Blog do Lauriberto

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende, que seja mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a cassação dos diplomas do prefeito de Coreaú, Edézio Sitônio-PDT e da vice-prefeita Erika Frota-PDT (foto Facebook), com a realização posterior de Eleição Suplementar.  De acordo com o MPE, José Edézio Vaz de Sousa Sitônio e Erika Frota Monte Coelho Cristino, além do vereador Francisco Antônio de Menezes Cristino-Chico Antônio (PDT), praticaram abuso de Poder Econômico e captação ilícita de votos durante a Campanha Eleitoral de 2020. No parecer apresentado ao TRE-CE, o MPE detalha a existência de um esquema criminoso em Coreaú, operado por meio de visitas domiciliares a eleitores, com o fim de realizar compras de votos.  Os atos de Campanha praticados pelos investigados eram  realizados por meio de duas 'espécies' de visitas, uma denominada 'visitas de algo financeiro', nas quais eram ofertadas benesses pecuniárias em troca de votos aos eleitorais visitados...

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contratou, neste ano, R$ 4,3 bilhões com o segmento de micro e pequenas empresas (MPE), montante correspondente a 46,9 mil operações, com valor médio de R$ 102,6 mil. Trata-se do maior volume contratado pelo segmento na História do BNB. Apesar do ambiente de crise sanitária que se prolonga há nove meses, com reflexos na economia, o desempenho do Banco do Nordeste superou em 29,9% o realizado nos onze primeiros meses de 2019, quando foram investidos, em MPEs, R$ 3,3 bilhões com as fontes FNE e recursos próprios, para o total de 39,7 mil operações.  Os recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), por meio do Programa de Financiamento às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e ao Empreendedor Individual (FNE MPE), e de recursos próprios. As contratações beneficiaram os nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, área de atuação do BNB. Desempenho no Ceará - Em 2020, no Ceará, foram ...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável ao prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), candidato a reeleição. O parecer, do promotor eleitoral da 123ª Zona, Elton Leal, aponta para o indeferimento ao pedido de impugnação da candidatura de Naumi Amorim (foto), apresentado pela coligação 100% Caucaia. No documento, o promotor sustenta que, a hipótese de inelegibilidade através de impugnação de sua candidatura seria desproporcional à infração cometida. A aplicação isolada de multa, como determinou o órgão colegiado do Tribunal regional eleitoral, não acarretaria inelegibilidade. O membro do MPE afastou, em seu parecer, a inelegibilidade. "Com isso, se acolhe o pedido de registro de candidatura do ora impugnado", relata Elton Leal.

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) assinou, nesta segunda-feira (18), dois acordos de cooperação técnica para beneficiar micro e pequenas empresas (MPEs) do Ceará. Os termos foram firmados com a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) e com a Federação Cearense das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fecempe). Os acordos têm duração de dois anos e preveem programa de cooperação, com ações de divulgação e orientação sobre linhas de crédito para empresas vinculadas às entidades. Em destaque, produtos para investimento e capital de giro, Cartão BNB e FNE Sol, linha de financiamento à micro e à minigeração distribuída de energia elétrica renovável. Com 45 agências distribuídas no Ceará, o BNB contratou, em 2019, cerca de R$ 550 milhões com MPEs no Estado. "O apoio às micro e pequenas empresas é um dos três pilares de atuação estratégica do Banco do Nordeste. As parcerias firmadas reforçam a aplicação do FNE e ampliam o atendimento a esse segm...

Servidores municipais de Caucaia estão sendo capacitados para multiplicarem em espaços e eventos da Prefeitura informações sobre prevenção ao suicídio. A ação integra o programa “Vidas Preservadas”, do Ministério Público do Estado em parceria com o Executivo Municipal. Foto: Prefeitura de Caucaia O curso tem duração de seis meses e é dividido em várias etapas. Colaboradores de diversas secretarias municipais foram convidados a participar. “Essa é uma capacitação que tem o objetivo de promover uma abordagem intersetorial da temática e traçar estratégias de atuação pela prevenção do suicídio”, explica o articulador do “Vidas Preservadas” em Caucaia, Daniel Gadelha. Conforme ele, tanto o curso quanto o programa do MPCE em si têm dois pilares de sustentação. O primeiro é falar sobre o suicídio, prática ainda envolta numa série de mitos e mistérios. O segundo é proporcionar a elaboração de políticas públicas sobre essa que é considerada questão de saúde pública. O curso está sendo mi...

Promotor Marcos Amorim