Blog do Lauriberto

Foto: Divulgação Em mais um ato em defesa dos municípios, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), realizou nesta terça-feira (20), sessão do Congresso e obteve aprovação do Projeto de Lei (PLN 01/18) que abre crédito especial de R$ 2 bilhões para as prefeituras de todo o país. De acordo com o texto aprovado, o recurso será repassado via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que as prefeituras apliquem em educação (R$ 600 milhões), saúde (R$ 1 bilhão) e assistência social (R$ 400 milhões). O crédito vai viabilizar o repasse de recursos federais para os municípios, autorizado pela Medida Provisória 815/17, atualmente em tramitação em uma comissão mista. “Este recurso será fundamental para aliviar as contas das prefeituras e manter em funcionamento projetos que atendem a população. Não deixa de ser um grande avanço neste momento de crise e de grande dificuldade por que passam os municípios”, comemorou Eunício. Em várias oportunidades o presid...

Da Agência Brasil Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil) Em evento hoje (18), do PMDB, o presidente Michel Temer, disse que enfrentou “oposições ferozes” ao longo de seu governo e que tem levado a frente uma agenda de reformas para fazer uma “revolução” na política administrativa e economia do país. “Estamos falando de um governo que tem pouco mais de um ano e meio com todas as oposições, digamos assim, ferozes, que foram realizadas ao longo desse período. A primeira delas, me recordo, foi dizer que teve um golpe”. E completou: “Se nos Estados Unidos se dissesse que quando o vice assume a Presidência face a um eventual impedimento do presidente, isto é um golpe, qualquer americano ficaria corado. Mas aqui não, havia uma certa desfaçatez”. Temer voltou a defendeu a reforma da Previdência, que teve a votação adiada para 2018, e disse que já está na agenda do governo a simplificação tributária. O presidente citou as próximas eleições, em outubro de 2018, e disse que quem for candidato à P...

O Senado vai devolver R$ 203 milhões à União. A informação foi passada durante a sessão deliberativa nesta quinta-feira (14) pelo presidente Eunício Oliveira. O dinheiro é um sobra resultante das medidas de economia e racionalização de gastos adotadas pela Presidência do Senado ao longo de 2017. Eunício afirmou que, sem estourar o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, as medidas administrativas não impediram a realização de investimentos necessários, como nas áreas de tecnologia, comunicação e infraestrutura. Eunício disse ainda desejar que os recursos sejam usados nas três maiores prioridades da população brasileira: saúde, educação e segurança. — A aqui faço um alerta aos ministros da Fazenda e do Planejamento para que seja viabilizado o aproveitamento desse dinheiro em aporte nas áreas indispensáveis, e não para fazer superavit fiscal — destacou. Crise e equilíbrio Ao fazer um balanço sobre as atividades da Casa em 2017, o presidente disse que uma de suas ...

Da Agência Brasil Foto: Arquivo Blog Um dia após a aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional, o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira, fez um balanço sobre as atividades da CasaWilson Dias/Agência Brasil Com o orçamento votado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, aproveitou a última sessão deliberativa do Senado em 2017 para fazer, nesta quinta-feira (14), um balanço das atividades do ano. Eunício disse que ao longo do ano buscou imprimir a marca do diálogo entre parlamentares e instituições. “Felizmente, chegamos ao final do difícil ano de 2017 com as prerrogativas constitucionais desta Casa respeitadas e asseguradas, o que foi feito não para garantir privilégios para seus membros e, sim, para garantir a autonomia e a capacidade desta Casa em tomar as decisões mais adequadas ao interesse público”, afirmou. Desculpas A prestação de contas teve inclusive pedido de desculpas de Eunício aos parlamentares. Segundo ele, ao tentar conciliar os interesses dos outros 8...

Divulgação Ao iniciar a Sessão do Plenário desta quarta-feira (13), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocou em votação o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 164/2017 Complementar, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). A matéria foi aprovada por unanimidade e segue para a sanção da Presidência da República. Segundo o presidente do Senado, a aprovação do PLC 164/2017 Complementar é de extrema importância e é uma forma de se fazer justiça para setores mais do que fundamentais na engrenagem que move a economia brasileira. O PLC 164/2017 Complementar estabelece que a adesão ao PERT-SN implicará a desistência compulsória e definitiva de parcelamento anterior da dívida. Fixa ainda a incidência de juros, calculados pela taxa Selic, sobre o valor das prestações mensais relativas a títulos federais. Caberá ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a regulament...

Foto: Divulgação O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), somou-se à mobilização para que o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral conte com mais reforço financeiro do ministério da Saúde. Eunício esteve reunido (foto), ontem (terça, 12) na presidência do Senado, com o deputado federal, Moses Rodrigues (PMDB-CE); o bispo de Sobral, Dom Vasconcelos e diretores do Hospital para buscar uma solução para o déficit financeiro que a unidade enfrenta. De acordo com o deputado Moses, o hospital fatura hoje em torno de R$ 59 milhões, mas o Sistema Único de Saúde (SUS) só paga R$ 47 milhões, resultando num rombo, por ano, de algo em torno de R$ 12 milhões. “O hospital é mantido pela diocese de Sobral, e apesar de operar negativamente, eles não fecham as portas. Daí eles ficam na situação de pegar um empréstimo, paga as contas e fica o rombo do mês seguinte”, argumentou. A unidade atende toda região norte do Ceará, ao todo, 55 municípios, com cerca de 1,5 milhão de h...

Foto: Arquivo/Senado Da Agência Brasil Às vésperas do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que caso a reforma da Previdência seja aprovada nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados, não haveria tempo hábil para análise e votação dos senadores ainda este ano. A proposta de emenda à Constituição que trata do tema enfrenta dificuldades para ser pautada no plenário da Câmara, onde precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para que passe a tramitar no Senado. “Esse ano não tem mais como votar aqui, porque isso é matéria que tem que ser votada em dois turnos, tem que passar em comissões, tem que haver debate. O sistema é bicameral. Há quanto tempo está na Câmara esse tema?”, questionou Eunício Oliveira, argumentando ser necessário um tempo mínimo para que os senadores discutam a matéria. O recesso parlamentar tem início, oficialmente, no dia 23 de dezembro. Nesta terça-feira, após um fim de semana de intensas articulações do...

Eunício, Zezinho e Camilo: unidos pelo Ceará (Foto: Divulgação) O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, assinou, ao lado do governador Camilo Santana, a ordem de serviço para construção do Hospital Regional do Jaguaribe. A solenidade foi realizada na tarde desta sexta-feira (1°), em Limoeiro do Norte, e também contemplou a implantação de uma Areninha no município. "Não descansarei enquanto tiver uma mãe sem atendimento de saúde para o seu filho, ou um agricultor sem comida para colocar mesa de sua família. Faço política com o coração, e espero que Deus continue me dando forças para fazer esse trabalho", afirmou o peemedebista.  Serão investidos no hospital R$ 121,73 milhões, que incluem recursos liberados por meio de um empréstimo aprovado no Senado Federal, após um forte trabalho de Eunício. A expectativa é que a obra seja concluída no prazo de 24 meses, com o hospital sendo construído na BR 116, no entroncamento entre os municípios de Limoe...

Foto: Divulgação O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), iniciou, junto ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, uma mobilização para prorrogar os efeitos da portaria 780/2017 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que beneficia pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte das regiões Norte (N) e Nordeste (NE). A portaria permite que, por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, esses pequenos produtores tenham acesso aos estoques de milho do governo a preços compatíveis aos do mercado atacadista local. Entretanto, essa portaria perderá sua validade no próximo dia 31 de dezembro de 2017, o que prejudicaria milhares de produtores e criadores rurais. Atualmente, em consequência dessa medida, a saca de 60 kg está sendo comercializada a R$ 33 nos municípios das regiões Norte e Nordeste. Ao defender a reativação do Programa até 31 de dezembro de 2018, o presidente da Conab argument...

Foto: Divulgação O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) recebeu ontem (terça-feira, 28) o deputado federal Moses Rodrigues e o prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola. Na ocasião, eles discutiram sobre apoio financeiro, à nível federal, para que o município possa abrigar uma extensão da Universidade Regional do Cariri (Urca). De acordo com Moésio, alguns cursos de extensão da Universidade são ofertados na cidade, entretanto, funcionam de forma improvisada. "Esses cursos de extensão já contam com aproximadamente 1100 alunos, mas eles funcionam de forma improvisada. Conversamos com o reitor da Urca, ele nos pediu a apresentação de um projeto e a doação de um terreno. O terreno de 20 mil metros quadrados já está pronto e praticamente urbanizado e o que queremos é justamente tirar aquela estrutura do improviso com uma extensão da Urca", disse o prefeito. O deputado Moses Rodrigues reforçou a luta pela extensão da universidade. Ele informou que junto com o preside...

Da Agência Brasil O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, conversa com jornalistas no Palácio do Planalto Antonio Cruz/Agência Brasil O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (29) que o PSDB não integra mais a base aliada do governo do presidente Michel Temer. Ele afirmou, no entanto, que ministros do partido podem permanecer nos cargos. “O PSDB não está mais na base de sustentação do governo”, disse, em entrevista a jornalistas. “O PSBD tem interesses políticos que está procurando preservar. O presidente Michel Temer tem a responsabilidade de governar e preservar sua base de sustentação.” Questionado sobre a situação dos ministros de governo que são do PSDB, entre eles Antonio Imbassahy, que é responsável pela articulação política, Padilha destascou que essa é uma decisão do presidente, e que nada impede que ministros do partido permaneçam no governo como parte da “cota pessoal” de Temer. Padilha: PSDB deve ser favorável à reforma da Previdência Antonio Cruz/...

Foto: Divulgação Em mais uma iniciativa de diálogo e aproximação com os municípios, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) esteve reunido ontem (terça, 28), com os prefeitos das cidades de Jaguaretama, Francisco Glairton; de Jaguaruana, Roberto Barbosa; o ex-prefeito de Jaguaretama, Bena e o deputado estadual, Antônio Granja. Eunício conversou com as lideranças sobre projetos voltados para a região, principalmente àqueles que buscam reduzir o impacto da estiagem no Ceará, como a conclusão das obras do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, como também o Cinturão das Águas do Ceará (CAC). De acordo com o senador, novo recurso foi liberado, esta semana, para que as obras do CAC sejam agilizadas. “Essa semana comemoramos mais uma liberação de recurso, no valor de R$ 33 milhões, para o Cinturão das Águas. É fundamental a conclusão da obra para que as águas do Rio São Francisco possam chegar aos municípios cearenses”, disse. O prefeito de Jaguaruana aind...

Foto: Senado Nesta terça-feira (14), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu uma mudança na legislação para que o Tribunal de Contas da União (TCU), possa ter uma ação mais efetiva no controle de obras com irregularidades graves no Brasil. A sugestão foi feita durante a entrega a Eunício do relatório anual de consolidação das fiscalizações de obras (Fiscobras) 2017, pelos ministros Raimundo Carreiro, presidente do TCU, e Vital do Rêgo, relator. “Fazer uma legislação para dizer o seguinte: tem uma denúncia, o TCU, em 90 dias, analisa e, dependendo do resultado da fiscalização, o próprio TCU afasta os gestores e faz uma intervenção na obra. O relatório é importante, mas estagnou”, afirmou o presidente do Senado. O Fiscobras 2017 traz a avaliação de 94 obras auditadas, em 72 delas, o TCU encontrou indícios de irregularidades graves, o que corresponde a 76,5% do total. Os problemas mais recorrentes foram: projeto inexistente, deficiente ou desatualizado; sobrepreç...

Divulgação O Ceará vai receber cerca de R$ 1 bilhão em obras a serem entregues até o próximo ano. São ações em diversas áreas que estão em andamento, mas que não tinham perspectiva de conclusão. Trata-se do programa Avançar, que, segundo o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai contemplar todo o estado, independentemente de quem sejam os entes responsáveis pela execução dos projetos. Eunício confirmou os investimentos em entrevista a Alex Santana, da Rádio Jornal e portal Iguatu.net, concedida neste sábado, em Lavras da Mangabeira. Somente no município de Iguatu, no Centro Sul cearense, obras avaliadas em cerca de R$ 2,5 milhões serão entregues até 2018. São ações como Centro de Ação Psicossocial, Centro de Iniciação ao Esporte, Centros de Arte e Esportes Unificados, Quadras Esportivas nas Escolas. O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, a deputada Miriam Sobreira e o secretário Marcelo Sobreira estiveram reunidos com Eunício na última quarta-...

Foto: Divulgação O sonho da casa própria está próximo de ser realizado por milhares de famílias cearenses. Nesta sexta-feira (29), o presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira (29) conseguiu junto ao Ministério das Cidades, a liberação de recursos para a construção de 3350 casas através do Programa Minha Casa Minha Vida nas cidades do Ceará. Serão 43 municípios beneficiados com o programa habitacional e que receberão unidades tanto na zona urbana como na rural. De acordo com Eunício, o investimento liberado para a construção das casas é de R$ 153 milhões e vai assegurar às famílias o direito à moradia. “É o sonho de qualquer cearense. É mais qualidade de vida e oportunidade para as famílias que estão na fila esperando por esse benefício. ”, disse. A movimentação na economia através da construção civil também é outro fator positivo observado pelo senador. “Além do benefício final para as famílias, tem a geração de emprego e renda para aquele municí...

​ Foto: Ascom Presidência do Senado/Divulgação O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta terça-feira (12) artistas do grupo 342Amazonia, representantes indígenas e entidades de proteção ao meio ambiente, que pediram a revogação do decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Amapá e do Pará. O grupo também se posicionou contra projetos que possam prejudicar o meio ambiente.  O encontro foi organizado para a entrega de mais de 1,5 milhão de assinaturas de brasileiros, recolhidas pela internet, pedindo a proteção da Amazônia e de seus povos. O grupo também leu uma carta na qual manifestam posicionamento contrário a propostas que possam significar ameaça ao meio ambiente. O documento foi entregue ao presidente do Senado. “Essa comitiva que veio aqui representa uma parcela muito importante da população. Nesse sentido, nós somos milhares de pessoas, num encontro de amor suprapartidário, a favo...

Foto: Divulgação O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou presença, nesta segunda-feira (11), na cerimônia de acionamento da primeira estação de bombeamento “EBI-1” do Eixo Norte do Projeto Integração do São Francisco, em Cabrobró (PE). Ao lado do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ele ainda participa da abertura das comportas da Barragem de Tucutu e da visita às obras do Eixo Norte no município de Pentecoste (CE). Eunício foi liderança chave para a retomada da Transposição do Francisco, tanto na resolução do impasse jurídico que emperrava os trabalhos no trecho que vai levar a água para o Ceará, quanto na garantia de execução dos R$ 516 milhões destinados às obras, a despeito das dificuldades orçamentárias do Governo Federal. O acionamento da estação de bombeamento está marcada para as 10h30, e integra inclusive a programação de 89 anos de emancipação política do município de Cabrobró. Na sequência, a comitiva segue para a Barragem de Tucutú,...

Da Agência Brasil O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (8) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra senadores do PMDB  pelo crime de organização criminosa. Foram denunciados os senadores Renan Calheiros (AL), Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA), além do ex-senador José Sarney. A íntegra da denúncia ainda não foi divulgada, mas está relacionada com a delação premiada do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo a PGR, os parlamentares são acusados de ter recebido R$ 864 milhões em propina, por meio de desvios na Petrobras. Os desvios, de acordo com a denúncia, geraram prejuízo de R$ 5,5 bilhões para a estatal e de R$ 113 milhões para a Transpetro. “As ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Trans...

Divulgação / Assessoria Eunicio O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta quarta-feira (06), mais um reforço para melhorar a saúde pública nos municípios cearenses. De acordo com o parlamentar, o ministério da Saúde liberou, nos últimos dias, R$ 5,5 milhões que serão direcionados ao custeio da manutenção de unidades de saúde. Eunício informa ainda que o recurso é proveniente de emenda parlamentar, e neste momento, atenderá a população de nove cidades. “Temos priorizado o direcionamento de nossas emendas para a saúde e assim melhorar e ampliar o atendimento nas cidades do interior do estado”, disse. Eunício ainda informou que outras emendas atenderão a saúde no Ceará. “Ainda temos outras indicações que serão voltadas para a aquisição de equipamentos e assim ampliar esse atendimento ao cidadão”, acrescentou. Neste ano, Eunício já conseguiu junto ao ministério da Saúde um acréscimo de R$ 11 milhões de reais, por ano, para as unidades hospitalares da cidade ...

Foto: Divulgação O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, está na lista dos chamados “Cabeças” do Congresso, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Daip). Essa é a 10ª vez que o parlamentar se destaca tanto em âmbito nacional quanto no recorte por estado. O PMDB é o partido que possui mais senadores na lista, nove do todo. Conforme entendimento do Diap, os “Cabeças” do Congresso Nacional são “aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas”. Foram destacados ao todo 100 legisladores, sendo 60 deputados federais e 40 senadores. “Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principal...