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Iecde debate propaganda eleitoral em live nesta quarta

Nesta quarta-feira (22), às 20 horas, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realiza o projeto 'Diálogos Eleitorais', com transmissão ao vivo pelo Instagram do Instituto (@icede.ce). O debate será sobre as Inovações e a Prática na Propaganda Eleitoral no Pleito Municipal 2020. O tema será debatido pelo presidente do Icede, advogado André Costa e pelo assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Caio Guimarães.  Na oportunidade, eles abordarão as mudanças nas regras da propaganda eleitoral ocorridas entre as eleições municipais de 2016 e de 2020 e farão uma análise do tema a partir das decisões da Justiça Eleitoral, dando continuidade ao primeiro debate virtual realizado com André Costa e Caio Guimarães, em 17 de junho último. Os 'Diálogos Eleitorais' são uma iniciativa do Icede e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), da Associação dos Municíp...

Live debate financiamento de campanha eleitoral

Nesta quarta-feira (8), às 20 horas, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realiza o projeto 'Diálogos Eleitorais', com transmissão ao vivo pelo Instagram do Instituto (@icede.ce). O debate será sobre “Financiamento de campanhas eleitorais". O tema será debatido pela coordenadora da ONG Transparência Eleitoral Brasil, doutora e mestra em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad de Salamanca/Espanha, Ana Claudia Santano e pela conselheira consultiva do ICEDE e advogada eleitoralista, Clara Petrola. Na pauta da conversa, a trajetória histórica da legislação sobre o financiamento da política brasileira, o conturbado estado da arte do sistema de financiamento da política no Brasil, as regras sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, além da prestação de contas nas eleições. Os 'Diálogos Eleitorais' são uma iniciativa do Icede e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Cear...

Live debate 'Direito, Processo e Tecnologia'

O projeto “Diálogos Eleitorais”, do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), debate, nesta quarta-feira (3), às 20 horas, o tema “Direito, processo e tecnologia”, com transmissão ao vivo no Instagram do Icede (@icede.ce). O tema será debatido pelo presidente do Icede e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado André Costa e pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselheiro Federal da OAB, advogado Luiz Cláudio Allemand. Entre os assuntos que serão abordados na live, estão: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a inteligência artificial e os impactos da virada tecnológica no direito, a prática eletrônica dos atos processuais (audiência judicial por videoconferência, atendimento judicial virtual, interrogatório penal, intimação via WhatsApp), bem como o escritório digital e a atuação das startups de tecnologia nos pleitos eleitorais. Os "Diálogos Eleitorais" seguem até julho de 2020. A iniciativa do Icede conta com o apo...

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