Blog do Lauriberto

Com as viagens à Europa em missões, nesta semana, do governador do Ceará, Camilo Santana (PT); e da vice-governadora Izolda Cela (PDT); responde interinamente pelo Governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado estadual Evandro Leitão-foto (PDT), a partir desta segunda-feira (25 de outubro de 2021). A presidência da ALCE será exercida, nesta semana, pelo vice-presidente deputado estadual Fernando Santana (PT). Missão Europeia I - O governador C amilo Santana viaja para missão em quatro países europeus: França (Paris) - Reunião com executivos da Air France. Holanda (Roterdã) - Reunião com executivos do Porto de Roterdã e investidores holandeses para extração de Hidrogênio Verde. Alemanha (Munique) - Reunião com investidores alemães para extração de Hidrogênio Verde. Escócia (Glasgow) - Abertura da COP26, principal Conferência Climática da Organização das Nações Unidas (ONU) e Reunião com o Grupo Fortescue Metal, multinacional australiana com que...

O deputado estadual Fernando Santana (PT) deu entrada na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) em um Projeto de Indicação (PI), que sugere a realização gratuita, através da Rede Pública de Saúde Cearense, dos exames “Parcial de Urina Tipo I” e “Creatinina Sanguínea” para pessoas do grupo de risco de doença renal crônica. Atualmente, os dois exames só são realizados na Rede Particular. O texto do PI 327/2021 ressalta que constituem o grupo de risco para Doenças Renais Crônicas os portadores de Diabetes, Hipertensos,  Obesos e os  maiores de 50 anos.  De acordo com o Projeto, os exames devem ser realizados por profissional qualificado, no próprio Hospital e, diagnosticada a doença ou qualquer alteração nos portadores renais crônicos, o paciente será encaminhado para a realização de exames mais complexos. - As doenças renais são, muitas vezes, assintomáticas. Atualmente, mais de 70% dos pacientes em tratamento somente descobrem que sofriam desse mal quando já apresentavam c...

 Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), o Projeto de Lei (PL) 418/2021, do deputado Estadual Fernando Santana (PT). O texto dispõe sobre a disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos obesos estudantes da Rede Pública de Ensino Estadual. A medida tem como finalidade atenuar um dos problemas com que os obesos se deparam e que gera desconforto, tanto de caráter físico como psicológico, que é a falta de cadeiras adaptadas. Além disso, possibilita mais conforto, uma vez que a utilização, por longos períodos, de assento de dimensões inferiores à necessidade da pessoa pode causar lesões na coluna e machucados no corpo. Fernando Santana (foto Junio Pio) explica, que “a Gordofobia não se limita ao preconceito em relação à aparência de pessoas gordas, também é sobre a acessibilidade. Passar em catraca de ônibus, sentar uma cadeira em um restaurante e mesmo sentar na cadeira da escola são atividades comuns e acessíveis a pessoas magras, mas que podem representar preocupação...

O deputado estadual Fernando Santana (PT) vem postando em suas redes sociais ao longo do último mês as articulações para a participação de municípios no Programa Sinalize. Até agora 12 cidades aderiram ao Programa Sinalize, do Governo do Ceará a partir de articulação do parlamentar. Barbalha. Aurora. Crato. Jardim. Juazeiro do Norte. Santana do Cariri. Antonina do Norte. Altaneira. Assaré. Campo Sales. Potengi. Ibicuitinga. - Para mim é uma grande honra fazer essa ponte entre os municípios e as ações do governo. É mais uma forma do exercício parlamentar que pode refletir diretamente na melhoria de vida da população cearense”, destaca Fernando Santana. O Programa Sinalize é uma ação do Governo do Ceará, realizado através da Superintendência de Obras Públicas (SOP).  A ação objetiva requalificar as principais vias de municípios cearenses com foco na redução de acidentes de trânsito. Em contrapartida, após a implantação de sinalização e requalificação, o município se compromete em int...

 Uma nova linha de produção do Programa Mais Nutrição foi entregue, nesta segunda-feira (21), na Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa) de Barbalha, na Região do Cariri, durante visita técnica ao local realizada pelo governador Camilo Santana e a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. A transmissão do momento foi realizada pelas redes sociais em que foram mostradas as dependências do local e dado início aos trabalhos da nova fábrica. O espaço foi reformado para abrigar a fábrica, o banco de alimentos e a central de distribuição do Mais Nutrição e, assim, atender 36 entidades credenciadas no Cariri e famílias que vivem no entorno da Ceasa. O investimento para a obra, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal ultrapassa os R$ 1,6 milhão.  O local receberá os alimentos doados pelos permissionários e produtores rurais da região e terá a produção das polpas de frutas, além da oferta do mix para preparo de alimentos, produzido em Maracanaú. Parte do maquinário utilizad...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou projetos que buscam a prevenção da diabetes e auxiliar pessoas que já convivem com a doença.  Os textos de autoria do Deputado Fernando Santana (PT), têm caráter indicativo e aguardam sanção do Governador Camilo Santana para entrarem em vigor. O projeto 29/2020, sugere a garantia de atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de Saúde durante realização de exames de jejum total.  A medida visa atenuar um possível agravamento do quadro da pessoa diabética, uma vez que os níveis de açúcar no sangue desses pacientes não podem ficar muito baixos e para isso a alimentação adequada e nos horários corretos é essencial. - Em média o jejum total exigido na maioria dos exames é de doze horas. Um atendimento mais rápido, diminuindo o tempo de jejum, evitará complicações e o agravamento do quadro clínico do diabético, causando mal estar, tontura, desmaios e outros sintomas mais sérios” explica Fernando Santana. Outro...

Programa Alimentação disponibilizado no período de Férias Escolares, com o objetivo de promover ações de combate à insegurança alimentar, faz parte da proposta de parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). Aprovado na ALCE, o Projeto de Indicação 306/19 , leva a assinatura dos deputados Fernando Santana (PT), autor; Augusta Brito (PCdoB), Oriel Nunes (PDT) e Queiroz Filho (PDT), coautores. “A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais”, diz o deputado Fernando Santana (foto). Segundo parlamentar, o cardápio da merenda no período deve manter similaridade com o fornecido no período letivo, para fins de atendimento das necessidades nutricionais básicas diárias do estudante. O objetivo da proposta é ampliar o período de fornecimento da merenda nas escolas da rede pública de ensino do Estado, para garantir o acesso à alimentação, con...

Dispensar o pagamento de juros e multas moratórias em 2020 a devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em razão da Covid-19 no Estado é o que sugere o projeto de indicação do deputado Fernando Santana (PT), que tem coautoria de Bruno Pedrosa (PP). De número 69/2020 , a proposta, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) em junho passado, aponta que o desconto deverá ser aplicado sobre o valor total do imposto.  Conforme assinala Fernando Santana, a “Secretaria da Fazenda do Estado fica autorizada a adotar as medidas cabíveis para a implementação do que dispõe a presente norma”. O parlamentar argumenta que a pandemia do Novo Coronavírus tem gerado sérias consequências para a população, não somente em relação à Saúde, devido à sua disseminação e letalidade, mas também econômicas. Segundo observa Fernando Santana, o Isolamento Social adotado pelo Governo, medida que considera necessária, leva a uma preocupante queda na renda da populaç...