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Mostrando postagens com o rótulo Ministério da Economia



Receita revoga Ato Normativo que modernizava fiscalização do Pix

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas. - Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória...

BNB recebe Certificado de Governança do Ministério da Economia

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) recebeu o certificado de Nível 1 do índice de governança IG-SEST. O instrumento da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais verifica o cumprimento de diversos dispositivos legais, infralegais e de boas práticas de Governança Corporativa.  Foram avaliadas 60 estatais, sendo 45 de controle direto e 15 subsidiárias. A certificação foi divulgada nesta quarta-feira (1º de dezembro de 2021), pelo Ministério da Economia. - Estamos entre as melhores empresas públicas em governança. Isso demonstra a excelência operacional do BNB. Nosso objetivo é manter o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão", afirma o presidente da instituição, Anderson Possa (foto), que recebeu o certificado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Segundo ele, a estrutura organizacional do Banco do Nordeste está embasada em princípios de boa governança corporativa, proporcionando solidez à instituição por meio de um adequado gerenciamento...

Aprendiz cobra respostas do Ministério da Economia em petição online

Desde o início da Pandemia, a aprendiz Manuela Bernadino, de 20 anos, tem acompanhado amigos e familiares perderem o trabalho. Manuela Bernadino (foto) resolveu publicar uma petição online e unir esforços ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para cobrar respostas de uma proposta de Medida Provisória enviada ao Ministério da Economia que prevê a abertura de até 400 mil vagas para jovens aprendizes. Em três dias, a campanha já reuniu mais de 13 mil assinaturas. Entretanto, a ambição é chegar ao número simbólico de 400 mil assinaturas.  Manuela explica que a petição é fundamental, pois a maioria dos jovens ajuda em casa, paga a faculdade e auxilia com as despesas da casa. “Em muitos casos, essas renda é a única da família”, conta. Estudante de Ciências da Computação, a aprendiz ainda integra os projetos Meninas Negras, o Comitê Jovem Aprendiz, a comunidade Cloud Girls e é embaixadora do Instituto Bold. A proposta de Medida Provisória, baseada na Lei da Aprendizagem...

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