Blog do Lauriberto

As Eleições Municipais de 2024 contarão com o apoio das Forças Armadas, que historicamente atuam nas localidades e municípios que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicita, com o objetivo de garantir que os eleitores exerçam o direito ao voto. Serão mobilizados 23 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para ações de logística e segurança no dia do pleito. Coordenado pelo Ministério da Defesa, o apoio das Forças Armadas inclui, ainda, 3.200 meios militares, entre viaturas, blindados, embarcações, navios e aeronaves. Na operação de segurança intitulada Garantia da Votação e Apuração (GVA), os militares, mobilizados por meio da ativação de cinco Comandos Conjuntos (Amazônia, Norte, Nordeste, Leste e Oeste), além dos comandos permanentemente ativados da Marinha (Comopnav), do Exército (Coter) e da Força Aérea (Comae), atuarão em conjunto com os órgãos de segurança pública, auxiliando na manutenção da ordem. Para o apoio logístico, os militares estarão em atividades que i...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que as Forças Armadas podem ajudar a aplicar vacinas contra covid-19 na população. “As Forças Armadas estão à disposição para começar também a vacinar, colaborar para vacinar. Praticamente todos os quartéis do Brasil têm esta condição”, disse Bolsonaro ao lado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, com quem visitou uma associação beneficente. Enquanto tomava de uma sopa que seria oferecida a pessoas em necessidade, Bolsonaro disse que o governo tem combatido a covid-19 com a vacinação, mas que “tudo tem limite”. Ele voltou a afirmar que não concorda com a política do “fecha tudo” no combate à pandemia. “A guerra, da minha parte, não é política, é uma guerra que, realmente, tem a ver com o futuro da nação. Não podemos esquecer a questão do emprego”, acrescentou o presidente. Ele disse que governos estaduais têm imposto medidas restritivas mais severas, mas as circunstâncias dentro dos próprios estados variam. Fonte: Agência Brasil

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o salário recebido na inatividade. Arquivo Agência Brasil/Alan Santos Pelo texto do decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, a contratação dependerá de autorização prévia tanto do Ministério da Defesa quanto do Ministério da Economia. A pasta da Defesa vai examinar se a contratação não compromete eventual necessidade de mobilização de pessoal, além de estabelecer o quantitativo máximo de militares inativos passíveis de contratação, por posto ou graduação, observada a compatibilidade com as atividades indicadas pelo órgão ou pela entidade requerente. ...

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o alistamento militar dos jovens que completam 18 anos em 2019. As inscrições podem ser feitas nas Juntas do Serviço Militar localizadas em todas as regiões do país. Há também a possibilidade de a inscrição ser feita pela internet até domingo (30), por meio do site www.alistamento.eb.mil.br . No caso da inscrição presencial, é preciso apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade ou de motorista e de duas fotos 3x4 recentes; além de comprovante de residência. Na Junta do Serviço Militar será necessário o preenchimento de um formulário para a validação dos dados pessoais. A perda do prazo para alistamento implica pagamento de uma multa no valor de R$ 4,32. Quem não se alista não pode obter passaporte, carteira de trabalho, registro de diploma de profissões liberais, nem fazer matrícula ou inscrição em concursos públicos. De acordo com o Ministério da Defesa, a expectativa é de que mais de 200 mil jovens se alistem neste ano. ...

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sead) e da Junta Militar de Caucaia, promove nesta terça-feira (23/4) a entrega de certificados de reservista para 120 jovens. A solenidade acontecerá no salão principal do Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia. Na ocasião, também será realizada a certificação do projeto Escola Cidadã. SERVIÇO ENTREGA DE CERTIFICADOS QUANDO: 23 de abril, às 8h30min. ONDE: rua José da Rocha Sales, nº 194, no Centro de Caucaia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (30) que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, derrubou a decisão da primeira instância que proibiu as comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do regime militar no domingo (31).  Ao analisar o recurso da AGU, a magistrada entende que não há ilegalidades na mensagem enviada pelo Ministério da Defesa para que seja lida nos quartéis das Forças Armadas. Em decisão proferida ontem (29), a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu a leitura da mensagem. Por recomendação do presidente Jair Bolsonaro, as unidades militares devem ler a ordem do dia para relembrar a data, que teve início o período militar, que durou 21 anos (1964 a 1985). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também rejeitou o mesmo pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog e por parentes de vítimas para proibir comemorações. A ...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (8) que vai para São Paulo na próxima quinta-feira (13) fazer nova avaliação médica. Ele afirmou que, se estiver bem, quer fazer logo a cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. “Não gostaria de ficar parado em janeiro”, afirmou após participar de cerimônia de formatura dos aspirantes da turma Almirante Saboia, na Escola Naval, no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil A operação do presidente eleito estava marcada inicialmente para o dia 12 de dezembro, mas foi adiada após uma série de exames feita no dia 23 de novembro por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. No dia seguinte, Bolsonaro afirmou que a nova avaliação estava marcada para o dia 19 de janeiro e que a cirurgia poderia ser feita no dia 20. Dessa forma, ele só seria submetido ao procedimento depois da posse na Presidência da República, marcada para 1º de janeiro. Os exames pré-operatórios precedem a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será s...

A Força Aérea Brasileira (FAB) começou hoje (18), em Natal (RN), um exercício militar envolvendo 13 países e cem aeronaves brasileiras e estrangeiras. Segundo a FAB, é o maior treinamento multinacional já promovido pela Aeronáutica, que também envolve militares da Marinha e do Exército. Cerca de 1,7 mil militares participam dos exercícios. Estão previstas 1,3 mil horas de voo até 30 de novembro. A FAB participa do exercício com 70 aeronaves - Direitos reservados/Sgt. Bianca - Força Aérea Brasileira O treinamento faz parte do 8º Exercício Cruzeiro do Sul, que é realizado desde 2002 pela FAB, e faz simulações de cenários de guerra e promove a troca de experiências entre as nações participantes, como Canadá, Chile, Estados Unidos, França, Peru e Uruguai. Alemanha, Bolívia, Índia, Portugal, Suécia, e Venezuela também participam, mas como observadores ou palestrantes. A FAB participa do exercício com 70 aeronaves. Caças AF-1, da Marinha, também são utilizados. Os Estados Unidos enviaram pa...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (foto), disse hoje (6), na porta do Ministério da Defesa, que não haverá contingenciamento de recursos para as Forças Armadas. Perguntado, ele disse que essa definição caberá ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. “Paulo Guedes disse que não [haverá cortes nos recursos para as Forças Armadas]. Nada mais justo. É um reconhecimento às Forças Armadas, mas é Paulo Guedes quem manda na economia”, afirmou Bolsonaro antes de participar de um almoço com o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna. Foto: Agência Brasil O presidente eleito disse ainda que espera concluir a composição dos ministérios até o fim do mês. Ao chegar para reunião com o comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Bolsonaro disse que as Forças Armadas terão destaque em seu governo e nunca deveriam ter deixado de ter prestígio e importância. “As Forças Armadas são as guardiãs da nossa Constituição. As Forças Armadas ocuparão lugar de destaque e voltar...

Mais de 26 mil militares irão garantir a segurança das eleições de 2018, informa o Ministério da Defesa. Até agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já permitiu a presença das Forças Armadas em 370 localidades de sete estados: Acre (11 localidades); Ceará (5); Maranhão (72); Mato Grosso do Sul (4); Piauí (112); Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97). Foto: João Evangelisra/FAB Além disso, as tropas irão ajudar na logística do pleito, por meio do transporte de funcionários e urnas, em cinco estados: Acre (41 localidades); Amazonas (25); Amapá (5); Mato Grosso do Sul (97) e Roraima (26). Quando desempenham auxílio logístico, os militares são sempre acompanhados por servidores da Justiça Eleitoral. A presença dos militares tem como objetivo assegurar a normalidade da votação e da apuração dos resultados. A solicitação da presença é feita pelos tribunais regionais eleitorais e avaliada pelo TSE, que pode liberá-la até o dia das eleições. Posteriormente, a corte superior...

Embora o alistamento no Serviço Militar seja obrigatório apenas para os homens, as mulheres também podem ingressar em uma das Forças Armadas. O processo ocorre de forma voluntária e elas têm a opção de servir como militares de carreira ou temporárias.  Em 2017, Forças Armadas tinham 28 mil mulheres - Foto: Divulgação/Aeronáutica Para aquelas que desejam entrar de forma definitiva, é preciso prestar concurso público. No Exército, por exemplo, são oferecidas oportunidades na Escola Complementar do Exército (EsFCEx), na Escola de Saúde do Exército (EsSEx), no Instituto Militar de Engenharia (IME) e na Escola de Sargentos de Logística (EsSLog).  As escolas de formação também podem ser a porta de entrada para quem deseja atuar na Força Aérea e na Marinha. Elas realizam concursos públicos todos os anos para renovar o quadro efetivo e reservam vagas para homens e mulheres, com diferentes níveis de escolaridade. As interessadas devem acompanhar os editais nos sites ofici...

Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos em 2018 deve se alistar no serviço militar. Para isso, é preciso acessar a página oficial do processo ou comparecer a uma Junta de Serviço Militar próxima da residência onde mora. O prazo termina no próximo dia 30 de junho. Se perder a data limite, o jovem nascido em 2000 deverá comparecer à Junta mais próxima de casa, pagar a multa e, então, realizar o alistamento. Quem não se alista fica em débito com o Serviço Militar e não pode, por exemplo, obter passaporte, matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino e obter carteira profissional. Fonte: Governo do Brasil, com informações do Exército Brasileiro

Da Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ontem (12), por unanimidade, que a Lei de Cotas é válida também para concursos das Forças Armadas. Os ministros já haviam validado, ao julgar uma ação declaratória de constitucionalidade, em junho do ano passado, também por unanimidade, a Lei de Cotas (12.990/2014), que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos na administração pública federal direta e indireta, nos Três Poderes. A instituição Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes entrou com um embargo de declaração para esclarecer se a decisão abrangeria também os concursos para cargos no Exército, Marinha e Aeronáutica, o que foi agora confirmado pelo STF.

Foto: Exército Brasileiro Hoje de manhã (17/02), alunos da primeira turma de cadetes composta por homens e mulheres passaram pelo Portão Monumental da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) para dar início a mais uma fase de formação como oficiais de carreira do Exército Brasileiro. O evento é um marco para a história da Força Terrestre, que começa a formar militares combatentes do sexo feminino. No total, 414 jovens participaram da tradicional solenidade, que foi aberta ao público, sendo 33 mulheres e 10 militares estrangeiros oriundos de nações amigas. O Comandante da Aman, General de Brigada Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, explicou a importância do evento: “essa solenidade reveste-se de um significado todo especial, ao ingressar na AMAN pelos portões dos novos cadetes, eles não estão apenas entrando na nossa querida Academia, estão reafirmando um desejo inabalável de abraçar com ardor uma profissão caracterizada pela honra de servir à Pátria e defendê-la, além d...

Foto: Arquivo/Exército Brasileiro Homens trans devem se alistar Da mesma maneira que os brasileiros nascidos do sexo masculino, homens transgêneros devem se apresentar às Forças Armadas assim que ocorrer a mudança no registro civil. Aqueles que perderam o prazo de alistamento devem completar o processo até a idade de 45 anos. E i sso vale para todos. Mulheres trans estão liberadas do alistamento Cidadãs nascidas do sexo masculino mas que fizeram a transição e mudaram o nome e sexo jurídico para o feminino antes dos 18 anos não precisam se apresentar para o serviço militar obrigatório. Se uma pessoa fez a transição após os 18 anos, p ara ela, o Serviço Militar deixa de ser obrigatório. Cadastro será feito com nome do CPF Se a mudança do registro civil estiver dentro dos limites de idade previstos por lei, o indivíduo deve alistar-se normalmente. Para fazer o alistamento utilizando o nome social, clique   aqui . Casos especiais Se o cidadão ou cidadã não...