Será realizada nesta quinta-feira (19/9), a partir das 10 horas, mais uma audiência de conciliação no âmbito das ações em que o Supremo Tribunal Federal (STF) acompanha as medidas de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. Por determinação do ministro Flávio Dino (relator), representantes indicados pela Advocacia-Geral da União e pelos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul deverão apresentar informações em explanações que durarão 10 minutos. O ministro Dino elaborou uma lista de perguntas que deverão ser respondidas nesta audiência. Elas abrangem temas como a existência de um sistema nacional que integre dados federais e estaduais de autorização de supressão vegetal, a integração de sistemas de gestão territorial de cada estado com o sistema do governo federal e informações sobre a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em cada Estado. Com relação especificamente às queimadas, Dino qu...
Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição 160 27 de janeiro de 2026 FORtaleCE: Fortaleza recebe R$ 250 milhões do BNDES para obras contra alagamentos e enchentes As obras de infraestrutura devem beneficiar mais de meio milhão de pessoas FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará lançam Projeto Abrigo Amigo para tornar pontos de ônibus mais acolhedores à noite Moradia Habitafor inicia recebimento de documentos dos candidatos ao Residencial Santa Mônica Mobilidade AMC realiza mudanças na circulação na Av. Domingos Olímpio para montagem das arquibancadas do Carnaval Ordenamento Secretaria Regional 4 realiza segunda chamada do sorteio para ocupação dos boxes da Lagoa do Opaia Esporte Supercopas Rede Cuca tem início em 30 de janeiro e reúne cerca de 1.500 atletas em Fortaleza PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170