontos importantes do governo dele e que pretende ter o apoio da nossa bancada na Câmara dos Deputados. Nós nos colocamos inteiramente à disposição para que essas medidas possam ser implementadas”, afirmou. O líder disse que os deputados aprovaram o apoio por unanimidade. O PR elegeu 33 deputados federais. “Vamos trabalhar na Câmara para transformar nosso país em um país interessante”, disse. Reforma da Previdência Na reunião, Bolsonaro reforçou que a reforma da Previdência será uma das prioridades de seu governo, no próximo ano. Ele reit...

O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), disse hoje (5) que a bancada tucana vai apoiar as propostas do governo Jair Bolsonaro que coincidirem com a pauta do partido. “O governo Bolsonaro vai ter apoio para tudo aquilo que for agenda tucana”, afirmou, depois do encontro dos parlamentares do PSDB com o presidente eleito. Segundo o deputado, as reformas unem o PSDB e Bolsonaro. “Reforma tributária, reforma da Previdência, pacto federativo, redução da máquina pública são temas que foram debatidos, e é isso que ele deseja”, afirmou. Conforme relato do líder, o presidente eleito pediu ajuda do PSDB para governar. “Ele quer ajuda da bancada tucana naquilo que nos conforta em colaborar. Ele deixou claro que o PSDB entra e sai desta reunião com a consciência de que precisa ajudar o Brasil e que não precisa estar dentro do governo para isso”, disse. O tucano citou ainda projetos em tramitação no Congresso em relação ao licenciamento ambiental e a reformulação da secretaria nacion...

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20. No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância. O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni - José Cruz/Agência Brasil O ...

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários. Onyx afirmou que o futuro governo terá 20 ministérios funcionais e dois eventuais. Os dois últimos são estruturas com status ministerial temporariamente, de acordo com estratégias defendidas pela equipe de Bolsonaro. Trata-se do Banco Central que “...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha presidencial do PT devolva ao Fundo Partidário os valores gastos para financiar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano. Segundo a procuradora, recursos públicos destinados aos partidos não podem ser usados por candidatos que estão inelegíveis. Foto: STF/Banco de Dados Na ação, Raquel Dodge explica que foram gastos pela coligação Feliz de Novo, do PT e PCdoB, R$ 19,4 milhões até 31 agosto, data na qual o TSE decidiu que Lula estava inelegível pela condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e negou o registro da candidatura. No entendimento da procuradoria, os gastos com deslocamento do então candidato à Vice-Presidência, Fernando Haddad, despesas com telefonia e pesquisas são considerados uso indevida dos recursos. Segundo a procuradora, Lula agiu de má-fé ao concorrer ao cargo. "O então pretendente a candidato Lui...

O Ministério da Saúde informou hoje (16) que fará ainda este mês a seleção para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos. A pasta finaliza nesta sexta-feira a proposta de edital para preencher 8.332 vagas deixadas pelos cubanos. As medidas são pauta de reunião do governo brasileiro com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Foto: Arquivo/Agência Brasil A expectativa do ministério é que os médicos brasileiros selecionados nesta nova etapa comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção, o que deve ocorrer ainda este ano. Uma coletiva de imprensa foi agendada para o início da próxima semana para esclarecer detalhes do edital de seleção e da chamada para inscrições de médicos brasileiros no programa. O rompimento do acordo com Cuba foi informado na última quarta-feira (14) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, após novas exigências anunciadas pela equipe de transição para a co...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (14) que manterá o programa Mais Médicos e vai substituir os cerca de 8.500 profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas. A afirmação ocorre no momento em que Cuba informou que vai se desligar do programa por não aceitar as exigências feitas pelo novo governo. Bolsonaro conversou com a imprensa na tarde de hoje (14), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, pouco antes dele deixar a capital federal para retornar ao Rio de Janeiro. "Estamos formando, tenho certeza, em torno de 20 mil médicos por ano, e a tendência é aumentar esse número. Nós podemos suprir esse problema com esses médicos. O programa não está suspenso, [médicos] de outros países podem vir para cá. A partir de janeiro, pretendemos, logicamente, dar uma satisfação a essas populações que serão desassistidas." Críticas O presidente eleit...